Apelação Cível 0837454-32.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA

CPF

Autor

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR

OAB/PB 20592·CPF·Representa: Autor

ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES

OAB/PB 24282·CPF·Representa: Autor

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/PB 20279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/01/2026, 07:59

Baixa Definitiva

29/01/2026, 07:59

Transitado em Julgado em 29/01/2026

29/01/2026, 07:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:31

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 16:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:53

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 06:20

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 06:20

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/01/2026, 07:59

Baixa Definitiva

29/01/2026, 07:59

Transitado em Julgado em 29/01/2026

29/01/2026, 07:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:31

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•25/07/2022, 18:33

Decisão

•12/08/2022, 14:48

20/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 16:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:53

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 06:20

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 06:20

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA - CPF: 033.734.264-48 (APELANTE) e provido

25/11/2025, 05:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2025, 15:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2025, 11:26

Conclusos para despacho

03/11/2025, 15:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2025, 14:11

Juntada de Certidão

03/10/2025, 12:26

Conclusos para despacho

03/10/2025, 12:26

Recebidos os autos

03/10/2025, 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/10/2025, 09:58

Distribuído por sorteio

03/10/2025, 09:58

Decisão

•09/09/2022, 13:18

Despacho

•20/11/2022, 21:59

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 23:57

Despacho

•05/12/2023, 00:02

Sentença

•27/03/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 09:56

Despacho

•03/11/2025, 14:11

Despacho

•04/11/2025, 11:26

Acórdão

•25/11/2025, 05:30