Apelação Cível 0800955-19.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ANA KELLY COUTINHO NUNES

CPF

Autor

OCA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

FELIPE MEIRA BORGES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANE MARIA WANDERLEY OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DIOGO SCHULZ MOREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NAYARA CHRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA

OAB/PB 12657·CPF·Representa: Autor

KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANÇA

OAB/PB 15322·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA

OAB/PB 14638·CPF·Representa: Réu

MAURÍCIO LUCENA BRITO

OAB/PB 11052·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANA KELLY COUTINHO NUNES

CPF

Autor

OCA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

FELIPE MEIRA BORGES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANE MARIA WANDERLEY OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DIOGO SCHULZ MOREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNO BRILHANTE MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BRENNO GUIMARAES RAMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/07/2022, 13:52

Baixa Definitiva

09/07/2022, 13:52

Transitado em Julgado em 29/06/2022

08/07/2022, 13:51

Decorrido prazo de BRUNO BRILHANTE MEDEIROS em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:12

Decorrido prazo de OCA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:12

Decorrido prazo de ANA KELLY COUTINHO NUNES em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2022, 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2022, 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2022, 14:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2022, 09:54

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/07/2022, 13:52

Baixa Definitiva

09/07/2022, 13:52

Transitado em Julgado em 29/06/2022

08/07/2022, 13:51

Decorrido prazo de BRUNO BRILHANTE MEDEIROS em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:12

Decorrido prazo de OCA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 29/06/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 17:38

DESPACHO

•24/04/2022, 15:57

30/06/2022, 00:12

Decorrido prazo de ANA KELLY COUTINHO NUNES em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2022, 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2022, 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2022, 14:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2022, 15:57

Conclusos para despacho

23/04/2022, 06:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/04/2022, 18:38

Conclusos para despacho

07/03/2022, 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2022, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2022, 22:17

Decorrido prazo de ANA KELLY COUTINHO NUNES em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:07

Decorrido prazo de FELIPE MEIRA BORGES em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:04

Conclusos para despacho

07/12/2021, 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2021, 18:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 22:22

Conhecido o recurso de ANA KELLY COUTINHO NUNES - CPF: 929.926.254-34 (APELANTE) e provido em parte

19/11/2021, 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 12:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/11/2021, 12:16

Deliberado em Sessão - Adiado

25/07/2021, 22:34

Deliberado em Sessão - Adiado

25/07/2021, 22:32

Juntada de certidão de julgamento

25/07/2021, 22:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 08:13

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 23:02

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 22:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2021, 22:42

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 22:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2021, 22:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2021, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 08:35

Conclusos para despacho

29/06/2021, 12:16

Pedido de inclusão em pauta

29/06/2021, 10:30

Juntada de Certidão

23/05/2021, 22:04

Juntada de certidão

23/05/2021, 22:04

Conclusos para despacho

23/05/2021, 22:04

Recebidos os autos

17/05/2021, 19:03

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 19:03

DESPACHO

•21/04/2022, 18:38

DESPACHO

•06/03/2022, 22:17

ACÓRDÃO

•19/11/2021, 21:22

DESPACHO

•12/07/2021, 09:59

DESPACHO

•30/06/2021, 08:35

DESPACHO

•29/06/2021, 10:30

SENTENÇA

•08/04/2021, 15:47

SENTENÇA

•06/03/2021, 12:55

DECISÃO

•12/01/2021, 19:43

DESPACHO

•04/12/2020, 20:07

DECISÃO

•13/11/2020, 14:48

DECISÃO

•21/10/2020, 16:11

DESPACHO

•26/05/2020, 19:27

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 17:38

DESPACHO

•24/04/2022, 15:57

DESPACHO

•21/04/2022, 18:38

DESPACHO

•06/03/2022, 22:17

ACÓRDÃO

•19/11/2021, 21:22

DESPACHO

•12/07/2021, 09:59

DESPACHO

•30/06/2021, 08:35

DESPACHO

•29/06/2021, 10:30

SENTENÇA

•08/04/2021, 15:47

SENTENÇA

•06/03/2021, 12:55

DECISÃO

•12/01/2021, 19:43

DESPACHO

•04/12/2020, 20:07

DECISÃO

•13/11/2020, 14:48

DECISÃO

•21/10/2020, 16:11

DESPACHO

•26/05/2020, 19:27

DECISÃO

•21/05/2019, 11:17

DECISÃO

•06/05/2019, 15:19

DESPACHO

•30/08/2018, 17:40

DESPACHO

•15/08/2017, 14:42

DESPACHO

•09/02/2017, 15:10