Execução Fiscal 0848668-30.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 73.535,98

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BEIRA-RIO POSTAL-AGENCIADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2025, 14:34

Conclusos para decisão

03/06/2025, 18:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:37

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 16:55

Conclusos para despacho

29/04/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 17:25

Decorrido prazo de BEIRA-RIO POSTAL-AGENCIADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:08

Publicado Edital em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: BEIRA-RIO POSTAL Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0848668-30.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

13/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

12/04/2023, 07:42

Todas as movimentações(44)

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2025, 14:34

Conclusos para decisão

03/06/2025, 18:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:37

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•17/10/2016, 14:22

Decisão

•30/07/2018, 17:23

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/02/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 16:55

Conclusos para despacho

29/04/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 17:25

Decorrido prazo de BEIRA-RIO POSTAL-AGENCIADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:08

Publicado Edital em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: BEIRA-RIO POSTAL Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0848668-30.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

13/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

12/04/2023, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 18:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

05/05/2021, 22:09

Juntada de Petição de cota

05/05/2021, 21:55

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 13:35

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2020, 00:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/11/2020, 00:27

Expedição de Mandado.

03/11/2020, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 18:09

Conclusos para despacho

11/10/2020, 22:32

Juntada de Petição de cota

01/06/2020, 02:59

Juntada de Petição de cota

03/05/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 06:28

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2018, 17:30

Expedição de Mandado.

19/10/2018, 08:48

Juntada de Petição de petição

16/08/2018, 11:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/07/2018, 17:23

Conclusos para despacho

27/07/2018, 08:56

Juntada de certidão

27/07/2018, 08:43

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 26/07/2018 23:59:59.

27/07/2018, 02:06

Expedição de Outros documentos.

09/07/2018, 14:49

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2018, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2018, 08:40

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2016, 14:23

Conclusos para despacho

07/10/2016, 08:12

Distribuído por sorteio

04/10/2016, 11:48

Despacho

•26/10/2020, 18:09

Despacho

•15/08/2022, 18:10

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 17:25

Despacho

•05/02/2025, 16:55

Despacho

•18/02/2025, 19:24

Decisão

•18/12/2025, 14:34