Procedimento Comum Cível 0852614-05.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de RIVAILDA VIEIRA BATISTA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 19:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 19:07

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852614-05.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852614-05.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

07/05/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

28/04/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:50

Conclusos para despacho

16/12/2024, 21:17

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

02/12/2024, 20:42

Conclusos para despacho

26/11/2024, 21:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 17:29

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:18

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de RIVAILDA VIEIRA BATISTA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 19:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 19:07

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852614-05.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852614-05.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

07/05/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

28/04/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:50

Conclusos para despacho

16/12/2024, 21:17

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

02/12/2024, 20:42

Conclusos para despacho

26/11/2024, 21:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 17:29

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852614-05.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 13:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 12:45

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852614-05.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852614-05.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 15:34

Nomeado perito

25/06/2024, 12:01

Determinada diligência

25/06/2024, 12:01

Conclusos para despacho

02/04/2024, 22:33

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 22:02

Decorrido prazo de RIVAILDA VIEIRA BATISTA em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 01:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 16:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

10/05/2021, 13:18

Conclusos para despacho

07/05/2021, 16:57

Decorrido prazo de RIVAILDA VIEIRA BATISTA em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 01:40

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 18:06

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 10:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 23:53

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 08:25

Juntada de ato ordinatório

13/04/2021, 08:24

Juntada de Petição de certidão

18/03/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 17:54

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 11:44

Juntada de ato ordinatório

02/03/2021, 11:43

Juntada de Petição de contestação

26/01/2021, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/12/2020, 22:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/12/2020, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 19:07

Conclusos para despacho

21/05/2020, 20:47

Juntada de Certidão

21/05/2020, 20:47

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 20:53

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

25/10/2019, 11:32

Juntada de certidão

25/10/2019, 11:31

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 10:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2019, 18:14

Conclusos para despacho

09/09/2019, 12:18

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 14:32

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 10:28

Decisão

•28/04/2025, 16:44

Despacho

•02/12/2024, 20:42

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 15:34

Decisão

•25/06/2024, 12:01

Decisão

•10/05/2021, 16:04

Decisão

•10/05/2021, 13:18

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 08:25

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 08:24

Documento de Comprovação

•12/03/2021, 17:54

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 11:44

Todos os documentos(21)

Decisão

•06/05/2025, 10:28

Decisão

•28/04/2025, 16:44

Despacho

•02/12/2024, 20:42

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 15:34

Decisão

•25/06/2024, 12:01

Decisão

•10/05/2021, 16:04

Decisão

•10/05/2021, 13:18

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 08:25

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 08:24

Documento de Comprovação

•12/03/2021, 17:54

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 11:43

Despacho

•08/12/2020, 19:07

Despacho

•23/03/2020, 13:51

Despacho

•17/03/2020, 20:53

Despacho

•23/09/2019, 19:32

Despacho

•21/09/2019, 18:14