Cumprimento de sentença 0812474-65.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0812474-65.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 10:41

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:49

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 17:45

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812474-65.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O pedido id. 59702364 não pode ser acolhido. Ora, a condenação dos promovidos ocorreu de forma solidária, isto porque o fundamento da sentença se deu com base no artigo 14 do CDC que, por sua vez, é claro ao mencionar em seu caput fornecedores, incluindo, assim, todos aqueles atores que figuraram na cadeia de consumo, incluindo, portanto, o peticionante em tela. Desta

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812474-65.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O pedido id. 59702364 não pode ser acolhido. Ora, a condenação dos promovidos ocorreu de forma solidária, isto porque o fundamento da sentença se deu com base no artigo 14 do CDC que, por sua vez, é claro ao mencionar em seu caput fornecedores, incluindo, assim, todos aqueles atores que figuraram na cadeia de consumo, incluindo, portanto, o peticionante em tela. Desta

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812474-65.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O pedido id. 59702364 não pode ser acolhido. Ora, a condenação dos promovidos ocorreu de forma solidária, isto porque o fundamento da sentença se deu com base no artigo 14 do CDC que, por sua vez, é claro ao mencionar em seu caput fornecedores, incluindo, assim, todos aqueles atores que figuraram na cadeia de consumo, incluindo, portanto, o peticionante em tela. Desta

28/08/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

08/08/2024, 11:39

Indeferido o pedido de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0001-12 (EXECUTADO)

08/08/2024, 11:39

Conclusos para despacho

09/05/2024, 08:39

Processo Desarquivado

09/05/2024, 08:38

Juntada de Petição de outros documentos

13/06/2022, 14:59

Documentos

DECISÃO

•27/08/2024, 16:09

DECISÃO

•08/08/2024, 11:39

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 19/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 19/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 29/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

Determinado o arquivamento

Indeferido o pedido de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0001-12 (EXECUTADO)

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de outros documentos

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