Cumprimento de sentença 0801242-92.2024.8.15.0141 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801242-92.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:36

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 20:05

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

06/02/2026, 18:53

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:58

Juntada de Petição de comunicações

26/01/2026, 18:57

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801242-92.2024.8.15.0141. EXEQUENTE: MARCIO FELYPE DE SOUSA BALCANTE - RN13252, MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA - PB27069 PARTE PROMOVIDA: Nome: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Endereço: AV JOÃO MACHADO, 849, sala 105, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] PARTE PROMOVENTE: Nome: EDIVALDO MONTEIRO DE FARIAS Endereço: TRAVESSA RUFINO LIMEIRA, S/N, CASA, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) Vistos. Indefiro os pedidos retro. Em casos análogos, todas as medidas anteriores foram realizadas e foram negativas. Em 05 dias informe a exequente meios de promover o cumprimento, sob pena de suspensão. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Romero Lucas Rangel Piccoli Juiz de Direito em substituição Valor da causa: R$ 10.169,44 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

17/12/2025, 00:00

Indeferido o pedido de EDIVALDO MONTEIRO DE FARIAS - CPF: 281.450.894-68 (EXEQUENTE)

16/12/2025, 21:56

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 21:56

Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 22:34

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:41

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 20:05

Decisão

•06/02/2026, 18:53

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Publicado Decisão em 12/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Decisão em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Indeferido o pedido de EDIVALDO MONTEIRO DE FARIAS - CPF: 281.450.894-68 (EXEQUENTE)

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

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