Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800223-72.2024.8.15.0231 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800223-72.2024.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

11/11/2025, 20:47

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 15:44

Determinado o arquivamento

23/07/2025, 11:10

Conclusos para decisão

21/07/2025, 14:39

Juntada de certidão de prevenção

21/07/2025, 11:09

Recebidos os autos

21/07/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO EM SESSÃO POR VÍDEOCONFERENCIA. De ordem do(a) Exmo(a). Presidente desta Turma Recursal Permanente de Campina Grande-PB, Juíza Rita de Cássia Martins Andrade e com base nas Resoluções do CNJ, 455/2022 e 569/2024, INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO por VÍDEOCONFERENCIA - EM 05 DE J

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO EM SESSÃO POR VÍDEOCONFERENCIA - De ordem do(a) Exmo(a). Presidente desta Turma Recursal Permanente de Campina Grande-PB, Juíza Rita de Cássia Martins Andrade e com base nas Resoluções do CNJ, 455/2022 e 569/2024, INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - 14ª SESSÃO ORDINÁR

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: JEANNY DA SILVA FERNANDES RECORRIDO: MUNICIPIO DE MATARACA 08.898.256/0001-70 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0800223-72.2024.8.15.0231 Vistos etc. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande, 27 de agosto de 2024. Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: JEANNY DA SILVA FERNANDES RECORRIDO: MUNICIPIO DE MATARACA 08.898.256/0001-70 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0800223-72.2024.8.15.0231 Vistos etc. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande, 27 de agosto de 2024. Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator

28/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/08/2024, 14:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/08/2024, 15:38

Conclusos para decisão

22/08/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 06:51

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 11:10

Acórdão

•05/06/2025, 15:21

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(59)