Cumprimento de sentença 0840055-40.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.546,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

TAIS DA FONSECA COSTEIRA

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO VITOR BRAGA SOUTO

OAB/PB 15797·CPF·Representa: Autor

LARISSA DE AZEVEDO BONATES

OAB/PB 17285·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

TAIS DA FONSECA COSTEIRA

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/S

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

LATAM DO BRASIL

Terceiro

LA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/;A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 08:31

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 19:58

Juntada de documento de comprovação

29/10/2024, 19:57

Juntada de Alvará

26/10/2024, 11:02

Processo Desarquivado

23/10/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 14:49

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 21:47

Determinado o arquivamento

18/10/2024, 16:17

Conclusos para despacho

16/10/2024, 21:26

Decorrido prazo de TAIS DA FONSECA COSTEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:06

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840055-40.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: TAIS DA FONSECA COSTEIRA EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Nome: TAI Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 19:24

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 08:31

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 19:58

Juntada de documento de comprovação

29/10/2024, 19:57

Juntada de Alvará

26/10/2024, 11:02

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2024, 08:31

DESPACHO

•18/10/2024, 16:17

Processo Desarquivado

23/10/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 14:49

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 21:47

Determinado o arquivamento

18/10/2024, 16:17

Conclusos para despacho

16/10/2024, 21:26

Decorrido prazo de TAIS DA FONSECA COSTEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:06

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840055-40.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: TAIS DA FONSECA COSTEIRA EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Nome: TAI Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 19:24

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 10:22

Decorrido prazo de TAIS DA FONSECA COSTEIRA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:11

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840055-40.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: TAIS DA FONSECA COSTEIRA EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogad Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 19:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/09/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 12/09/2024

16/09/2024, 19:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:21

Decorrido prazo de TAIS DA FONSECA COSTEIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:21

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840055-40.2024.8.15.2001. AUTOR: TAIS DA FONSECA COSTEIRA R Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840055-40.2024.8.15.2001. AUTOR: TAIS DA FONSECA COSTEIRA R Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 19:14

Julgado procedente em parte do pedido

26/08/2024, 20:28

Juntada de Projeto de sentença

24/08/2024, 17:18

Conclusos para despacho

24/08/2024, 17:18

Conclusos ao Juiz Leigo

13/08/2024, 15:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/08/2024 15:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.

13/08/2024, 15:48

Juntada de Petição de contestação

13/08/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 16:46

Juntada de Petição de substabelecimento

12/08/2024, 13:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 11:19

Decorrido prazo de TAIS DA FONSECA COSTEIRA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/08/2024 15:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.

27/06/2024, 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2024, 20:14

Distribuído por sorteio

26/06/2024, 20:14

SENTENÇA

•26/08/2024, 20:28

PROJETO DE SENTENÇA

•24/08/2024, 17:18