Execução de Título Extrajudicial 0852632-50.2024.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 18:21

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 08:38

Conclusos para decisão

04/02/2026, 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de

21/01/2026, 10:59

Juntada de Petição de outros documentos

12/10/2025, 12:34

Juntada de Petição de outros documentos

12/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 18:44

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852632-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado. João Pessoa-PB, em 16 de setembro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 14:42

Juntada de Carta precatória

16/09/2025, 08:42

Determinada a citação de M S R DE SOUZA MOTTA ME - CNPJ: 97.526.056/0001-16 (EXECUTADO)

26/08/2025, 17:56

Conclusos para despacho

26/08/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 18:44

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852632-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. João Pessoa-PB, em 21 de julho de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 10:04

Juntada de informação

24/06/2025, 12:22

Decorrido prazo de M S R DE SOUZA MOTTA ME em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:26

Juntada de Petição de carta precatória

26/03/2025, 10:33

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852632-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 22:44

Juntada de Carta precatória

19/02/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 12:18

Conclusos para despacho

08/02/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

11/01/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852632-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 08:22

Juntada de informação

09/01/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:23

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Locação de Móvel] DECISÃO Vistos, etc. Suspendo o feito até devolução da carta precatória n. 0861998-96.2024.8.20.5001. JOÃO PESSOA, 17 de dezembro de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Locação de Móvel] DECISÃO Vistos, etc. Suspendo o feito até devolução da carta precatória n. 0861998-96.2024.8.20.5001. JOÃO PESSOA, 17 de dezembro de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

18/12/2024, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0861998-96.2024.8.20.5001

17/12/2024, 11:08

Conclusos para decisão

17/12/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 12:00

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852632-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 19:51

Juntada de Carta precatória

27/08/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (40.938.508/0001-50).

14/08/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 11:48

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 14:37

—

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 06/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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