Cumprimento de sentença 0805205-22.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 185.059,19

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

JOANA D ARC MARCELINO

CPF

Autor

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA

OAB/PB 15413·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA

OAB/PB 7854·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO

OAB/PB 16798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 20:17

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:26

Determinado o arquivamento

24/11/2024, 21:41

Conclusos para despacho

02/10/2024, 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:50

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - 93930089 - Sentença Intime-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolher as custas finais, na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD, devendo a parte emitir guia de custas finais no site www.tjpb.jus.br/custasjudiciais.

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 19:47

Juntada de Certidão

27/08/2024, 19:43

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 17:14

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 20:17

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•25/11/2024, 11:26

Decisão

•24/11/2024, 21:41

25/11/2024, 11:26

Determinado o arquivamento

24/11/2024, 21:41

Conclusos para despacho

02/10/2024, 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:50

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - 93930089 - Sentença Intime-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolher as custas finais, na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD, devendo a parte emitir guia de custas finais no site www.tjpb.jus.br/custasjudiciais.

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 19:47

Juntada de Certidão

27/08/2024, 19:43

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 17:14

Decorrido prazo de JOANA D ARC MARCELINO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:38

Juntada de Certidão

13/08/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:14

Juntada de Certidão

07/08/2024, 10:10

Juntada de Alvará

07/08/2024, 02:49

Juntada de Alvará

07/08/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 07:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2024, 00:14

Indeferido o pedido de INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 24.514.465/0001-29 (EXECUTADO)

25/07/2024, 00:14

Conclusos para decisão

02/07/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 20:42

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 12:47

Decorrido prazo de INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:29

Conclusos para despacho

18/04/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:35

Juntada de Certidão

03/04/2024, 09:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/04/2024, 08:53

Recebidos os autos

03/04/2024, 06:43

Juntada de certidão de prevenção

03/04/2024, 06:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/09/2023, 21:08

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 10:47

Juntada de Petição de apelação

24/08/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 12:27

Julgado procedente em parte do pedido

15/08/2023, 10:59

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 16:18

Decorrido prazo de INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 07:24

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 07:23

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 16:06

Recebidos os autos do CEJUSC

16/02/2023, 12:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/02/2023 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

16/02/2023, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2022, 11:15

Juntada de Petição de diligência

13/12/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 15:13

Expedição de Mandado.

09/12/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 09:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/02/2023 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

09/12/2022, 09:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

09/12/2022, 08:55

Recebidos os autos.

09/12/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 08:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/11/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 10:39

Conclusos para despacho

29/11/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 07:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho

19/09/2022, 07:55

Conclusos para despacho

19/09/2022, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 07:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/08/2022, 11:53

Distribuído por sorteio

31/08/2022, 11:53

Sentença

•25/07/2024, 07:38

Sentença

•25/07/2024, 00:14

Despacho

•28/05/2024, 09:57

Despacho

•23/05/2024, 12:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/04/2024, 08:53

Acórdão

•31/01/2024, 13:23

Despacho

•30/11/2023, 09:51

Despacho

•29/11/2023, 22:44

Despacho

•04/09/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 10:47

Sentença

•15/08/2023, 12:27

Sentença

•15/08/2023, 10:59

Todos os documentos(25)

Decisão

•25/11/2024, 11:26

Decisão

•24/11/2024, 21:41

Sentença

•25/07/2024, 07:38

Sentença

•25/07/2024, 00:14

Despacho

•28/05/2024, 09:57

Despacho

•23/05/2024, 12:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/04/2024, 08:53

Acórdão

•31/01/2024, 13:23

Despacho

•30/11/2023, 09:51

Despacho

•29/11/2023, 22:44

Despacho

•04/09/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 10:47

Sentença

•15/08/2023, 12:27

Sentença

•15/08/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 07:24

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 07:23

Documento Jurisprudência

•17/02/2023, 16:06

Documento Jurisprudência

•17/02/2023, 16:06

Documento Jurisprudência

•17/02/2023, 16:06

Documento Jurisprudência

•17/02/2023, 16:06

Despacho

•09/12/2022, 08:55

Despacho

•30/11/2022, 10:39

Despacho

•06/10/2022, 07:59

Despacho

•19/09/2022, 07:39