Procedimento Comum Cível 0828218-85.2024.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

27/04/2026, 07:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 12:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

18/03/2026, 11:50

Embargos de Declaração Acolhidos

17/03/2026, 12:09

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 18:02

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 12:09

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 18:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828218-85.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 7 de outubro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 09:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2025, 11:23

Julgado improcedente o pedido

17/09/2025, 11:13

Deferido o pedido de

17/09/2025, 11:13

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Juntada de Petição de informação

28/07/2025, 11:21

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 10:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/04/2025, 10:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:03

Decorrido prazo de CLAUDIA BENICIO DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:03

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BENICIO DO NASCIMENTO em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:03

Publicado Decisão em 18/02/2025.

19/02/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828218-85.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sabe-se que cabe ao julgador analisar a necessidade de produção de provas, conduzir a instrução e o saneamento do processo, aquilatar se os elementos presentes nos autos são ou não suficientes para se desvendar a verdade dos fatos, podendo, inclusive, determinar de ofício a produção de provas e diligências caso repute necessário, e, indefere as inúteis. Desse modo, não

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828218-85.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sabe-se que cabe ao julgador analisar a necessidade de produção de provas, conduzir a instrução e o saneamento do processo, aquilatar se os elementos presentes nos autos são ou não suficientes para se desvendar a verdade dos fatos, podendo, inclusive, determinar de ofício a produção de provas e diligências caso repute necessário, e, indefere as inúteis. Desse modo, não

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828218-85.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sabe-se que cabe ao julgador analisar a necessidade de produção de provas, conduzir a instrução e o saneamento do processo, aquilatar se os elementos presentes nos autos são ou não suficientes para se desvendar a verdade dos fatos, podendo, inclusive, determinar de ofício a produção de provas e diligências caso repute necessário, e, indefere as inúteis. Desse modo, não

17/02/2025, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REU)

13/02/2025, 23:15

Conclusos para despacho

04/02/2025, 18:20

Juntada de

04/02/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 12:50

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 07:49

Juntada de Petição de réplica

17/09/2024, 14:05

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

01/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

01/09/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828218-85.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828218-85.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 08:39

Juntada de Petição de contestação

08/08/2024, 00:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/07/2024, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2024, 10:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/05/2024, 09:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a J. G. B. D. N. - CPF: 703.749.494-17 (AUTOR).

08/05/2024, 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/05/2024, 11:55

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 11:54

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

Todas as movimentações(53)