Procedimento Comum Cível 0839310-36.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 125.920,43

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO RUBENILDO BRAZ em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:03

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839310-36.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839310-36.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 08:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/05/2025, 13:36

Conclusos para despacho

03/04/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/03/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 07:48

Determinada diligência

20/02/2025, 08:23

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 11:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:32

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de PAULO RUBENILDO BRAZ em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:03

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839310-36.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839310-36.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 08:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/05/2025, 13:36

Conclusos para despacho

03/04/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/03/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 07:48

Determinada diligência

20/02/2025, 08:23

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 11:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de PAULO RUBENILDO BRAZ em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

01/09/2024, 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.

01/09/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1) INTIMEM-SE as partes da nomeação do(a) perito(a), advertindo-os de que, no prazo de 15 dias, deverão arguir o impedimento ou a suspeição do(a) perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, CPC); 3) INTIME-SE o Promovido, para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 15 dias.

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1) INTIMEM-SE as partes da nomeação do(a) perito(a), advertindo-os de que, no prazo de 15 dias, deverão arguir o impedimento ou a suspeição do(a) perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, CPC); 3) INTIME-SE o Promovido, para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 15 dias.

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/07/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 07:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/06/2024, 11:43

Nomeado perito

11/06/2024, 11:43

Conclusos para despacho

13/05/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 06:36

Decorrido prazo de PAULO RUBENILDO BRAZ em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:35

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 11:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

30/08/2021, 10:48

Conclusos para despacho

30/08/2021, 08:47

Juntada de Certidão

30/08/2021, 08:46

Juntada de carta

07/06/2021, 09:19

Juntada de carta

07/06/2021, 09:17

Juntada de carta

24/05/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/05/2021, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2021, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2021, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2021, 09:55

Juntada de Certidão

19/03/2021, 09:51

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 09:04

Conclusos para despacho

16/10/2020, 11:57

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 11:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 00:23

Decorrido prazo de PAULO RUBENILDO BRAZ em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:27

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 14:52

Conclusos para despacho

17/07/2020, 12:18

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 12:17

Decorrido prazo de PAULO RUBENILDO BRAZ em 08/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:40

Juntada de Petição de outros documentos

16/06/2020, 08:33

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 08:04

Juntada de Petição de contestação

08/06/2020, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 18:22

Conclusos para despacho

17/01/2020, 08:27

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2019, 08:38

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2019, 08:34

Juntada de Petição de outros documentos

30/10/2019, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 15:41

Conclusos para despacho

17/07/2019, 12:51

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 23:27

Documentos

DECISÃO

•13/05/2025, 08:41

DECISÃO

•12/05/2025, 13:36

DESPACHO

•20/02/2025, 08:23

DECISÃO

•11/06/2024, 11:43

DECISÃO

•30/08/2021, 10:48

DESPACHO

•20/10/2020, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2020, 11:57

DESPACHO

•17/07/2020, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2020, 12:17

OUTROS DOCUMENTOS

•08/06/2020, 12:54

OUTROS DOCUMENTOS

•08/06/2020, 12:54

OUTROS DOCUMENTOS

•08/06/2020, 12:54

DESPACHO

•01/04/2020, 18:22

OUTROS DOCUMENTOS

•18/11/2019, 08:38

OUTROS DOCUMENTOS

•18/11/2019, 08:38

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•13/05/2025, 08:41

DECISÃO

•12/05/2025, 13:36

DESPACHO

•20/02/2025, 08:23

DECISÃO

•11/06/2024, 11:43

DECISÃO

•30/08/2021, 10:48

DESPACHO

•20/10/2020, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2020, 11:57

DESPACHO

•17/07/2020, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2020, 12:17

OUTROS DOCUMENTOS

•08/06/2020, 12:54

OUTROS DOCUMENTOS

•08/06/2020, 12:54

OUTROS DOCUMENTOS

•08/06/2020, 12:54

DESPACHO

•01/04/2020, 18:22

OUTROS DOCUMENTOS

•18/11/2019, 08:38

OUTROS DOCUMENTOS

•18/11/2019, 08:38

OUTROS DOCUMENTOS

•18/11/2019, 08:38

DESPACHO

•05/09/2019, 15:41