Execução Fiscal 0734958-47.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2007

Valor da Causa

R$ 3.420,00

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 21/02/2025.

21/02/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0734958-47.2007.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Procedi o desbloqueio via RENAJUD conforme extrato em anexo. Arquive-se. JOÃO PESSOA, 7 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

20/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 09:42

Determinado o arquivamento

07/02/2025, 11:33

Decorrido prazo de ELVISLEI XAVIER em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:31

Publicado Sentença em 30/08/2024.

01/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

01/09/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE EXECUTADO: ELVISLEI XAVIER SENTENÇA A SUDEMA ajuizou EXECUÇÃO FISCAL em face de ELVISLEI XAVIER, para cobrança de créditos inscritos em Dívida Ativa. Juntou certidão de dívida ativa e documentos. Citado, apresentou Embargos à execução, conforme ID nº 18340688. Ao ID nº 15537097, fora prolatada decisão, rejeitando os e Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0734958-47.2007.8.15.2001 [Estaduais]

29/08/2024, 00:00

Conclusos para despacho

28/08/2024, 09:59

Juntada de Certidão

28/08/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 09:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:35

Todas as movimentações(126)

Publicado Despacho em 21/02/2025.

21/02/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0734958-47.2007.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Procedi o desbloqueio via RENAJUD conforme extrato em anexo. Arquive-se. JOÃO PESSOA, 7 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

20/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 09:42

Determinado o arquivamento

07/02/2025, 11:33

Decorrido prazo de ELVISLEI XAVIER em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:31

Publicado Sentença em 30/08/2024.

01/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

01/09/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE EXECUTADO: ELVISLEI XAVIER SENTENÇA A SUDEMA ajuizou EXECUÇÃO FISCAL em face de ELVISLEI XAVIER, para cobrança de créditos inscritos em Dívida Ativa. Juntou certidão de dívida ativa e documentos. Citado, apresentou Embargos à execução, conforme ID nº 18340688. Ao ID nº 15537097, fora prolatada decisão, rejeitando os e Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0734958-47.2007.8.15.2001 [Estaduais]

29/08/2024, 00:00

Conclusos para despacho

28/08/2024, 09:59

Juntada de Certidão

28/08/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 09:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 20:16

Decorrido prazo de ELVISLEI XAVIER em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:37

Declarada decadência ou prescrição

12/04/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 15:29

Conclusos para decisão

04/04/2024, 10:54

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/12/2022, 15:26

Conclusos para decisão

22/12/2022, 13:27

Outras Decisões

23/08/2022, 17:37

Conclusos para despacho

12/05/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:09

Outras Decisões

03/02/2021, 19:11

Conclusos para despacho

05/11/2020, 15:46

Juntada de Petição de cota

05/11/2020, 12:18

Expedição de Outros documentos.

24/10/2020, 06:55

Expedição de Outros documentos.

24/10/2020, 06:53

Expedição de Outros documentos.

24/10/2020, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 20:32

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

24/08/2019, 00:09

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 10:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 01:30

Decorrido prazo de ELVISLEI XAVIER em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:38

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 22:53

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 22:52

Outras Decisões

06/06/2019, 14:25

Conclusos para despacho

23/01/2019, 15:57

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 12:28

Ato ordinatório praticado

31/08/2018, 12:41

Processo migrado para o PJe

25/07/2018, 08:28

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17/07/2018 12:16 TJE1EXE

17/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17/07/2018 NF 59/18

17/07/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17/07/2018 MIGRACAO P/PJE

17/07/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18/01/2018

18/01/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04/12/2017

04/12/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04/12/2017

04/12/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04/12/2017

04/12/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 13/11/2017

13/11/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13/11/2017 NF 136/1

13/11/2017, 00:00

Mov. [332] - CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 13/11/2017

13/11/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 09/11/2017

09/11/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05/10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10/02/2017

10/02/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24/01/2017

24/01/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25/10/2016

25/10/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03/10/2016

03/10/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 16/09/2016

16/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07/07/2016

07/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16/06/2016

16/06/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16/06/2016

16/06/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15/06/2016

15/06/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 06/06/2016

06/06/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20/05/2016

20/05/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13/05/2016

13/05/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12/05/2016

13/05/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11/05/2016

11/05/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 28/04/2016

28/04/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25/04/2016

25/04/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A ADVOGADO 16/10/2014 014234PB

16/10/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16/10/2014 CARGA A SUDEMA

16/10/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15/10/2014

15/10/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15/10/2014 CLS

15/10/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29/10/2013 DEFENSORA

29/10/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22/10/2013

22/10/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22/10/2013

22/10/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21/10/2013

21/10/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A ADVOGADO 14/08/2013 017688PB

14/08/2013, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 14/03/2013 PRAZO 60D EDITAL

15/03/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO EDITAL 12/03/2013

12/03/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1305] - EXPECA-SE EDITAL 25072012

25/07/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23072012

23/07/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20072012

20/07/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 20072012

20/07/2012, 00:00

Mov. [713] - AUTOS ENTREGUES 17072012

17/07/2012, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 13072011

13/07/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13072011

13/07/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08062011

08/06/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 06052011 JPAZ

06/05/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 09032011

09/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 09032011

09/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 28012011

28/10/2010, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 07102010

07/10/2010, 00:00

Mov. [744] - PROCESSO SUSPENSO(ART 40/6830) 30042011

30/04/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29042010

30/04/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16042010

30/04/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 09032010

10/03/2010, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 20012010

19/01/2010, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 19012010

19/01/2010, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 080120102SUDEMA SUPERI

08/01/2010, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 11112009

11/08/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11052009

12/05/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11052009

11/05/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 16042008

04/03/2009, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 11092008

11/09/2008, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 10092008

10/09/2008, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 18082008

21/08/2008, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 040620081ELVISLEI XAVI

04/06/2008, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 14032008

14/01/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20112007

21/11/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13112007

13/11/2007, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 04072007

03/10/2007, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 23052007 SN01

23/05/2007, 00:00

Distribuído por sorteio

23/05/2007, 00:00

Documentos

DESPACHO

•19/02/2025, 09:00

DESPACHO

•07/02/2025, 11:33

SENTENÇA

•28/08/2024, 09:54

SENTENÇA

•12/04/2024, 15:29

SENTENÇA

•12/04/2024, 15:29

DESPACHO

•22/12/2022, 15:26

DECISÃO

•23/08/2022, 17:37

DECISÃO

•03/02/2021, 19:11

DESPACHO

•22/10/2020, 20:32

DESPACHO

•06/06/2019, 14:25