Usucapião 0801600-25.2017.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 1ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 22:49

Juntada de Petição de esclarecimento

12/05/2026, 13:34

Conclusos para despacho

10/04/2026, 15:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/04/2026, 15:45

Decorrido prazo de GABRIEL DO NASCIMENTO SOARES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de GABRIEL DO NASCIMENTO SOARES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:19

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:03

Conclusos para despacho

06/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de esclarecimento

05/03/2026, 13:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/02/2026, 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2026, 20:29

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 08:43

Todas as movimentações(160)

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 22:49

Juntada de Petição de esclarecimento

12/05/2026, 13:34

Conclusos para despacho

10/04/2026, 15:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/04/2026, 15:45

Decorrido prazo de GABRIEL DO NASCIMENTO SOARES em 01/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 22:49

Despacho

•16/03/2026, 10:39

02/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de GABRIEL DO NASCIMENTO SOARES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:19

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:03

Conclusos para despacho

06/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de esclarecimento

05/03/2026, 13:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/02/2026, 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2026, 20:29

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 13:23

Conclusos para despacho

16/01/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 18:32

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801600-25.2017.8.15.0231. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Mamanguape/PB. Datado e assinado eletronicamente. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 12:58

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2025, 10:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/10/2025, 10:48

Expedição de Mandado.

07/09/2025, 15:36

Juntada de Certidão

07/09/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 18:47

Conclusos para despacho

05/06/2025, 08:45

Decorrido prazo de GABRIEL DO NASCIMENTO SOARES em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:28

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:32

Juntada de

18/03/2025, 08:19

Juntada de Certidão

27/02/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 11:59

Conclusos para despacho

05/11/2024, 09:47

Juntada de

01/11/2024, 08:09

Juntada de Certidão

17/10/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 10:15

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:55

Decorrido prazo de GABRIEL DO NASCIMENTO SOARES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:53

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MIGUEL TOMAZ SOARES em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:49

Juntada de Petição de informação

06/09/2024, 12:35

Publicado Despacho em 30/08/2024.

01/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

01/09/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape USUCAPIÃO (49) 0801600-25.2017.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Intime-se o causídico do senhor Gabriel do Nascimento Silva para que, no prazo de 5 dias, se manifeste sobre o resultado infrutífero da citação do seu constituinte, no endereço por ele declinado. Em caso de inércia, intime-se o autor para impulsionar o feito, no mesmo prazo. MAMANGUAPE/PB, data e assinatura digital. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juiz(a) de Direito

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape USUCAPIÃO (49) 0801600-25.2017.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Intime-se o causídico do senhor Gabriel do Nascimento Silva para que, no prazo de 5 dias, se manifeste sobre o resultado infrutífero da citação do seu constituinte, no endereço por ele declinado. Em caso de inércia, intime-se o autor para impulsionar o feito, no mesmo prazo. MAMANGUAPE/PB, data e assinatura digital. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juiz(a) de Direito

29/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:54

Conclusos para despacho

15/08/2024, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2024, 03:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/03/2024, 03:22

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 12:04

Determinada diligência

18/03/2024, 22:25

Conclusos para despacho

07/03/2024, 10:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/03/2024, 09:59

Decorrido prazo de GABRIEL DO NASCIMENTO SOARES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 18:59

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:45

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2023, 14:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/07/2023, 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2023, 12:37

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 08:39

Determinada diligência

26/06/2023, 20:35

Conclusos para despacho

14/06/2023, 10:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/06/2023, 10:47

Decorrido prazo de GABRIEL DO NASCIMENTO SOARES em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:43

Decorrido prazo de REGINALDO MANOEL DE VASCONCELOS em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:09

Decorrido prazo de OUTROS PARTICIPANTES em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/04/2023 11:00 1ª Vara Mista de Mamanguape.

10/05/2023, 10:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/05/2023 11:00 1ª Vara Mista de Mamanguape.

20/04/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:36

Juntada de Certidão

19/04/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/04/2023 11:00 1ª Vara Mista de Mamanguape.

23/02/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 14:35

Conclusos para despacho

02/02/2023, 13:28

Juntada de Petição de outros documentos

26/01/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 10:41

Conclusos para despacho

13/12/2022, 10:20

Juntada de Petição de informação

28/11/2022, 12:04

Juntada de Petição de informações prestadas

23/11/2022, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2022, 09:23

Juntada de Petição de diligência

07/11/2022, 09:23

Expedição de Mandado.

04/11/2022, 07:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/11/2022, 09:01

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:40

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 10:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/08/2022, 10:46

Decorrido prazo de REGINALDO MANOEL DE VASCONCELOS em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2022, 11:52

Juntada de diligência

16/05/2022, 11:52

Juntada de Petição de outros documentos

12/05/2022, 16:46

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 18:49

Conclusos para despacho

09/05/2022, 14:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/05/2022, 14:02

Decorrido prazo de REGINALDO MANOEL DE VASCONCELOS em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 13:00

Conclusos para despacho

14/03/2022, 12:12

Juntada de diligência

12/01/2022, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2022, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2022, 09:51

Juntada de diligência

12/01/2022, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2022, 09:50

Juntada de diligência

12/01/2022, 09:49

Juntada de diligência

12/01/2022, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2022, 09:48

Expedição de Mandado.

02/12/2021, 14:50

Expedição de Mandado.

02/12/2021, 14:47

Expedição de Mandado.

02/12/2021, 14:45

Expedição de Mandado.

02/12/2021, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 10:10

Conclusos para despacho

29/11/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 17:14

Conclusos para despacho

12/08/2021, 08:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/08/2021, 08:01

Decorrido prazo de REGINALDO MANOEL DE VASCONCELOS em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 01:20

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 23:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 23:00

Conclusos para despacho

17/06/2021, 09:53

Juntada de Petição de outros documentos

08/06/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 12:28

Conclusos para despacho

03/05/2021, 10:33

Juntada de Petição de parecer

15/03/2021, 21:26

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 14:21

Conclusos para despacho

10/03/2021, 07:36

Juntada de

25/02/2021, 09:51

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 11:00

Juntada de comunicações

08/05/2020, 13:58

Juntada de Ofício

08/05/2020, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 12:07

Conclusos para despacho

13/01/2020, 06:29

Juntada de Petição de cota

02/10/2019, 10:16

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 09:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/09/2019, 09:48

Juntada de certidão

25/09/2019, 09:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2019, 11:46

Juntada de comunicações

14/06/2019, 09:07

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 09:42

Expedição de Mandado.

22/05/2019, 07:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 07:06

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 07:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2019, 07:06

Juntada de edital de citação

21/05/2019, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2019, 13:18

Conclusos para despacho

12/11/2018, 11:37

Juntada de Petição de petição

22/07/2018, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018, 09:29

Conclusos para despacho

26/01/2018, 12:04

Distribuído por sorteio

17/09/2017, 21:54

Despacho

•16/03/2026, 10:03

Despacho

•20/01/2026, 13:23

Despacho

•26/11/2025, 19:04

Despacho

•26/11/2025, 12:58

Despacho

•01/09/2025, 18:47

Despacho

•21/01/2025, 11:59

Despacho

•16/10/2024, 10:15

Despacho

•28/08/2024, 09:54

Despacho

•28/08/2024, 09:54

Despacho

•18/03/2024, 22:25

Despacho

•10/11/2023, 07:56

Despacho

•09/11/2023, 18:59

Despacho

•26/06/2023, 20:35

Todos os documentos(31)

Despacho

•13/05/2026, 22:49

Despacho

•16/03/2026, 10:39

Despacho

•16/03/2026, 10:03

Despacho

•20/01/2026, 13:23

Despacho

•26/11/2025, 19:04

Despacho

•26/11/2025, 12:58

Despacho

•01/09/2025, 18:47

Despacho

•21/01/2025, 11:59

Despacho

•16/10/2024, 10:15

Despacho

•28/08/2024, 09:54

Despacho

•28/08/2024, 09:54

Despacho

•18/03/2024, 22:25

Despacho

•10/11/2023, 07:56

Despacho

•09/11/2023, 18:59

Despacho

•26/06/2023, 20:35

Despacho

•17/02/2023, 14:35

Despacho

•24/01/2023, 10:41

Despacho

•03/11/2022, 09:01

Despacho

•09/05/2022, 18:49

Despacho

•14/03/2022, 13:00

Despacho

•30/11/2021, 10:10

Despacho

•16/08/2021, 09:08

Despacho

•13/08/2021, 17:14

Despacho

•21/06/2021, 23:00

Despacho

•10/05/2021, 07:29

Despacho

•06/05/2021, 12:28

Despacho

•10/03/2021, 14:21

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 11:00

Despacho

•23/01/2020, 12:07

Despacho

•05/02/2019, 13:18

Despacho

•26/06/2018, 09:29