Embargos à Execução 0821979-51.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 49.812,69

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

02/02/2026, 01:33

Decorrido prazo de SHOPPING CIRNE CENTER LTDA - EPP em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:06

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO E EDUCACAO DA BORBOREMA LTDA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:06

Publicado Sentença em 27/05/2025.

27/05/2025, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 23:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: CENTRO DE ENSINO E EDUCACAO DA BORBOREMA LTDA EMBARGADO: SHOPPING CIRNE CENTER LTDA - EPP SENTENÇA ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821979-51.2024.8.15.0001 [Cheque] Vistos, etc. Cuida-se de e

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: CENTRO DE ENSINO E EDUCACAO DA BORBOREMA LTDA EMBARGADO: SHOPPING CIRNE CENTER LTDA - EPP SENTENÇA ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821979-51.2024.8.15.0001 [Cheque] Vistos, etc. Cuida-se de e

26/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 17:21

Homologada a Transação

23/05/2025, 17:21

Decorrido prazo de SHOPPING CIRNE CENTER LTDA - EPP em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:47

Decorrido prazo de SHOPPING CIRNE CENTER LTDA - EPP em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:47

Conclusos para despacho

12/05/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 14:03

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:41

Todas as movimentações(72)

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

02/02/2026, 01:33

Decorrido prazo de SHOPPING CIRNE CENTER LTDA - EPP em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:06

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO E EDUCACAO DA BORBOREMA LTDA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:06

Publicado Sentença em 27/05/2025.

27/05/2025, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 23:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: CENTRO DE ENSINO E EDUCACAO DA BORBOREMA LTDA EMBARGADO: SHOPPING CIRNE CENTER LTDA - EPP SENTENÇA ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821979-51.2024.8.15.0001 [Cheque] Vistos, etc. Cuida-se de e

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: CENTRO DE ENSINO E EDUCACAO DA BORBOREMA LTDA EMBARGADO: SHOPPING CIRNE CENTER LTDA - EPP SENTENÇA ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821979-51.2024.8.15.0001 [Cheque] Vistos, etc. Cuida-se de e

26/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 17:21

Homologada a Transação

23/05/2025, 17:21

Decorrido prazo de SHOPPING CIRNE CENTER LTDA - EPP em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:47

Decorrido prazo de SHOPPING CIRNE CENTER LTDA - EPP em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:47

Conclusos para despacho

12/05/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 14:03

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821979-51.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos à execução propostos por CENTRO DE ENSINO E EDUCACAO DA BORBOREMA LTDA em face de SHOPPING CIRNE CENTER LTDA – EPP, todos devidamente qualificados. Aponta o embargante excesso de execução nos autos de nº 0815748-08.2024.8.15.0001. Requereu atribuição de efeito suspensivo, declaração de excesso de execução e gratuidade judiciária. Concedida grat

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821979-51.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos à execução propostos por CENTRO DE ENSINO E EDUCACAO DA BORBOREMA LTDA em face de SHOPPING CIRNE CENTER LTDA – EPP, todos devidamente qualificados. Aponta o embargante excesso de execução nos autos de nº 0815748-08.2024.8.15.0001. Requereu atribuição de efeito suspensivo, declaração de excesso de execução e gratuidade judiciária. Concedida grat

23/04/2025, 00:00

Deferido o pedido de

22/04/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:55

Conclusos para despacho

17/03/2025, 08:54

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO E EDUCACAO DA BORBOREMA LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:07

Deferido o pedido de

11/12/2024, 09:00

Conclusos para decisão

11/12/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 09:43

Conclusos para despacho

05/12/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 09:21

Publicado Despacho em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821979-51.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Para análise da impugnação à gratuidade realizada em contestação/resposta aos embargos e considerando também a informação de que a embargante é representada por uma unidade Habilis, marca de prestação de serviços educacionais reconhecida nacionalmente, fica a parte autora intimada para, em até 15 dias, apresentar DR (demonstrativo de resultados) - e não balanço -

14/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 08:28

Conclusos para despacho

13/11/2024, 07:36

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO E EDUCACAO DA BORBOREMA LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:54

Publicado Despacho em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821979-51.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se para que especifiquem provas que ainda desejam produzir, cientes de que nada requerendo nesse sentido será interpretado como não havendo mais interesse em trazer aos autos outras provas além das já carreadas até aqui, o que autorizará o julgamento deste processo no exato estado em que ele se encontra. Campina Grande (PB), 1 de novembro de 2024. Juiz(a)

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821979-51.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se para que especifiquem provas que ainda desejam produzir, cientes de que nada requerendo nesse sentido será interpretado como não havendo mais interesse em trazer aos autos outras provas além das já carreadas até aqui, o que autorizará o julgamento deste processo no exato estado em que ele se encontra. Campina Grande (PB), 1 de novembro de 2024. Juiz(a)

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 15:43

Conclusos para despacho

31/10/2024, 10:16

Juntada de Petição de réplica

30/10/2024, 17:58

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821979-51.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Fica o embargante intimado para réplica, no prazo de 15 dias. Campina Grande (PB), 5 de outubro de 2024. Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024, 06:47

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 06:47

Conclusos para despacho

04/10/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 15:29

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO E EDUCACAO DA BORBOREMA LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:50

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821979-51.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Há pedido de efeito suspensivo. De acordo com o art. 919, §1º, do CPC, ele só pode ser concedido se presentes, concomitantemente, presença dos requisitos para deferimento de tutela de urgência E garantia da execução por penhora, depósito ou caução. Este segundo requisito não está presente, o que torna desnecessária a análise do primeiro e, também, impede a atribuiç

06/09/2024, 00:00

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO E EDUCACAO DA BORBOREMA LTDA - CNPJ: 31.275.153/0001-75 (EMBARGANTE)

05/09/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 15:06

Conclusos para despacho

05/09/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:53

Publicado Despacho em 30/08/2024.

30/08/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821979-51.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a gratuidade processual. Fica o embargante, mais uma vez, intimado para, em até 15 (quinze) dias, acostar aos autos procuração outorgada ao subscritor da inicial, sob pena de extinção sem resolução do mérito por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular para o processo. Campina Grande, 28 de agosto de 2024. Andréa Dantas

29/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:01

Conclusos para despacho

27/08/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2024, 22:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/07/2024, 19:59

Distribuído por dependência

09/07/2024, 19:59

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 17:21

Sentença

•23/05/2025, 17:21

Decisão

•22/04/2025, 16:55

Decisão

•22/04/2025, 16:55

Decisão

•11/12/2024, 09:07

Decisão

•11/12/2024, 09:00

Despacho

•05/12/2024, 09:43

Despacho

•13/11/2024, 08:28

Despacho

•13/11/2024, 08:28

Despacho

•01/11/2024, 15:43

Despacho

•01/11/2024, 15:43

Despacho

•05/10/2024, 06:47

Despacho

•05/10/2024, 06:47

Decisão

•05/09/2024, 15:06

Decisão

•05/09/2024, 15:06

Todos os documentos(18)

Sentença

•23/05/2025, 17:21

Sentença

•23/05/2025, 17:21

Decisão

•22/04/2025, 16:55

Decisão

•22/04/2025, 16:55

Decisão

•11/12/2024, 09:07

Decisão

•11/12/2024, 09:00

Despacho

•05/12/2024, 09:43

Despacho

•13/11/2024, 08:28

Despacho

•13/11/2024, 08:28

Despacho

•01/11/2024, 15:43

Despacho

•01/11/2024, 15:43

Despacho

•05/10/2024, 06:47

Despacho

•05/10/2024, 06:47

Decisão

•05/09/2024, 15:06

Decisão

•05/09/2024, 15:06

Despacho

•28/08/2024, 11:01

Despacho

•28/08/2024, 11:01

Despacho

•21/07/2024, 22:27