Cumprimento de sentença 0003328-67.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA LUIZA DA SILVA SOUZA

Autor

TANIA MARIA DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA CELIA DE SOUZA MACHADO

CPF

Autor

MARIA SONIA DE SOUZA FERNANDES

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANILO DE SOUSA MOTA

OAB/PB 11313·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MARIA LUIZA DA SILVA SOUZA

Autor

TANIA MARIA DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA CELIA DE SOUZA MACHADO

CPF

Autor

MARIA SONIA DE SOUZA FERNANDES

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO DE SOUZA

CPF

Autor

SEVERINA RAMOS DE FATIMA SOUZA LUCENA

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO-AGU/PB

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

DOMENICA ANDREA MAGLIANO

CPF

Reu

EDNEIDE DE SOUSA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de informação

06/10/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 09:40

Juntada de informação

01/10/2025, 09:40

Juntada de Mandado

29/09/2025, 12:40

Juntada de Mandado

29/09/2025, 12:36

Transitado em Julgado em 10/10/2023

29/09/2025, 12:14

Juntada de informação

26/09/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/12/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/12/2023, 16:28

Decorrido prazo de TANIA MARIA DE SOUZA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de TANIA MARIA DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:56

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 09:16

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 08:25

Juntada de Petição de cota

25/09/2023, 08:57

Todas as movimentações(195)

Juntada de informação

06/10/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 09:40

Juntada de informação

01/10/2025, 09:40

Juntada de Mandado

29/09/2025, 12:40

Juntada de Mandado

29/09/2025, 12:36

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 16:14

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 16:14

Transitado em Julgado em 10/10/2023

29/09/2025, 12:14

Juntada de informação

26/09/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/12/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/12/2023, 16:28

Decorrido prazo de TANIA MARIA DE SOUZA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de TANIA MARIA DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:56

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 09:16

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 08:25

Juntada de Petição de cota

25/09/2023, 08:57

Juntada de Petição de comunicações

21/09/2023, 07:51

Publicado Sentença em 19/09/2023.

21/09/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

21/09/2023, 05:24

Juntada de Petição de cota

20/09/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 10:13

Publicado Sentença em 18/09/2023.

18/09/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

18/09/2023, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: DOMENICA ANDREA MAGLIANO SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IMÓVEL. POSSE ININTERRUPTA, MANSA E PACÍFICA. JUSTO TÍTULO DOCUMENTALMENTE PROVADO. ELEMENTOS AUTO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0003328-67.2014.8.15.2001 [Usucapião Especial (Constitucional)] REPRESENTANTE: MARIA LUIZA DA SILVA SOUZAAUTOR: SEVERINA RAMOS DE FATIMA SOUZA LUCENA, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, MARIA SONIA DE SOUZA FERNANDES, MARIA CELIA DE SOUZA MACHADO, TANIA MARIA DE SOUZA

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: DOMENICA ANDREA MAGLIANO SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IMÓVEL. POSSE ININTERRUPTA, MANSA E PACÍFICA. JUSTO TÍTULO DOCUMENTALMENTE PROVADO. ELEMENTOS AUTO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0003328-67.2014.8.15.2001 [Usucapião Especial (Constitucional)] REPRESENTANTE: MARIA LUIZA DA SILVA SOUZAAUTOR: SEVERINA RAMOS DE FATIMA SOUZA LUCENA, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, MARIA SONIA DE SOUZA FERNANDES, MARIA CELIA DE SOUZA MACHADO, TANIA MARIA DE SOUZA

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: DOMENICA ANDREA MAGLIANO SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IMÓVEL. POSSE ININTERRUPTA, MANSA E PACÍFICA. JUSTO TÍTULO DOCUMENTALMENTE PROVADO. ELEMENTOS AUTO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0003328-67.2014.8.15.2001 [Usucapião Especial (Constitucional)] REPRESENTANTE: MARIA LUIZA DA SILVA SOUZAAUTOR: SEVERINA RAMOS DE FATIMA SOUZA LUCENA, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, MARIA SONIA DE SOUZA FERNANDES, MARIA CELIA DE SOUZA MACHADO, TANIA MARIA DE SOUZA

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: DOMENICA ANDREA MAGLIANO SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IMÓVEL. POSSE ININTERRUPTA, MANSA E PACÍFICA. JUSTO TÍTULO DOCUMENTALMENTE PROVADO. ELEMENTOS AUTO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0003328-67.2014.8.15.2001 [Usucapião Especial (Constitucional)] REPRESENTANTE: MARIA LUIZA DA SILVA SOUZAAUTOR: SEVERINA RAMOS DE FATIMA SOUZA LUCENA, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, MARIA SONIA DE SOUZA FERNANDES, MARIA CELIA DE SOUZA MACHADO, TANIA MARIA DE SOUZA

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: DOMENICA ANDREA MAGLIANO SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IMÓVEL. POSSE ININTERRUPTA, MANSA E PACÍFICA. JUSTO TÍTULO DOCUMENTALMENTE PROVADO. ELEMENTOS AUTO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0003328-67.2014.8.15.2001 [Usucapião Especial (Constitucional)] REPRESENTANTE: MARIA LUIZA DA SILVA SOUZAAUTOR: SEVERINA RAMOS DE FATIMA SOUZA LUCENA, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, MARIA SONIA DE SOUZA FERNANDES, MARIA CELIA DE SOUZA MACHADO, TANIA MARIA DE SOUZA

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: DOMENICA ANDREA MAGLIANO SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IMÓVEL. POSSE ININTERRUPTA, MANSA E PACÍFICA. JUSTO TÍTULO DOCUMENTALMENTE PROVADO. ELEMENTOS AUTO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0003328-67.2014.8.15.2001 [Usucapião Especial (Constitucional)] REPRESENTANTE: MARIA LUIZA DA SILVA SOUZAAUTOR: SEVERINA RAMOS DE FATIMA SOUZA LUCENA, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, MARIA SONIA DE SOUZA FERNANDES, MARIA CELIA DE SOUZA MACHADO, TANIA MARIA DE SOUZA

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: DOMENICA ANDREA MAGLIANO SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IMÓVEL. POSSE ININTERRUPTA, MANSA E PACÍFICA. JUSTO TÍTULO DOCUMENTALMENTE PROVADO. ELEMENTOS AUTO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0003328-67.2014.8.15.2001 [Usucapião Especial (Constitucional)] REPRESENTANTE: MARIA LUIZA DA SILVA SOUZAAUTOR: SEVERINA RAMOS DE FATIMA SOUZA LUCENA, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, MARIA SONIA DE SOUZA FERNANDES, MARIA CELIA DE SOUZA MACHADO, TANIA MARIA DE SOUZA

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: DOMENICA ANDREA MAGLIANO SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IMÓVEL. POSSE ININTERRUPTA, MANSA E PACÍFICA. JUSTO TÍTULO DOCUMENTALMENTE PROVADO. ELEMENTOS AUTO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0003328-67.2014.8.15.2001 [Usucapião Especial (Constitucional)] REPRESENTANTE: MARIA LUIZA DA SILVA SOUZAAUTOR: SEVERINA RAMOS DE FATIMA SOUZA LUCENA, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, MARIA SONIA DE SOUZA FERNANDES, MARIA CELIA DE SOUZA MACHADO, TANIA MARIA DE SOUZA

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: DOMENICA ANDREA MAGLIANO SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IMÓVEL. POSSE ININTERRUPTA, MANSA E PACÍFICA. JUSTO TÍTULO DOCUMENTALMENTE PROVADO. ELEMENTOS AUTO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0003328-67.2014.8.15.2001 [Usucapião Especial (Constitucional)] REPRESENTANTE: MARIA LUIZA DA SILVA SOUZAAUTOR: SEVERINA RAMOS DE FATIMA SOUZA LUCENA, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, MARIA SONIA DE SOUZA FERNANDES, MARIA CELIA DE SOUZA MACHADO, TANIA MARIA DE SOUZA

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: DOMENICA ANDREA MAGLIANO SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IMÓVEL. POSSE ININTERRUPTA, MANSA E PACÍFICA. JUSTO TÍTULO DOCUMENTALMENTE PROVADO. ELEMENTOS AUTO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0003328-67.2014.8.15.2001 [Usucapião Especial (Constitucional)] REPRESENTANTE: MARIA LUIZA DA SILVA SOUZAAUTOR: SEVERINA RAMOS DE FATIMA SOUZA LUCENA, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, MARIA SONIA DE SOUZA FERNANDES, MARIA CELIA DE SOUZA MACHADO, TANIA MARIA DE SOUZA

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: DOMENICA ANDREA MAGLIANO SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IMÓVEL. POSSE ININTERRUPTA, MANSA E PACÍFICA. JUSTO TÍTULO DOCUMENTALMENTE PROVADO. ELEMENTOS AUTO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0003328-67.2014.8.15.2001 [Usucapião Especial (Constitucional)] REPRESENTANTE: MARIA LUIZA DA SILVA SOUZAAUTOR: SEVERINA RAMOS DE FATIMA SOUZA LUCENA, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, MARIA SONIA DE SOUZA FERNANDES, MARIA CELIA DE SOUZA MACHADO, TANIA MARIA DE SOUZA

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: DOMENICA ANDREA MAGLIANO SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IMÓVEL. POSSE ININTERRUPTA, MANSA E PACÍFICA. JUSTO TÍTULO DOCUMENTALMENTE PROVADO. ELEMENTOS AUTO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0003328-67.2014.8.15.2001 [Usucapião Especial (Constitucional)] REPRESENTANTE: MARIA LUIZA DA SILVA SOUZAAUTOR: SEVERINA RAMOS DE FATIMA SOUZA LUCENA, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, MARIA SONIA DE SOUZA FERNANDES, MARIA CELIA DE SOUZA MACHADO, TANIA MARIA DE SOUZA

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: DOMENICA ANDREA MAGLIANO SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IMÓVEL. POSSE ININTERRUPTA, MANSA E PACÍFICA. JUSTO TÍTULO DOCUMENTALMENTE PROVADO. ELEMENTOS AUTO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0003328-67.2014.8.15.2001 [Usucapião Especial (Constitucional)] REPRESENTANTE: MARIA LUIZA DA SILVA SOUZAAUTOR: SEVERINA RAMOS DE FATIMA SOUZA LUCENA, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, MARIA SONIA DE SOUZA FERNANDES, MARIA CELIA DE SOUZA MACHADO, TANIA MARIA DE SOUZA

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: DOMENICA ANDREA MAGLIANO SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IMÓVEL. POSSE ININTERRUPTA, MANSA E PACÍFICA. JUSTO TÍTULO DOCUMENTALMENTE PROVADO. ELEMENTOS AUTO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0003328-67.2014.8.15.2001 [Usucapião Especial (Constitucional)] REPRESENTANTE: MARIA LUIZA DA SILVA SOUZAAUTOR: SEVERINA RAMOS DE FATIMA SOUZA LUCENA, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, MARIA SONIA DE SOUZA FERNANDES, MARIA CELIA DE SOUZA MACHADO, TANIA MARIA DE SOUZA

15/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 11:38

Julgado procedente o pedido

14/09/2023, 11:38

Determinado o arquivamento

14/09/2023, 11:38

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 11:24

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de TANIA MARIA DE SOUZA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/07/2023 08:00 9ª Vara Cível da Capital.

04/07/2023, 08:55

Juntada de Petição de informação

29/06/2023, 08:22

Decorrido prazo de DOMENICA ANDREA MAGLIANO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:12

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0003328-67.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0003328-67.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0003328-67.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0003328-67.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0003328-67.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0003328-67.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

19/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de cota

17/06/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 16:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/07/2023 08:00 9ª Vara Cível da Capital.

16/06/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 16:47

Juntada de informação

16/06/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 14:57

Conclusos para decisão

14/06/2023, 14:48

Decorrido prazo de DOMENICA ANDREA MAGLIANO em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:09

Publicado Edital em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0003328-67.2014.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital desta Comarca. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo aci

13/04/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 07:54

Conclusos para decisão

08/04/2023, 20:01

Decorrido prazo de TANIA MARIA DE SOUZA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:08

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 09:06

Juntada de Petição de cota

21/11/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 10:59

Expedição de Edital.

18/11/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 09:39

Conclusos para despacho

17/11/2022, 07:35

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 18:52

Decorrido prazo de TANIA MARIA DE SOUZA em 29/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 12:07

Deferido o pedido de

11/05/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 11:56

Conclusos para despacho

05/05/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 18:07

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA SILVA SOUZA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:26

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 13:27

Conclusos para despacho

11/01/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 09:44

Juntada de

20/10/2021, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 20:50

Conclusos para despacho

19/10/2021, 08:08

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 15:17

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 13:11

Conclusos para despacho

27/08/2021, 08:42

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2021, 11:35

Juntada de diligência

22/06/2021, 11:35

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 21:58

Juntada de certidão

21/06/2021, 21:58

Deferido o pedido de

01/06/2021, 02:00

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 14:23

Conclusos para despacho

19/05/2021, 06:58

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 03:52

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 03:37

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 09:33

Juntada de ato ordinatório

05/04/2021, 08:21

Juntada de ato ordinatório

25/03/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 12:03

Juntada de ato ordinatório

22/03/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 09:13

Conclusos para despacho

22/03/2021, 07:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2021, 13:23

Juntada de Petição de diligência

25/01/2021, 13:23

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 09:28

Expedição de Mandado.

06/07/2020, 22:15

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 17:09

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 18:21

Conclusos para despacho

06/05/2020, 11:56

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 18:32

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA SILVA SOUZA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 03:34

Conclusos para despacho

23/01/2020, 16:14

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 16:14

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 16:14

Juntada de ato ordinatório

23/01/2020, 16:14

Processo migrado para o PJe

03/10/2019, 16:35

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 09/2019 13:48 TJEPY10

05/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 09/2019 NF 49/19

05/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

05/09/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 09/2019

05/09/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 05/2019

03/05/2019, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO NAO REALIZADA 03: 05/2019 08:30

03/05/2019, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 03: 05/2019 08:30

03/05/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 05/2019 D013365192001 12:42:59 005

03/05/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 05/2019 D013309192001 12:42:59 004

03/05/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 05/2019 D013219192001 12:42:59 003

03/05/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 05/2019

02/05/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 04/2019 D009781192001 14:57:51 002

03/04/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 03/2019

19/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 03/2019 DOMENICA ANDREA MAGLIANO

19/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 03/2019 NF 01/19

19/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 10/2018

23/10/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 06/2018

11/06/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 02/2018

26/02/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 15/02/2018 006072PB

15/02/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 07: 02/2018

07/02/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 02/2018 NF 19/18

05/02/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 07/2017

14/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 04/2017

10/04/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 04/2017

10/04/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 07/04/2017 011313PB

07/04/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 03: 04/2017

03/04/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 03/2017 NF 23/17

30/03/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 06/2016

20/06/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 06/2016

14/06/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 06/2016

14/06/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/06/2016

09/06/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 05/2016

08/06/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 03/2016

21/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2015 NF AGOSTO

28/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 08/2015

13/08/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 13: 08/2015

13/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 13: 05/2015 OFICIO AGUARDA RESPOSTA

13/05/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 04/2015

23/04/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 03/2015

25/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 03/2015

25/03/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 11: 12/2014

11/12/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 12/2014

10/12/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 04/09/2014 011313PB

04/09/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 02: 09/2014 NF 54/2014

02/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 08/2014 NF 54/14

29/08/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 04/2014 NF ABRIL

11/04/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 03/2014

24/03/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO INICIAL 24: 03/2014

24/03/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 17: 02/2014 TJE5074

17/02/2014, 00:00

Despacho

•29/04/2020, 18:32

Despacho

•04/05/2020, 14:51

Despacho

•06/05/2020, 18:21

Despacho

•11/05/2020, 17:04

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 09:28

Despacho

•22/03/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 14:30

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 15:46

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 08:21

Despacho

•01/06/2021, 02:00

Despacho

•27/08/2021, 13:11

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 16:14

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 16:14

Despacho

•29/04/2020, 18:32

Despacho

•04/05/2020, 14:51

Despacho

•06/05/2020, 18:21

Despacho

•11/05/2020, 17:04

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 09:28

Despacho

•22/03/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 14:30

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 15:46

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 08:21

Despacho

•01/06/2021, 02:00

Despacho

•27/08/2021, 13:11

Despacho

•28/08/2021, 12:43

Despacho

•19/10/2021, 20:50

Despacho

•11/01/2022, 13:27

Despacho

•12/01/2022, 07:34

Decisão

•11/05/2022, 11:56

Decisão

•25/07/2022, 12:07

Despacho

•17/11/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 11:01

Despacho

•11/04/2023, 07:54

Despacho

•16/06/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 16:52

Despacho

•24/07/2023, 11:24

Sentença

•14/09/2023, 11:38

Sentença

•14/09/2023, 12:53

Sentença

•15/09/2023, 15:26

Cota

•20/09/2023, 08:53

Cota

•25/09/2023, 08:57