Procedimento Comum Cível 0803019-55.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.360,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 10:12

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:24

Julgado improcedente o pedido

23/04/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:36

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 09:46

Decorrido prazo de RENATO MANOEL DE MELO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803019-55.2024.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para apresentarem suas razões finais, no prazo de 15 dias. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803019-55.2024.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para apresentarem suas razões finais, no prazo de 15 dias. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 17:19

Todas as movimentações(84)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 10:12

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:24

Julgado improcedente o pedido

23/04/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:36

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 09:46

Decorrido prazo de RENATO MANOEL DE MELO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803019-55.2024.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para apresentarem suas razões finais, no prazo de 15 dias. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803019-55.2024.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para apresentarem suas razões finais, no prazo de 15 dias. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 17:19

Conclusos para despacho

27/11/2025, 03:49

Decorrido prazo de RENATO MANOEL DE MELO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:28

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0803019-55.2024.8.15.2003 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] DESPACHO Vistos, etc. Sobre o ofício de ID 116414752, ouça-se o autor, em 05 dias. P.I. João Pessoa, 31 de outubro de 2025. Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 17:36

Conclusos para despacho

20/10/2025, 02:03

Decorrido prazo de RENATO MANOEL DE MELO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 14:51

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sobre o ofício de ID 116414752, ouçam-se as partes, em 05 dias.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sobre o ofício de ID 116414752, ouçam-se as partes, em 05 dias.

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 03:19

Determinada diligência

01/08/2025, 11:02

Conclusos para despacho

22/07/2025, 17:22

Juntada de documento de comprovação

16/07/2025, 21:14

Juntada de Petição de diligência

16/07/2025, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2025, 13:29

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 02:12

Determinada diligência

11/06/2025, 19:33

Deferido o pedido de

11/06/2025, 19:33

Conclusos para despacho

10/06/2025, 02:03

Decorrido prazo de RENATO MANOEL DE MELO em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 17:45

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803019-55.2024.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partes intimadas a produção de provas, informaram não terem provas a produzir, dou por encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo comum de 15 dias para apresentação das razões finais, voltando-me em seguida os autos conclusos. P.I. JOÃO PESSOA, 15 de abril de 2025. Juiz de Direito

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803019-55.2024.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partes intimadas a produção de provas, informaram não terem provas a produzir, dou por encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo comum de 15 dias para apresentação das razões finais, voltando-me em seguida os autos conclusos. P.I. JOÃO PESSOA, 15 de abril de 2025. Juiz de Direito

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 01:18

Determinada diligência

15/04/2025, 18:46

Conclusos para despacho

14/04/2025, 21:36

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:19

Decorrido prazo de RENATO MANOEL DE MELO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:19

Publicado Decisão em 11/02/2025.

12/02/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803019-55.2024.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Não Reconhecimento de Empréstimo c/c Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais, interposta RENATO MANOEL DE MELO, devidamente qualificada, em face de BANCO PAN Estão presentes os requisitos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, razão pela qual passo a analisar as preliminares arguidas pela demandad

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803019-55.2024.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Não Reconhecimento de Empréstimo c/c Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais, interposta RENATO MANOEL DE MELO, devidamente qualificada, em face de BANCO PAN Estão presentes os requisitos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, razão pela qual passo a analisar as preliminares arguidas pela demandad

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 12:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/11/2024, 19:36

Conclusos para despacho

22/11/2024, 22:07

Juntada de Petição de outros documentos

25/10/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:34

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803019-55.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803019-55.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 23:58

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:26

Decorrido prazo de RENATO MANOEL DE MELO em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:26

Publicado Intimação em 30/08/2024.

02/09/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803019-55.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803019-55.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 11:22

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:49

Juntada de Petição de contestação

26/06/2024, 17:44

Decorrido prazo de RENATO MANOEL DE MELO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 14:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENATO MANOEL DE MELO - CPF: 379.470.527-00 (AUTOR).

24/05/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 18:15

Conclusos para despacho

14/05/2024, 23:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/05/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:37

Declarada incompetência

13/05/2024, 20:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/05/2024, 13:59

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 13:59

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 11:36

Sentença

•23/04/2026, 11:36

Despacho

•19/12/2025, 08:10

Despacho

•18/12/2025, 17:19

Despacho

•03/11/2025, 12:36

Despacho

•31/10/2025, 17:36

Despacho

•01/08/2025, 11:02

Despacho

•11/06/2025, 19:33

Despacho

•16/04/2025, 01:18

Despacho

•15/04/2025, 18:46

Decisão

•07/02/2025, 12:13

Decisão

•29/11/2024, 19:36

Outros Documentos

•26/06/2024, 17:44

Outros Documentos

•26/06/2024, 17:44

Outros Documentos

•26/06/2024, 17:44

Todos os documentos(18)

Sentença

•23/04/2026, 11:36

Sentença

•23/04/2026, 11:36

Despacho

•19/12/2025, 08:10

Despacho

•18/12/2025, 17:19

Despacho

•03/11/2025, 12:36

Despacho

•31/10/2025, 17:36

Despacho

•01/08/2025, 11:02

Despacho

•11/06/2025, 19:33

Despacho

•16/04/2025, 01:18

Despacho

•15/04/2025, 18:46

Decisão

•07/02/2025, 12:13

Decisão

•29/11/2024, 19:36

Outros Documentos

•26/06/2024, 17:44

Outros Documentos

•26/06/2024, 17:44

Outros Documentos

•26/06/2024, 17:44

Despacho

•24/05/2024, 18:15

Decisão

•14/05/2024, 09:37

Decisão

•13/05/2024, 20:23