Procedimento Comum Cível 0824719-93.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 08:06

Transitado em Julgado em 11/02/2025

21/02/2025, 08:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:43

Decorrido prazo de REBECA SODRE DE MELO DA FONSECA FIGUEIREDO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:43

Decorrido prazo de RAVI SODRE DE MELO DA FONSECA FIGUEIREDO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:43

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

24/12/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: R. S. D. M. D. F. F.REPRESENTANTE: REBECA SODRE DE MELO DA FONSECA FIGUEIREDO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824719-93.2024.8.15.2001 [Atraso de vôo] Vistos. Trata-se de Ação de Reparação de Danos Morais ajuizada por Ravi Sodré de Melo da Fonseca Figueiredo, representado por sua genitora Rebeca Sodré de Melo da Fonseca Figueiredo, em face de TAM Linhas Aéreas S/A, sob alegação de atraso de voo. Relata

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: R. S. D. M. D. F. F.REPRESENTANTE: REBECA SODRE DE MELO DA FONSECA FIGUEIREDO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824719-93.2024.8.15.2001 [Atraso de vôo] Vistos. Trata-se de Ação de Reparação de Danos Morais ajuizada por Ravi Sodré de Melo da Fonseca Figueiredo, representado por sua genitora Rebeca Sodré de Melo da Fonseca Figueiredo, em face de TAM Linhas Aéreas S/A, sob alegação de atraso de voo. Relata

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: R. S. D. M. D. F. F.REPRESENTANTE: REBECA SODRE DE MELO DA FONSECA FIGUEIREDO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824719-93.2024.8.15.2001 [Atraso de vôo] Vistos. Trata-se de Ação de Reparação de Danos Morais ajuizada por Ravi Sodré de Melo da Fonseca Figueiredo, representado por sua genitora Rebeca Sodré de Melo da Fonseca Figueiredo, em face de TAM Linhas Aéreas S/A, sob alegação de atraso de voo. Relata

23/12/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

19/12/2024, 08:58

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 10:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/12/2024, 10:24

Decorrido prazo de CAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:57

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 08:06

Transitado em Julgado em 11/02/2025

21/02/2025, 08:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:43

Decorrido prazo de REBECA SODRE DE MELO DA FONSECA FIGUEIREDO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:43

Decorrido prazo de RAVI SODRE DE MELO DA FONSECA FIGUEIREDO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:43

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

24/12/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: R. S. D. M. D. F. F.REPRESENTANTE: REBECA SODRE DE MELO DA FONSECA FIGUEIREDO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824719-93.2024.8.15.2001 [Atraso de vôo] Vistos. Trata-se de Ação de Reparação de Danos Morais ajuizada por Ravi Sodré de Melo da Fonseca Figueiredo, representado por sua genitora Rebeca Sodré de Melo da Fonseca Figueiredo, em face de TAM Linhas Aéreas S/A, sob alegação de atraso de voo. Relata

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: R. S. D. M. D. F. F.REPRESENTANTE: REBECA SODRE DE MELO DA FONSECA FIGUEIREDO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824719-93.2024.8.15.2001 [Atraso de vôo] Vistos. Trata-se de Ação de Reparação de Danos Morais ajuizada por Ravi Sodré de Melo da Fonseca Figueiredo, representado por sua genitora Rebeca Sodré de Melo da Fonseca Figueiredo, em face de TAM Linhas Aéreas S/A, sob alegação de atraso de voo. Relata

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: R. S. D. M. D. F. F.REPRESENTANTE: REBECA SODRE DE MELO DA FONSECA FIGUEIREDO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824719-93.2024.8.15.2001 [Atraso de vôo] Vistos. Trata-se de Ação de Reparação de Danos Morais ajuizada por Ravi Sodré de Melo da Fonseca Figueiredo, representado por sua genitora Rebeca Sodré de Melo da Fonseca Figueiredo, em face de TAM Linhas Aéreas S/A, sob alegação de atraso de voo. Relata

23/12/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

19/12/2024, 08:58

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 10:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/12/2024, 10:24

Decorrido prazo de CAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 10:57

Juntada de

06/11/2024, 10:56

Decorrido prazo de REBECA SODRE DE MELO DA FONSECA FIGUEIREDO em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:25

Decorrido prazo de RAVI SODRE DE MELO DA FONSECA FIGUEIREDO em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:25

Publicado Intimação em 30/08/2024.

01/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

01/09/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824719-93.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824719-93.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 12:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:19

Juntada de Petição de contestação

14/06/2024, 11:02

Decorrido prazo de RAVI SODRE DE MELO DA FONSECA FIGUEIREDO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:39

Decorrido prazo de REBECA SODRE DE MELO DA FONSECA FIGUEIREDO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2024, 14:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a R. S. D. M. D. F. F. - CPF: 123.355.284-83 (AUTOR).

05/05/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 09:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a R. S. D. M. D. F. F. (123.355.284-83) e outro.

24/04/2024, 09:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/04/2024, 10:55

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 10:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2025, 08:06

SENTENÇA

•20/12/2024, 08:48

SENTENÇA

•19/12/2024, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 12:34

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•18/06/2024, 10:19

DECISÃO

•05/05/2024, 14:14

DESPACHO

•24/04/2024, 09:28