Procedimento Comum Cível 0853478-38.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 269.530,96

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:33

Nomeado curador

19/02/2026, 09:53

Conclusos para despacho

18/11/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 15:45

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:52

Decorrido prazo de LIBERCON PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:42

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:42

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:42

Decorrido prazo de ALINE FIGUEIREDO NOBREGA DE AZEREDO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 12:29

Todas as movimentações(100)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:33

Nomeado curador

19/02/2026, 09:53

Conclusos para despacho

18/11/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 15:45

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:52

Decorrido prazo de LIBERCON PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:42

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:42

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:42

Decorrido prazo de ALINE FIGUEIREDO NOBREGA DE AZEREDO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 12:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:48

Publicado Edital em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0853478-38.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ALINE FIGUEIREDO NOBREGA DE AZEREDO, em desfavor de Nome: LIBERCON PROMOTORA atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido LIBERCON PROMOTORA DE VENDAS LTDA, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 30 (trinta) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 08/08/2025 Eu, NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ___________________MM. Juiz de Direito.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0853478-38.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ALINE FIGUEIREDO NOBREGA DE AZEREDO, em desfavor de Nome: LIBERCON PROMOTORA atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido LIBERCON PROMOTORA DE VENDAS LTDA, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 30 (trinta) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 08/08/2025 Eu, NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ___________________MM. Juiz de Direito.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0853478-38.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ALINE FIGUEIREDO NOBREGA DE AZEREDO, em desfavor de Nome: LIBERCON PROMOTORA atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido LIBERCON PROMOTORA DE VENDAS LTDA, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 30 (trinta) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 08/08/2025 Eu, NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ___________________MM. Juiz de Direito.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0853478-38.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ALINE FIGUEIREDO NOBREGA DE AZEREDO, em desfavor de Nome: LIBERCON PROMOTORA atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido LIBERCON PROMOTORA DE VENDAS LTDA, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 30 (trinta) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 08/08/2025 Eu, NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ___________________MM. Juiz de Direito.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0853478-38.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ALINE FIGUEIREDO NOBREGA DE AZEREDO, em desfavor de Nome: LIBERCON PROMOTORA atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido LIBERCON PROMOTORA DE VENDAS LTDA, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 30 (trinta) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 08/08/2025 Eu, NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ___________________MM. Juiz de Direito.

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 12:52

Expedição de Edital.

14/08/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 07:35

Expedição de Edital.

12/08/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 09:47

Conclusos para despacho

17/07/2025, 08:37

Juntada de

17/07/2025, 08:37

Decorrido prazo de ALINE FIGUEIREDO NOBREGA DE AZEREDO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de LIBERCON PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:59

Publicado Edital em 02/06/2025.

02/06/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0853478-38.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: AL

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0853478-38.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: AL

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0853478-38.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: AL

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0853478-38.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: AL

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0853478-38.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: AL

30/05/2025, 00:00

Expedição de Edital.

29/05/2025, 08:34

Expedição de Edital.

10/04/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 12:29

Conclusos para despacho

17/09/2024, 09:05

Juntada de informação

17/09/2024, 09:05

Decorrido prazo de ALINE FIGUEIREDO NOBREGA DE AZEREDO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

31/08/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

31/08/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853478-38.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 12:44

Juntada de Petição de certidão

28/08/2024, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2024, 10:53

Deferido o pedido de

20/05/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 11:26

Conclusos para despacho

20/10/2023, 17:18

Juntada de informação

20/10/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 21:30

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:45

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:45

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:29

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 08:28

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/08/2023, 08:27

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2023, 09:45

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 11:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/06/2023, 14:10

Juntada de Petição de contestação

01/06/2023, 16:40

Juntada de aviso de recebimento

01/06/2023, 10:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/05/2023, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2023, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2023, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2023, 09:10

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO DE LIMA JUNIOR em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:31

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO DE LIMA JUNIOR em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:27

Decorrido prazo de ALINE FIGUEIREDO NOBREGA DE AZEREDO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:06

Decorrido prazo de ALINE FIGUEIREDO NOBREGA DE AZEREDO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:02

Juntada de Petição de contestação

24/03/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/03/2023, 19:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALINE FIGUEIREDO NOBREGA DE AZEREDO - CPF: 031.094.674-37 (AUTOR).

03/03/2023, 19:56

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 19:56

Conclusos para decisão

01/02/2023, 08:50

Juntada de informação

01/02/2023, 08:49

Juntada de Petição de contestação

24/11/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 09:42

Determinada diligência

20/10/2022, 07:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2022, 13:15

Distribuído por sorteio

18/10/2022, 13:15

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 09:33

Decisão

•19/02/2026, 09:53

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:29

Decisão

•06/08/2025, 09:47

Despacho

•19/01/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 12:44

Decisão

•20/05/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 08:28

Decisão

•03/03/2023, 19:56

Decisão

•03/03/2023, 19:56

Despacho

•20/10/2022, 07:35