Cumprimento de sentença 0800885-84.2024.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.242,40

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 11:16

Juntada de Certidão

29/01/2026, 11:16

Decorrido prazo de ELAINE REGINA DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:23

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: CRISTIANE RODRIGUES DE LIMA REU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). CAAPORÃ/PB, 9 de dezembro de 2025. De ordem, ROBSON DE QUEIROZ CAVALCANTE. Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAAPORÃ Processo nº 0800885-84.2024.8.15.0021

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 09:09

Conclusos para despacho

02/12/2025, 13:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2025, 11:16

Decorrido prazo de CRISTIANE RODRIGUES DE LIMA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 09:22

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

01/10/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 18:10

Todas as movimentações(69)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 11:16

Juntada de Certidão

29/01/2026, 11:16

Decorrido prazo de ELAINE REGINA DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:23

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: CRISTIANE RODRIGUES DE LIMA REU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). CAAPORÃ/PB, 9 de dezembro de 2025. De ordem, ROBSON DE QUEIROZ CAVALCANTE. Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAAPORÃ Processo nº 0800885-84.2024.8.15.0021

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 09:09

Conclusos para despacho

02/12/2025, 13:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2025, 11:16

Decorrido prazo de CRISTIANE RODRIGUES DE LIMA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 09:22

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

01/10/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800885-84.2024.8.15.0021. AUTOR: CRISTIANE RODRIGUES DE LIMA REU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO a parte autora, para apresentar à execução ao cumprimento de Sentença, no prazo de 30 dias. CAAPORÃ, 27 de setembro de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2025, 19:05

Transitado em Julgado em 06/05/2025

27/09/2025, 19:03

Juntada de

27/09/2025, 19:02

Decorrido prazo de CRISTIANE RODRIGUES DE LIMA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:31

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:31

Publicado Sentença em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CRISTIANE RODRIGUES DE LIMA. REU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO. SENTENÇA DESCONTO INDEVIDO EM PROVENTO DE APOSENTADORIA. TAXA DE ASSOCIAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. PESSOA IDOSA. DIREITO DO CONSUMIDOR. DANO MORAL CONFIGURADO Vitos, etc. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800885-84.2024.8.15.0021 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]. Cuida-se de ação declaratória de

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CRISTIANE RODRIGUES DE LIMA. REU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO. SENTENÇA DESCONTO INDEVIDO EM PROVENTO DE APOSENTADORIA. TAXA DE ASSOCIAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. PESSOA IDOSA. DIREITO DO CONSUMIDOR. DANO MORAL CONFIGURADO Vitos, etc. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800885-84.2024.8.15.0021 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]. Cuida-se de ação declaratória de

28/03/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

27/03/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:23

Conclusos para despacho

27/03/2025, 11:00

Juntada de Petição de réplica

27/03/2025, 08:02

Juntada de Petição de contestação

11/03/2025, 14:41

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:20

Decorrido prazo de CRISTIANE RODRIGUES DE LIMA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:20

Publicado Decisão em 11/02/2025.

12/02/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800885-84.2024.8.15.0021 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que os correios devolveram a correspondência (Num. 102435667 - Pág. 4), não há como se reconhecer válida a citação, como pretende a parte autora. Em momento alguma o juízo afirmou que havia citação válida nos autos e/ou decretou a revelia da demandada. Por essa razão, não se fala em necessidade de se reconhecer/declarar citação nula. Com isso, uma vez habilit

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800885-84.2024.8.15.0021 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que os correios devolveram a correspondência (Num. 102435667 - Pág. 4), não há como se reconhecer válida a citação, como pretende a parte autora. Em momento alguma o juízo afirmou que havia citação válida nos autos e/ou decretou a revelia da demandada. Por essa razão, não se fala em necessidade de se reconhecer/declarar citação nula. Com isso, uma vez habilit

10/02/2025, 00:00

Outras Decisões

07/02/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

11/01/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 16:40

Conclusos para despacho

17/12/2024, 08:40

Juntada de

17/12/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 10:06

Juntada de

05/11/2024, 10:05

Juntada de Petição de autos digitalizados

22/10/2024, 11:53

Expedição de Carta.

07/10/2024, 20:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CRISTIANE RODRIGUES DE LIMA - CPF: 092.434.584-50 (AUTOR).

03/10/2024, 10:44

Determinada a citação de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO - CNPJ: 10.708.967/0001-86 (REU)

03/10/2024, 10:44

Conclusos para despacho

30/09/2024, 13:39

Juntada de

30/09/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 22:34

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800885-84.2024.8.15.0021. AUTOR: CRISTIANE RODRIGUES DE LIMA REU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

24/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 20:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CRISTIANE RODRIGUES DE LIMA - CPF: 092.434.584-50 (AUTOR).

23/09/2024, 20:18

Determinada diligência

23/09/2024, 20:18

Conclusos para despacho

22/09/2024, 14:58

Juntada de

22/09/2024, 14:57

Decorrido prazo de CRISTIANE RODRIGUES DE LIMA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:26

Publicado Despacho em 30/08/2024.

04/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

04/09/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800885-84.2024.8.15.0021. AUTOR: CRISTIANE RODRIGUES DE LIMA REU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS D TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 19:20

Determinada diligência

28/08/2024, 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/08/2024, 22:58

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 22:58

Documentos

Despacho

•08/12/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•27/09/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•27/09/2025, 19:05

Sentença

•27/03/2025, 11:23

Sentença

•27/03/2025, 11:23

Decisão

•07/02/2025, 17:10

Decisão

•07/02/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:06

Decisão

•03/10/2024, 10:44

Decisão

•23/09/2024, 20:54

Decisão

•23/09/2024, 20:18

Despacho

•28/08/2024, 19:20

Despacho

•28/08/2024, 12:13