Embargos à Execução 0850462-08.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCorretagemEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 101.231,40

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 21:16

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 21:11

Decorrido prazo de DANILO WANDERLEY DA COSTA LINS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:29

Juntada de Petição de cota

06/03/2025, 10:16

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA EMBARGADO: DANILO WANDERLEY DA COSTA LINS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO –OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. - Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0850462-08.2024.8.15.2001 Vistos, etc. DANILO WANDERLEY DA COSTA LINS, devidament

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA EMBARGADO: DANILO WANDERLEY DA COSTA LINS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO –OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. - Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0850462-08.2024.8.15.2001 Vistos, etc. DANILO WANDERLEY DA COSTA LINS, devidament

03/03/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho

05/11/2024, 08:52

Conclusos para despacho

04/11/2024, 18:19

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 21:16

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 21:11

Decorrido prazo de DANILO WANDERLEY DA COSTA LINS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:29

Juntada de Petição de cota

06/03/2025, 10:16

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA EMBARGADO: DANILO WANDERLEY DA COSTA LINS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO –OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. - Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0850462-08.2024.8.15.2001 Vistos, etc. DANILO WANDERLEY DA COSTA LINS, devidament

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA EMBARGADO: DANILO WANDERLEY DA COSTA LINS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO –OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. - Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0850462-08.2024.8.15.2001 Vistos, etc. DANILO WANDERLEY DA COSTA LINS, devidament

03/03/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho

05/11/2024, 08:52

Conclusos para despacho

04/11/2024, 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2024, 07:14

Juntada de Petição de cota

29/10/2024, 11:28

Publicado Sentença em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA EMBARGADO: DANILO WANDERLEY DA COSTA LINS SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO – PRELIMINARES. NULIDADE DE CITAÇÃO. AFASTADA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA REQUERIDA PELO EMBARGADO. REJEIÇÃO. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE INEXEQUIBILIDADE OU INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO. CONTRATO ENVOLVENDO CRIPTOATIVOS COM INDÍCIOS DE ESQUEMA DE "PIRÂMIDE FINANCEIRA". TÍTULO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0850462-08.2024.8.15.2001

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA EMBARGADO: DANILO WANDERLEY DA COSTA LINS SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO – PRELIMINARES. NULIDADE DE CITAÇÃO. AFASTADA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA REQUERIDA PELO EMBARGADO. REJEIÇÃO. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE INEXEQUIBILIDADE OU INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO. CONTRATO ENVOLVENDO CRIPTOATIVOS COM INDÍCIOS DE ESQUEMA DE "PIRÂMIDE FINANCEIRA". TÍTULO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0850462-08.2024.8.15.2001

25/10/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

24/10/2024, 18:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.541.179/0001-55 (EMBARGANTE) e DANILO WANDERLEY DA COSTA LINS - CPF: 050.020.264-86 (EMBARGADO).

24/10/2024, 18:53

Determinado o arquivamento

24/10/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 18:53

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 09:41

Juntada de Petição de cota

16/10/2024, 12:59

Juntada de Petição de outros documentos

15/10/2024, 11:31

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850462-08.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850462-08.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2024, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2024, 18:57

Conclusos para despacho

24/09/2024, 12:39

Juntada de Petição de resposta

20/09/2024, 23:35

Publicado Intimação em 30/08/2024.

04/09/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

04/09/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850462-08.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 22:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/08/2024, 08:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/08/2024, 08:49

Distribuído por dependência

01/08/2024, 11:52

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2025, 12:43

SENTENÇA

•28/02/2025, 12:43

SENTENÇA

•24/10/2024, 18:53

SENTENÇA

•24/10/2024, 18:52

DESPACHO

•13/10/2024, 18:57

DECISÃO

•02/08/2024, 08:49