Execução Fiscal 3041082-94.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2011

Valor da Causa

R$ 19.963,58

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA

OAB/PB 5001·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JONIO PEREIRA DA SILVA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:05

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 07:46

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 09:50

Publicado Edital em 02/09/2024.

04/09/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

04/09/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 3041082-94.2011.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

30/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

29/08/2024, 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2024, 20:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/08/2024, 20:00

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 08:28

Juntada de informações prestadas

29/07/2024, 08:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2024, 17:36

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 17:12

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:05

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 07:46

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 09:50

Publicado Edital em 02/09/2024.

Documentos

SENTENÇA

•26/07/2024, 17:36

DESPACHO

•23/07/2024, 11:02

04/09/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

04/09/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 3041082-94.2011.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

30/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

29/08/2024, 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2024, 20:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/08/2024, 20:00

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 08:28

Juntada de informações prestadas

29/07/2024, 08:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2024, 17:36

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 11:02

Conclusos para despacho

15/03/2024, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 15:57

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 05:02

Conclusos para despacho

29/03/2023, 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/12/2022, 16:23

Conclusos para despacho

15/11/2022, 10:16

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:13

Juntada de Petição de cota

24/06/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2021, 10:45

Conclusos para despacho

16/04/2021, 12:02

Juntada de Petição de cota

08/09/2020, 08:17

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 09:01

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

27/05/2019, 17:48

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 17:55

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [15] - Mero expediente

02/06/2016, 17:38

Mov. [14] - Suspensão ou Sobrestamento: Por 750 dias

11/12/2013, 08:09

Mov. [13] - Documento

11/12/2013, 08:09

Mov. [12] - Provimento em Auditagem

03/10/2013, 00:54

Mov. [11] - Mudança de Classe Processual: Execução Fiscal

20/06/2013, 00:21

Mov. [10] - Provimento em Auditagem

07/03/2013, 19:33

Mov. [9] - Petição

29/11/2012, 11:38

Mov. [8] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 22/11/12 *Referente ao evento Expedição de documento(12/11/12)

22/11/2012, 00:36

Mov. [6] - Expedição de documento

12/11/2012, 12:55

Mov. [7] - Expedição de documento: Ao Procurador

12/11/2012, 12:55

Mov. [5] - Expedição de documento: Referente ao evento CITAÇÃO AGUARDA CUMPRIMENTO(30/11/11)

11/10/2012, 09:47

Mov. [4] - EXPEÇA-SE: EXPEÇA-SE

30/11/2011, 11:51

Mov. [3] - CITAÇÃO AGUARDA CUMPRIMENTO: CITAÇÃO AGUARDA CUMPRIMENTO

30/11/2011, 11:51

Mov. [2] - PROCESSO DISTRIBUÍDO: PROCESSO DISTRIBUÍDO/1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

28/09/2011, 13:33

Distribuicao por sorteio

28/09/2011, 13:33

Mov. [1] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

28/09/2011, 13:33

DESPACHO

•21/12/2023, 15:57

DESPACHO

•30/12/2022, 16:23

DESPACHO

•21/04/2021, 10:45

DESPACHO

•10/06/2020, 09:01

DESPACHO

•06/05/2019, 17:55

DESPACHO

•02/06/2016, 17:38