Apelação Cível 0824628-47.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 44.001,18

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Monitória · 4ª Vara Mista de Patos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

MEDITERRANE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA

OAB/PB 19541·CPF·Representa: Autor

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Réu

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Réu

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Réu

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA

OAB/PB 13064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 21:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

29/10/2025, 21:04

Juntada de Certidão

01/09/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 15:28

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:58

Juntada de Certidão

30/06/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 10:57

Conclusos para despacho

23/04/2025, 07:46

Juntada de Certidão

23/04/2025, 07:45

Decorrido prazo de MEDITERRANE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:58

Embargos de declaração acolhidos

14/03/2025, 11:59

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

21/10/2024, 15:41

Todas as movimentações(95)

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 21:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

29/10/2025, 21:04

Juntada de Certidão

01/09/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 15:28

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:58

Documentos

DESPACHO

•21/08/2025, 15:28

DESPACHO

•30/06/2025, 10:57

Juntada de Certidão

30/06/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 10:57

Conclusos para despacho

23/04/2025, 07:46

Juntada de Certidão

23/04/2025, 07:45

Decorrido prazo de MEDITERRANE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:58

Embargos de declaração acolhidos

14/03/2025, 11:59

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

21/10/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 20:52

Conclusos para despacho

17/10/2024, 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2024, 09:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/10/2024, 19:25

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2024, 15:42

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

01/09/2024, 00:03

Recurso Especial não admitido

28/08/2024, 16:27

Conclusos para despacho

15/03/2024, 06:33

Juntada de Petição de parecer

14/03/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2024, 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 09:11

Decorrido prazo de MEDITERRANE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 10:06

Embargos de Declaração Acolhidos

28/11/2023, 22:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2023, 14:12

Juntada de certidão de julgamento

28/11/2023, 10:03

Indeferido o pedido de MEDITERRANE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.580.300/0001-03 (APELANTE)

22/11/2023, 12:39

Conclusos para despacho

22/11/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023, 14:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2023, 14:50

Conclusos para despacho

22/10/2023, 20:45

Juntada de Petição de recurso especial

18/10/2023, 23:39

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 14:17

Conclusos para despacho

25/09/2023, 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 08:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2023, 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2023, 21:40

Juntada de certidão de julgamento

12/09/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2023, 15:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/08/2023, 15:39

Decorrido prazo de MEDITERRANE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:22

Decorrido prazo de MEDITERRANE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:22

Conclusos para despacho

21/07/2023, 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2023, 20:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:04

Conhecido o recurso de MEDITERRANE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.580.300/0001-03 (APELANTE) e provido

28/06/2023, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2023, 13:53

Juntada de certidão de julgamento

27/06/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 22:20

Conclusos para despacho

12/06/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2023, 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/06/2023, 11:49

Juntada de Certidão

09/02/2023, 23:40

Conclusos para despacho

09/02/2023, 23:40

Recebidos os autos

09/02/2023, 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/02/2023, 17:41

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 17:41

DECISÃO

•14/03/2025, 11:59

DESPACHO

•18/10/2024, 20:52

DECISÃO

•29/08/2024, 07:41

DECISÃO

•28/08/2024, 16:27

ACÓRDÃO

•28/11/2023, 22:58

DESPACHO

•22/11/2023, 12:39

DESPACHO

•11/11/2023, 14:50

DESPACHO

•13/10/2023, 14:17

ACÓRDÃO

•13/09/2023, 15:17

DESPACHO

•22/08/2023, 10:26

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 14:26

DESPACHO

•13/06/2023, 22:20

DESPACHO

•01/06/2023, 11:49

Todos os documentos(29)

DESPACHO

•21/08/2025, 15:28

DESPACHO

•30/06/2025, 10:57

DECISÃO

•14/03/2025, 11:59

DESPACHO

•18/10/2024, 20:52

DECISÃO

•29/08/2024, 07:41

DECISÃO

•28/08/2024, 16:27

ACÓRDÃO

•28/11/2023, 22:58

DESPACHO

•22/11/2023, 12:39

DESPACHO

•11/11/2023, 14:50

DESPACHO

•13/10/2023, 14:17

ACÓRDÃO

•13/09/2023, 15:17

DESPACHO

•22/08/2023, 10:26

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 14:26

DESPACHO

•13/06/2023, 22:20

DESPACHO

•01/06/2023, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 18:28

SENTENÇA

•11/10/2022, 11:11

SENTENÇA

•10/10/2022, 21:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2022, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2022, 09:48

SENTENÇA

•15/06/2022, 04:00

DESPACHO

•26/08/2021, 15:03

SENTENÇA

•21/06/2021, 12:20

DESPACHO

•16/11/2020, 07:38

DESPACHO

•26/05/2020, 14:28

DESPACHO

•20/01/2020, 15:57

DESPACHO

•21/08/2018, 17:16

DESPACHO

•08/06/2017, 15:11