Embargos à Execução Fiscal 0045280-60.2013.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução Fiscal 0045280-60.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo, para querendo contrarrazoar o recurso interposto na petição retro.

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: João Eduardo Ferreira Fontan da Costa Barros RECORRIDO: Edno Guedes Rolim ADVOGADOS: Fábio de Mello Guedes e outro Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0045280-60.2013.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pelo Estado da Paraíba (Id. 26346671), com fundamento no art. 105, III, alínea “a” da Carta Magna, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível desta Corte de Justiç

30/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2022, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 16:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de EDNO GUEDES ROLIM em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:42

Conclusos para despacho

02/06/2020, 20:11

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 20:11

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 20:10

Processo migrado para o PJe

11/12/2019, 08:41

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 10/2019 17:38 TJE261K

22/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 10/2019 NF 147/1

22/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 22: 10/2019 MIGRACAO P/PJE

22/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 10/2019 PA03996182001 17:33:16 FAZENDA

22/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 10/2019 DIGITALIZACAO

15/10/2019, 00:00

Documentos

DECISÃO

•14/06/2022, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2020, 20:11

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo, para querendo contrarrazoar o recurso interposto na petição retro.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de EDNO GUEDES ROLIM em 19/06/2020 23:59:59.

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Processo migrado para o PJe

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 10/2019 17:38 TJE261K

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 10/2019 NF 147/1

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 22: 10/2019 MIGRACAO P/PJE

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 10/2019 PA03996182001 17:33:16 FAZENDA

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 10/2019 DIGITALIZACAO

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