Agravo em Recurso Especial 0045280-60.2013.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0045280-60.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 50498/2026 - AgInt

28/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0050498 - AgInt no AREsp 3018341 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 19:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00050498/2026 - AgInt no AREsp 3018341/PB

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:23

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00050498/2026 - AgInt no AREsp 3018341/PB

25/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

26/02/2026, 19:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para EDNO GUEDES ROLIM apresentar resposta à petição n. 50498/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 327.

26/02/2026, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2026 Petição Nº 50498/2026 -

29/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 50498/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

27/01/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 50498/2026

27/01/2026, 06:01

Protocolizada Petição 50498/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2026

27/01/2026, 00:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 14:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 50498/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0050498 - AgInt no AREsp 3018341 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00050498/2026 - AgInt no AREsp 3018341/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00050498/2026 - AgInt no AREsp 3018341/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para EDNO GUEDES ROLIM apresentar resposta à petição n. 50498/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 327.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2026 Petição Nº 50498/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 50498/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 50498/2026

Protocolizada Petição 50498/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

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