Cumprimento de sentença 0840828-85.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 7.918,10

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 10:09

Juntada de Certidão

13/10/2025, 10:08

Expedido alvará de levantamento

09/10/2025, 14:50

Determinado o arquivamento

09/10/2025, 14:50

Conclusos para despacho

23/09/2025, 08:13

Processo Desarquivado

23/09/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 23:38

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 08:26

Transitado em Julgado em 14/07/2025

15/07/2025, 08:26

Decorrido prazo de CARMENLANE DUARTE em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:20

Decorrido prazo de F R T OPERADORA DE TURISMO LTDA - EPP em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:01

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840828-85.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CARMENLANE DUARTE EXECUTAD Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

27/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 10:09

Juntada de Certidão

13/10/2025, 10:08

Expedido alvará de levantamento

09/10/2025, 14:50

Determinado o arquivamento

09/10/2025, 14:50

Conclusos para despacho

23/09/2025, 08:13

Processo Desarquivado

23/09/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 23:38

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 08:26

Transitado em Julgado em 14/07/2025

15/07/2025, 08:26

Decorrido prazo de CARMENLANE DUARTE em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:20

Decorrido prazo de F R T OPERADORA DE TURISMO LTDA - EPP em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:01

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840828-85.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CARMENLANE DUARTE EXECUTAD Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840828-85.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CARMENLANE DUARTE EXECUTAD Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840828-85.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CARMENLANE DUARTE EXECUTAD Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 07:45

Embargos de Declaração Acolhidos

09/06/2025, 15:40

Juntada de Decisão

05/06/2025, 13:52

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:52

Conclusos ao Juiz Leigo

05/06/2025, 11:33

Decorrido prazo de CARMENLANE DUARTE em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2025, 18:27

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840828-85.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CARMENLANE DUARTE EXECUTADO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840828-85.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CARMENLANE DUARTE EXECUTADO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840828-85.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CARMENLANE DUARTE EXECUTADO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 09:59

Outras Decisões

30/04/2025, 09:29

Juntada de Projeto de sentença

29/04/2025, 17:18

Conclusos para despacho

29/04/2025, 17:18

Conclusos ao Juiz Leigo

02/04/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 16:17

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840828-85.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CARMENLANE DUARTE Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE PARA SE PRONUNCIAR SOBRE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2025, 18:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE MUCKE FLEURY em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:46

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:40

Juntada de Petição de outros documentos

13/01/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 12:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/12/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:30

Processo Desarquivado

05/12/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 17:43

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2024, 12:12

Transitado em Julgado em 10/10/2024

16/10/2024, 12:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:40

Decorrido prazo de F R T OPERADORA DE TURISMO LTDA - EPP em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:40

Decorrido prazo de CARMENLANE DUARTE em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:12

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840828-85.2024.8.15.2001. AUTOR: CARMENLANE DUART Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840828-85.2024.8.15.2001. AUTOR: CARMENLANE DUART Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840828-85.2024.8.15.2001. AUTOR: CARMENLANE DUART Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

24/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 09:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2024, 08:09

Juntada de Projeto de sentença

20/09/2024, 16:51

Conclusos para despacho

20/09/2024, 16:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:56

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:48

Conclusos ao Juiz Leigo

12/09/2024, 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2024, 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2024, 12:04

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

02/09/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840828-85.2024.8.15.2001. AUTOR: CARMENLANE DUARTE REU: F R T OPERADORA DE Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840828-85.2024.8.15.2001. AUTOR: CARMENLANE DUARTE REU: F R T OPERADORA DE Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840828-85.2024.8.15.2001. AUTOR: CARMENLANE DUARTE REU: F R T OPERADORA DE Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

30/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 08:14

Julgado procedente em parte do pedido

28/08/2024, 14:05

Juntada de Projeto de sentença

27/08/2024, 17:14

Conclusos para despacho

27/08/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 17:33

Conclusos ao Juiz Leigo

15/08/2024, 13:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/08/2024 13:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.

15/08/2024, 13:56

Juntada de Petição de contestação

15/08/2024, 13:27

Juntada de Petição de contestação

08/08/2024, 19:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/08/2024, 09:46

Decorrido prazo de CARMENLANE DUARTE em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:39

Juntada de Petição de substabelecimento

02/07/2024, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/08/2024 13:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.

02/07/2024, 08:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/07/2024, 15:04

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 15:04

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 14:50

Sentença

•09/06/2025, 15:40

Projeto de sentença

•05/06/2025, 13:52

Despacho

•30/04/2025, 09:29

Projeto de sentença

•29/04/2025, 17:18

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/12/2024, 14:29

Petição

•04/12/2024, 17:43

Sentença

•23/09/2024, 08:09

Projeto de sentença

•20/09/2024, 16:51

Sentença

•28/08/2024, 14:05

Projeto de sentença

•27/08/2024, 17:14

Documento de Comprovação

•15/08/2024, 13:27

Documento de Comprovação

•15/08/2024, 13:27