Procedimento Comum Cível 0804459-86.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FLAVIO SERGIO DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA DALVA FREIRE DOS SANTOS

CPF

Reu

ROSY DAYANY SANTANA MENELAU

CPF

Reu

CARLOS PETRONIO MENELAU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 16:08

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 16:08

Decorrido prazo de FLAVIO SERGIO DE SOUSA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:26

Publicado Sentença em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

04/09/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FLÁVIO SÉRGIO DE SOUSA RÉUS: CARLOS PETRÔNIO MENELAU, ROSY DAYANY SANTANA MENELAU, MARIA DALVA FREIRE DOS SANTOS S E N T E N Ç A DETERMINAÇÃO DE EMENDA - INÉRCIA – INDEFERIMENTO DA INICIAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 485, I, DO C.P.C. -“O juiz não resolverá o mérito quando indeferir a p ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PPROCESSO Nº 0804459-86.2024.8.15.2003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/08/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

29/08/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 08:36

Conclusos para despacho

28/08/2024, 15:53

Decorrido prazo de FLAVIO SERGIO DE SOUSA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:54

Determinada a emenda à inicial

22/07/2024, 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/07/2024, 18:47

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 18:47

Todas as movimentações(16)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 16:08

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 16:08

Decorrido prazo de FLAVIO SERGIO DE SOUSA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:26

Publicado Sentença em 02/09/2024.

Documentos

SENTENÇA

•29/08/2024, 08:36

SENTENÇA

•29/08/2024, 08:35

04/09/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

04/09/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FLÁVIO SÉRGIO DE SOUSA RÉUS: CARLOS PETRÔNIO MENELAU, ROSY DAYANY SANTANA MENELAU, MARIA DALVA FREIRE DOS SANTOS S E N T E N Ç A DETERMINAÇÃO DE EMENDA - INÉRCIA – INDEFERIMENTO DA INICIAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 485, I, DO C.P.C. -“O juiz não resolverá o mérito quando indeferir a p ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PPROCESSO Nº 0804459-86.2024.8.15.2003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/08/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

29/08/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 08:36

Conclusos para despacho

28/08/2024, 15:53

Decorrido prazo de FLAVIO SERGIO DE SOUSA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:54

Determinada a emenda à inicial

22/07/2024, 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/07/2024, 18:47

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição inicial

02/07/2024, 18:46

DECISÃO

•22/07/2024, 13:54

DECISÃO

•22/07/2024, 11:32