Execução Fiscal 0827670-41.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.071,89

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

AGNALDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 10:18

Conclusos para despacho

15/10/2024, 16:18

Decorrido prazo de AGNALDO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:55

Publicado Despacho em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

01/09/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0827670-41.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. - Intime-se a parte executada, por edital, para pagamento das custas processuais. - Após, com o pagamento das custas processuais, arquivem-se os presentes autos, caso contrário, promova a respectiva inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD, com o respectivo arquivamento. JOÃO PESSOA, 20 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

30/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

29/08/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 12:16

Conclusos para despacho

19/08/2024, 13:59

Juntada de Certidão

16/08/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 10:18

Conclusos para despacho

15/10/2024, 16:18

Decorrido prazo de AGNALDO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 09:57

DESPACHO

•30/10/2024, 10:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicado Despacho em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

01/09/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0827670-41.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. - Intime-se a parte executada, por edital, para pagamento das custas processuais. - Após, com o pagamento das custas processuais, arquivem-se os presentes autos, caso contrário, promova a respectiva inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD, com o respectivo arquivamento. JOÃO PESSOA, 20 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

30/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

29/08/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 12:16

Conclusos para despacho

19/08/2024, 13:59

Juntada de Certidão

16/08/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 19:35

Conclusos para despacho

07/11/2023, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2023, 18:59

Juntada de Petição de diligência

25/10/2023, 18:59

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 09:33

Juntada de Certidão

11/09/2023, 09:32

Juntada de Alvará

11/09/2023, 09:28

Juntada de Alvará

04/09/2023, 23:14

Determinado o arquivamento

01/09/2023, 10:52

Expedido alvará de levantamento

01/09/2023, 10:52

Juntada de Certidão

31/08/2023, 11:22

Conclusos para despacho

14/07/2023, 09:13

Decorrido prazo de AGNALDO DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 06:49

Juntada de Petição de diligência

28/06/2023, 06:49

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:27

Conclusos para decisão

07/03/2023, 11:34

Juntada de Informações

07/03/2023, 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2023, 08:58

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

15/01/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

27/12/2022, 21:20

Expedição de Outros documentos.

27/12/2022, 21:19

Juntada de Certidão

04/07/2022, 20:46

Juntada de diligência

29/07/2021, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2021, 15:48

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 07:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2021, 12:24

Conclusos para decisão

21/07/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 06:37

Outras Decisões

29/06/2020, 20:21

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

23/10/2019, 15:27

Juntada de Petição de certidão

23/10/2019, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2019, 16:05

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2017, 16:43

Conclusos para despacho

11/07/2016, 16:04

Distribuído por sorteio

07/06/2016, 12:32

DESPACHO

•29/08/2024, 10:08

DESPACHO

•20/08/2024, 12:16

DESPACHO

•12/08/2024, 17:44

DESPACHO

•16/02/2024, 19:35

DESPACHO

•01/09/2023, 10:52

DESPACHO

•26/04/2023, 08:55

SENTENÇA

•01/03/2023, 08:58

DECISÃO

•28/07/2021, 12:24

DECISÃO

•29/06/2020, 20:21

DESPACHO

•12/06/2017, 16:11