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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/01/2026, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2026, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2026, 12:07

Juntada de Petição de diligência

29/01/2026, 12:07

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 11:49

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 11:49

Outras Decisões

17/12/2025, 22:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2025, 13:46

Conclusos para despacho

24/07/2025, 11:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/07/2025, 11:01

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE RODRIGUES CASTELO BRANCO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de CERES RODRIGUES COSTA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:13

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 22:11

Decisão

•14/07/2025, 09:09

29/01/2026, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2026, 12:07

Juntada de Petição de diligência

29/01/2026, 12:07

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 11:49

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 11:49

Outras Decisões

17/12/2025, 22:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2025, 13:46

Conclusos para despacho

24/07/2025, 11:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/07/2025, 11:01

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE RODRIGUES CASTELO BRANCO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de CERES RODRIGUES COSTA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:32

Publicado Decisão em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0039713-87.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte Promovente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da petição retro. JOÃO PESSOA, 12 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0039713-87.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte Promovente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da petição retro. JOÃO PESSOA, 12 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

15/07/2025, 00:00

Outras Decisões

09/07/2025, 16:02

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 11:41

Publicado Decisão em 15/04/2025.

16/04/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0039713-87.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando detidamente os autos, observa-se que foi prolatada sentença em 02 de maio de 2016 (ID 85234688 - Pág. 1/2), extinguindo o feito sem resolução do mérito. Desse modo, torno sem efeito o despacho ID 101767425 - Pág. 1. Por fim, intime-se a parte Promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-

14/04/2025, 00:00

Outras Decisões

25/03/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 07:49

Juntada de diligência

13/03/2025, 07:48

Expedição de Carta.

13/02/2025, 09:14

Determinada diligência

15/10/2024, 09:48

Conclusos para despacho

10/10/2024, 08:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/10/2024, 08:16

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE RODRIGUES CASTELO BRANCO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:12

Decorrido prazo de CERES RODRIGUES COSTA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:57

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 14:32

Publicado Despacho em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

01/09/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0039713-87.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, proceda-se o cadastramento dos advogados das partes. Em seguida, INTIMEM-SE as partes acerca da digitalização do feito para tomarem ciência da migração e, em 10 (dez) dias, apresentarem concordância ou eventuais inconsistências no caderno processual. Na oportunidade, ficam intimadas para requererem o que de direito. Ademais, proceda-se a evolução da clas

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0039713-87.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, proceda-se o cadastramento dos advogados das partes. Em seguida, INTIMEM-SE as partes acerca da digitalização do feito para tomarem ciência da migração e, em 10 (dez) dias, apresentarem concordância ou eventuais inconsistências no caderno processual. Na oportunidade, ficam intimadas para requererem o que de direito. Ademais, proceda-se a evolução da clas

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0039713-87.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, proceda-se o cadastramento dos advogados das partes. Em seguida, INTIMEM-SE as partes acerca da digitalização do feito para tomarem ciência da migração e, em 10 (dez) dias, apresentarem concordância ou eventuais inconsistências no caderno processual. Na oportunidade, ficam intimadas para requererem o que de direito. Ademais, proceda-se a evolução da clas

30/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de CAPESESP JOAO PESSOA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:13

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 10:22

Conclusos para despacho

26/04/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 10:57

Processo migrado para o PJe

06/02/2024, 07:52

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 10/2023 NF 06/23

31/10/2023, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 10/2023 MIGRACAO P/PJE

31/10/2023, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 31: 10/2023 16:15 TJEJPA6

31/10/2023, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 23: 05/2019 18:13 TJEJPG9

23/05/2019, 00:00

Mov. [246] - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE 23: 05/2019

23/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 05/2019 PRAZO DECORRIDO S/MANIFESTACAO

23/05/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 03/2019 REU P/SE MANIFESTAR

28/03/2019, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 27: 03/2019 NF 63/19

28/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 03/2019 NF 63/19

26/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 03/2018 INT.RE

28/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 02/2018

06/02/2018, 00:00

Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 28: 11/2017

06/02/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 02/2018 P073364172001 16:27:48 CAPESES

06/02/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 06: 11/2017 SENTENCA EXTINTA S/JULGAMENTO

06/02/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 01: 11/2017 NF 265/17

06/02/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 12/2017 P073364172001 16:02:20 CAPESES

04/12/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 10/2017 NF 265/1

31/10/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 08/2017

29/08/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [459] - EXTINTO O PROCESSO POR AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS 17: 05/2016 SENT.REGI

17/05/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 01/2016

12/01/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 01/2016 PRAZO DECORRIDO S/MANIFESTACAO

12/01/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 01/2016 P103308152001 17:02:36 CAPESES

12/01/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 12/2015 P103308152001 17:41:10 CAPESES

15/12/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 12/2015 NAO INGRESSO DA ACAO PRINCIPAL

14/12/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 12/2015 P102292152001 11:51:56 CAPESES

14/12/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 12/2015 P102292152001 17:07:46 CAPESES

11/12/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 12/2015 DESPACHO-ESPECIFICAR PROVAS

01/12/2015, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 30: 11/2015 NF 183/15

01/12/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 11/2015 NF 183/1

27/11/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 03/2013 VISTA AS PARTES

19/03/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01112012

01/11/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 01112012 ADVOGADA: REU

01/11/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 01112012

01/11/2012, 00:00

Mov. [1264] - CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA 23012012

23/01/2012, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 26052011

17/05/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 15052011

17/05/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 12052011 NF 67: 11

12/05/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 01032010

01/03/2010, 00:00

Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 19022010

01/03/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25022010

01/03/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17112009

17/11/2009, 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 03112009

17/11/2009, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 17112009

17/11/2009, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 231020092CAPESESP JOAO

23/10/2009, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 23102009

23/10/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23102009

23/10/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23102009

23/10/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 23102009

23/10/2009, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 28102009

23/10/2009, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 23102009

23/10/2009, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 21102009

21/10/2009, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 21102009

21/10/2009, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 21102009

21/10/2009, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 21102009

21/10/2009, 00:00

Mov. [802] - LIMINAR DEFERIDA 21102009

21/10/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21102009

21/10/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21102009

21/10/2009, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 20102009

21/10/2009, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 20102009 JPIA

20/10/2009, 00:00

Distribuído por sorteio

20/10/2009, 00:00

Decisão

•09/07/2025, 16:02

Decisão

•11/04/2025, 07:51

Decisão

•25/03/2025, 14:19

Decisão

•15/10/2024, 09:48

Despacho

•29/08/2024, 10:26

Despacho

•13/05/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 10:57

Autos digitalizados

•06/02/2024, 07:52