Procedimento Comum Cível 0832852-03.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0832852-03.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 07:19

Determinado o arquivamento

23/05/2025, 13:47

Conclusos para despacho

22/05/2025, 22:27

Juntada de certidão de prevenção

21/05/2025, 15:01

Recebidos os autos

21/05/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE RONALD BARROS DA SILVA JUNIOR RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0832852-03.2019.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE RONALD BARROS DA SILVA JUNIOR RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0832852-03.2019.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE RONALD BARROS DA SILVA JUNIOR RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0832852-03.2019.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

30/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/08/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 14:27

Conclusos para despacho

31/07/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 17:44

Juntada de Petição de apelação

23/07/2024, 16:27

Documentos

DECISÃO

•23/05/2025, 13:47

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•12/03/2025, 17:32

—

Partes do Processo(26)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Todas as movimentações(26)