Execução de Título Extrajudicial 0852026-22.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.669,75

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 3º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 10:07

Transitado em Julgado em 28/03/2026

31/03/2026, 10:07

Decorrido prazo de ALLUMO RENTAL LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:32

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 08:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/03/2026, 18:10

Conclusos para despacho

06/03/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:18

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 10:43

Indeferido o pedido de ALLUMO RENTAL LTDA - CNPJ: 39.832.104/0001-06 (EXEQUENTE)

23/02/2026, 15:31

Conclusos para despacho

23/02/2026, 07:58

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:55

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 10:07

Transitado em Julgado em 28/03/2026

31/03/2026, 10:07

Decorrido prazo de ALLUMO RENTAL LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:32

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 08:37

Sentença

•09/03/2026, 18:10

12/03/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 08:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/03/2026, 18:10

Conclusos para despacho

06/03/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:18

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 10:43

Indeferido o pedido de ALLUMO RENTAL LTDA - CNPJ: 39.832.104/0001-06 (EXEQUENTE)

23/02/2026, 15:31

Conclusos para despacho

23/02/2026, 07:58

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:09

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 08:35

Indeferido o pedido de ALLUMO RENTAL LTDA - CNPJ: 39.832.104/0001-06 (EXEQUENTE)

12/02/2026, 13:22

Conclusos para despacho

11/02/2026, 06:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:03

Publicado Despacho em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 20:32

Conclusos para despacho

02/02/2026, 07:16

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:09

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 10:06

Conclusos para despacho

22/01/2026, 12:27

Juntada de Petição de diligência

22/01/2026, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2026, 11:05

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 07:40

Deferido o pedido de

07/01/2026, 17:41

Conclusos para despacho

19/12/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 09:54

Publicado Despacho em 15/12/2025.

16/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALLUMO RENTAL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA - PE30183-D EXECUTADO: GABRIEL LEONARDO SILVEIRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: WALTER DA SILVA COSTA - PB30529 DESPACHO Em consulta ao Sistema INFOJUD, verifica-se a inexistência de patrimônio em nome da parte executada, conforme anexo. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0852026-22.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 21:55

Conclusos para despacho

11/12/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:02

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALLUMO RENTAL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA - PE30183-D EXECUTADO: GABRIEL LEONARDO SILVEIRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: WALTER DA SILVA COSTA - PB30529 DESPACHO Em consulta ao RENAJUD, observou-se a existência de um veículo em nome da parte executada, no entanto, com restrição de alienação fiduciária, o que impede a inclusão de bloqueio judicial, a teor do art. 7ºA, do DL 911/69; Art. 7o-A. Não será aceito bloqueio judicial de bens constituídos por alienação fiduciária nos termos deste Decreto-Lei, sendo que, qualquer discussão sobre concursos de preferências deverá ser resolvida pelo valor da venda do bem, nos termos do art. 2o. (Incluído pela Lei nº 13.043, de 2014) PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0852026-22.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito. Silente, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 09:42

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:22

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: ALLUMO RENTAL LTDA RÉU: EXECUTADO: GABRIEL LEONARDO SILVEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis. JOÃO PESSOA, 25 de novembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0852026-22.2024.8.15.2001

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 08:13

Juntada de outros documentos

25/11/2025, 08:12

Juntada de outros documentos

25/11/2025, 08:12

Juntada de outros documentos

24/11/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 14:27

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0852026-22.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: ALLUMO RENTAL LTDA EXECUTADO: GABRIEL LEONARDO SILVEIRA DA SILVA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que, para confecção do alvará, este processo aguarda manifestação da parte autora para que informe os seus dados bancários ou número de chave PIX. JOÃO PESSOA, 13 de novembro de 2025. RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 3º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 09:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/11/2025, 07:44

Decorrido prazo de GABRIEL LEONARDO SILVEIRA DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:29

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALLUMO RENTAL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA - PE30183-D EXECUTADO: GABRIEL LEONARDO SILVEIRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: WALTER DA SILVA COSTA - PB30529 DESPACHO Em consulta à ordem, foi observado o bloqueio parcial nas contas da parte executada, conforme anexo, sendo efetuada a transferência para conta judicial. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0852026-22.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que poderá alegar as hipóteses (taxativas) previstas no art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo (cinco dias), vindo-me após os autos conclusos. Decorrido o prazo legal sem impugnação, certifique-se, ficando convertido o bloqueio em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal (artigo 854, § 5º, do CPC), expedindo-se alvará em favor da parte exequente e intimando-a para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:45

Conclusos para despacho

03/11/2025, 08:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2025, 12:21

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:21

Decorrido prazo de GABRIEL LEONARDO SILVEIRA DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:53

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALLUMO RENTAL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA - PE30183-D EXECUTADO: GABRIEL LEONARDO SILVEIRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: WALTER DA SILVA COSTA - PB30529 DESPACHO Sobre a petição de ID 123134098, cujo teor aduz inadimplemento de acordo, diga a parte executada, em 05 (cinco) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0852026-22.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços]

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 11:16

Conclusos para despacho

10/09/2025, 11:56

Processo Desarquivado

10/09/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 11:43

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 20:24

Homologada a Transação

05/11/2024, 10:44

Determinado o arquivamento

05/11/2024, 10:44

Conclusos para despacho

31/10/2024, 15:56

Juntada de Projeto de sentença

31/10/2024, 15:56

Conclusos ao Juiz Leigo

31/10/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:24

Publicado Despacho em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALLUMO RENTAL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA - PE30183-D EXECUTADO: GABRIEL LEONARDO SILVEIRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: WALTER DA SILVA COSTA - PB30529 DESPACHO Considerando o teor da petição de ID 101182791 e a ausência de garantia do juízo PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0852026-22.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços]

02/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 19:48

Conclusos para despacho

01/10/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 14:24

Publicado Despacho em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALLUMO RENTAL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA - PE30183-D EXECUTADO: GABRIEL LEONARDO SILVEIRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: WALTER DA SILVA COSTA - PB30529 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0852026-22.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se ace

20/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 17:06

Conclusos para despacho

19/09/2024, 12:22

Juntada de Petição de outros documentos

09/09/2024, 14:04

Publicado Despacho em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

01/09/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALLUMO RENTAL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA - PE30183-D EXECUTADO: GABRIEL LEONARDO SILVEIRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: WALTER DA SILVA COSTA - PB30529 DESPACHO Analisando-se os presentes autos, verifica-se a interposição de Embargos à Execu PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0852026-22.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços]

30/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 10:59

Conclusos para despacho

29/08/2024, 06:39

Juntada de Petição de outros documentos

28/08/2024, 19:38

Juntada de aviso de recebimento

27/08/2024, 11:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/08/2024, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2024, 07:19

Determinada a citação de GABRIEL LEONARDO SILVEIRA DA SILVA - CPF: 129.779.594-67 (EXECUTADO)

12/08/2024, 22:49

Conclusos para despacho

09/08/2024, 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/08/2024, 14:46

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 14:46

Decisão

•24/02/2026, 10:43

Decisão

•23/02/2026, 15:31

Decisão

•13/02/2026, 08:36

Decisão

•12/02/2026, 13:22

Despacho

•03/02/2026, 07:45

Despacho

•02/02/2026, 20:32

Despacho

•23/01/2026, 10:26

Despacho

•23/01/2026, 10:06

Despacho

•07/01/2026, 17:41

Despacho

•11/12/2025, 22:35

Despacho

•11/12/2025, 21:55

Despacho

•03/12/2025, 09:43

Despacho

•03/12/2025, 09:42

Todos os documentos(31)

Sentença

•10/03/2026, 08:37

Sentença

•09/03/2026, 18:10

Decisão

•24/02/2026, 10:43

Decisão

•23/02/2026, 15:31

Decisão

•13/02/2026, 08:36

Decisão

•12/02/2026, 13:22

Despacho

•03/02/2026, 07:45

Despacho

•02/02/2026, 20:32

Despacho

•23/01/2026, 10:26

Despacho

•23/01/2026, 10:06

Despacho

•07/01/2026, 17:41

Despacho

•11/12/2025, 22:35

Despacho

•11/12/2025, 21:55

Despacho

•03/12/2025, 09:43

Despacho

•03/12/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 09:44

Despacho

•03/11/2025, 12:24

Despacho

•03/11/2025, 10:45

Decisão

•23/09/2025, 12:21

Despacho

•11/09/2025, 12:46

Despacho

•11/09/2025, 11:16

Sentença

•05/11/2024, 10:44

Projeto de sentença

•31/10/2024, 15:56

Despacho

•01/10/2024, 22:06

Despacho

•01/10/2024, 19:48

Despacho

•19/09/2024, 20:08

Despacho

•19/09/2024, 17:06

Despacho

•29/08/2024, 11:25

Despacho

•29/08/2024, 10:59

Despacho

•12/08/2024, 22:49