Procedimento Comum Cível 0805575-30.2024.8.15.2003 - TJPB

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 08:42

Juntada de outros documentos

14/04/2026, 08:42

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2026, 10:08

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:43

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 13:44

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805575-30.2024.8.15.2003. REQUERENTE: ELINE SILVA DE MELO REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/(083)9.9144-2153 (cartório) E-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de medicamentos] Vistos etc. Trata-se de ação ordinária em que a parte autora pleiteia a cobertura de procedimentos cirúrgicos reparadores pós-bariátrica, especificamente mastopexia com prótese e abdominoplastia (dermolipectomia), sob a alegação de necessidade funcional e não meramente estética. Compulsando os autos, verifica-se que a parte promovida, em sua manifestação de ID 127807094, requereu a produção de prova técnica para elucidar a natureza dos procedimentos solicitados, invocando o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema Repetitivo 1.069. Observo, ainda, que houve decisão em sede de Agravo de Instrumento (Processo nº 0823940-30.2024.8.15.0000), na qual a Egrégia Corte de Justiça revogou a tutela de urgência anteriormente concedida, fundamentando-se na necessidade de melhor avaliação técnica acerca do caráter estético ou reparador das cirurgias pleiteadas. A questão central da lide reside na definição da natureza dos procedimentos cirúrgicos indicados à autora, se possuem caráter eminentemente estético ou se configuram cirurgias reparadoras decorrentes do tratamento da obesidade mórbida. O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Tema 1.069, estabeleceu que, havendo dúvidas justificadas e razoáveis quanto ao caráter estético da cirurgia plástica indicada ao paciente pós-cirurgia bariátrica, faz-se necessária a análise técnica para dirimir a controvérsia. Considerando que o magistrado não detém conhecimento técnico-científico na área médica para, de plano, aferir a natureza dos procedimentos com base apenas nos relatórios unilaterais apresentados, torna-se imprescindível o auxílio de profissional habilitado. O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NATJUS) constitui ferramenta essencial para subsidiar os magistrados com informações técnicas em demandas de saúde, conferindo maior segurança e celeridade às decisões judiciais, conforme preconizado pelo Conselho Nacional de Justiça. A intervenção do NATJUS neste momento processual mostra-se adequada para fornecer a este Juízo elementos técnicos isentos sobre a condição clínica da autora e a pertinência dos procedimentos solicitados frente às diretrizes de saúde suplementar e ao quadro de saúde apresentado. Mesmo diante da informação trazida pela autora de que realizou os procedimentos às suas expensas, a nota técnica permanece necessária para aferir se havia, à época da solicitação, a obrigatoriedade de cobertura contratual e legal, o que impactará diretamente na análise do pedido de ressarcimento e indenização. Diante do exposto, acolho o requerimento da parte ré e DETERMINO a remessa dos autos ao NATJUS (Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário), para que seja elaborada Nota Técnica, com base na documentação médica acostada ao processo (laudos, exames e fotos, se houver), respondendo aos seguintes quesitos do Juízo: 1. Os procedimentos de mastopexia com prótese e dermolipectomia abdominal/abdominoplastia solicitados pela autora possuem caráter meramente estético ou reparador/funcional, considerando o histórico de cirurgia bariátrica? 2. Há evidências nos autos de complicações clínicas (como dermatites, candidíase de repetição, infecções, odor fétido, hérnias ou limitações funcionais) decorrentes do excesso de pele que justifiquem a necessidade médica dos procedimentos para o restabelecimento da saúde da autora? 3. A autora preenche os critérios estabelecidos nas Diretrizes de Utilização (DUT) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a cobertura obrigatória dos procedimentos pleiteados? 4. Os procedimentos solicitados são considerados continuação necessária do tratamento da obesidade mórbida para a paciente em questão? Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a elaboração e juntada da respectiva Nota Técnica. Com a juntada do parecer do NATJUS, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberações sobre o prosseguimento do feito, inclusive quanto à necessidade de perícia médica presencial ou julgamento antecipado. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:11

Juntada de documento de comprovação

08/01/2026, 12:10

Determinada diligência

15/12/2025, 08:49

Conclusos para despacho

13/12/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 21:33

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 19:15

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:04

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:58

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, individualizando qual o fato controverso nestes autos – onde na petição inicial e contestação porventura divirjam – será objeto dela. No mesmo ato, advirta às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação ou que não atendam ao acima determinado, serão tidos por inexistentes.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, individualizando qual o fato controverso nestes autos – onde na petição inicial e contestação porventura divirjam – será objeto dela. No mesmo ato, advirta às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação ou que não atendam ao acima determinado, serão tidos por inexistentes.

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 09:04

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:54

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ELINE SILVA DE MELO. REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. DECISÃO Processo n. 0805575-30.2024.8.15.2003; TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135); [DIREITO DA SAÚDE, Liminar, Serviços Hospitalares, Irregularidade no atendimento] Vistos. O Egrégio TJPB, considerando o vasto número de demandas que envolvem e discutem a prestação de serviços de saúde suplementar, por meio da Resolução da Presidência nº 32/2025, resolveu instalar o Núcleo de Justiça 4.0, de modo a agregar mais atenção e maior celeridade às ações de referida natureza. Assim sendo, de acordo com o art. 1º, da supracitada norma, ao Núcleo, serão remetidos os processos que tenham por objeto: I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário; III – a obtenção de atendimento à saúde por meio de reembolso de despesas ou utilização de rede credenciada; IV – a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. Compulsando-se a presente, verifica-se que enquadra-se nos termos acima, de modo que, por força da mencionada Resolução, faz-se necessária a respectiva remessa. Saliente-se que, pelo fato do assunto processual desta ação não estar cadastrado no script utilizado para a redistribuição automática, foi promovida a retificação do assunto processual. Dessa maneira, sanado o que era preciso, determino que os autos em epígrafe sejam encaminhados ao Núcleo de Justiça 4.0, deste TJPB. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ELINE SILVA DE MELO. REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. DECISÃO Processo n. 0805575-30.2024.8.15.2003; TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135); [DIREITO DA SAÚDE, Liminar, Serviços Hospitalares, Irregularidade no atendimento] Vistos. O Egrégio TJPB, considerando o vasto número de demandas que envolvem e discutem a prestação de serviços de saúde suplementar, por meio da Resolução da Presidência nº 32/2025, resolveu instalar o Núcleo de Justiça 4.0, de modo a agregar mais atenção e maior celeridade às ações de referida natureza. Assim sendo, de acordo com o art. 1º, da supracitada norma, ao Núcleo, serão remetidos os processos que tenham por objeto: I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário; III – a obtenção de atendimento à saúde por meio de reembolso de despesas ou utilização de rede credenciada; IV – a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. Compulsando-se a presente, verifica-se que enquadra-se nos termos acima, de modo que, por força da mencionada Resolução, faz-se necessária a respectiva remessa. Saliente-se que, pelo fato do assunto processual desta ação não estar cadastrado no script utilizado para a redistribuição automática, foi promovida a retificação do assunto processual. Dessa maneira, sanado o que era preciso, determino que os autos em epígrafe sejam encaminhados ao Núcleo de Justiça 4.0, deste TJPB. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

07/11/2025, 00:00

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/11/2025, 09:25

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/11/2025, 09:25

Determinada a redistribuição dos autos

04/11/2025, 11:45

Declarada incompetência

04/11/2025, 11:45

Conclusos para despacho

31/10/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 17:45

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELINE SILVA DE MELO. REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. DESPACHO Processo n. 0805575-30.2024.8.15.2003; TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135); [Liminar, Serviços Hospitalares, Irregularidade no atendimento] Vistos. Compulsando-se os presentes autos para verificação de condições aptas à prolação de sentença, verifica-se que o recolhimento das custas processuais, objeto de redução e parcelamento (ID 99349815) encontra-se em atraso, o que impede que seja proferida decisão terminativa, conforme anteriormente advertida a parte demandante. Assim, certifique-se a respeito do referido atraso e, assim sendo constatado, proceda-se com as determinações contidas na decisão de ID 99349815. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 12:01

Conclusos para despacho

17/05/2025, 10:07

Decorrido prazo de ELINE SILVA DE MELO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:31

Publicado Despacho em 24/03/2025.

26/03/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELINE SILVA DE MELO. REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. DESPACHO À impugnação no prazo legal. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito. Processo n. 0805575-30.2024.8.15.2003; TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135); [Serviços Hospitalares, Liminar, Irregularidade no atendimento]

21/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 16:26

Conclusos para despacho

26/02/2025, 12:08

Decorrido prazo de ELINE SILVA DE MELO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2024, 10:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/12/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 13:04

Conclusos para despacho

11/10/2024, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 09:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/10/2024, 08:33

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:30

Juntada de Petição de contestação

09/10/2024, 14:38

Juntada de Petição de comunicações

04/10/2024, 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2024, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024, 07:24

Juntada de Petição de diligência

18/09/2024, 07:24

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 03:23

Concedida a Antecipação de tutela

13/09/2024, 13:58

Determinada a citação de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (REQUERIDO)

13/09/2024, 13:58

Conclusos para despacho

13/09/2024, 06:51

Juntada de Petição de comunicações

02/09/2024, 13:32

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ELINE SILVA DE MELO Advogado do(a) REQUERENTE: PALOMA FERREIRA VASCONCELOS - PB30667 REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805575-30.2024.8.15.2003 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Serviços Hospitalares, Liminar, Irregularidade no atendimento] Vistos. Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita formu

30/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

29/08/2024, 19:51

Gratuidade da justiça concedida em parte a ELINE SILVA DE MELO - CPF: 079.517.784-43 (REQUERENTE)

29/08/2024, 08:51

Conclusos para decisão

28/08/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 14:03

Conclusos para despacho

26/08/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 10:32

Determinada a emenda à inicial

21/08/2024, 08:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/08/2024, 15:20

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 15:20

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Publicado Intimação em 16/04/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de outros documentos

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Expedição de Outros documentos.

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