Apelação Cível 0860895-52.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 16.649,76

Órgão julgador

Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

EDUARDO ARAUJO MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/08/2024, 07:12

Baixa Definitiva

29/08/2024, 07:12

Juntada de Decisão

29/08/2024, 07:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

22/01/2024, 14:50

Juntada de Certidão

22/01/2024, 14:45

Juntada de Certidão

01/03/2023, 13:30

Juntada de Petição de resposta

28/02/2023, 15:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 14:29

Recurso especial admitido

27/01/2023, 16:57

Conclusos para despacho

26/10/2022, 11:09

Juntada de Petição de cota

26/10/2022, 07:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 14:55

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/08/2024, 07:12

Baixa Definitiva

29/08/2024, 07:12

Juntada de Decisão

29/08/2024, 07:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

22/01/2024, 14:50

Juntada de Certidão

Documentos

DECISÃO

•27/01/2023, 16:57

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/09/2022, 18:42

22/01/2024, 14:45

Juntada de Certidão

01/03/2023, 13:30

Juntada de Petição de resposta

28/02/2023, 15:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 14:29

Recurso especial admitido

27/01/2023, 16:57

Conclusos para despacho

26/10/2022, 11:09

Juntada de Petição de cota

26/10/2022, 07:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2022, 18:11

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 16:57

Juntada de Petição de recurso especial

13/09/2022, 18:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 13:03

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/2121-66 (APELANTE) e provido

04/08/2022, 13:49

Juntada de certidão de julgamento

02/08/2022, 16:10

Desentranhado o documento

02/08/2022, 16:10

Cancelada a movimentação processual

02/08/2022, 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2022, 11:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:04

Juntada de Petição de alegações finais

20/06/2022, 10:37

Juntada de Petição de resposta

17/06/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 08:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2022, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 11:06

Conclusos para despacho

09/06/2022, 12:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2022, 12:09

Conclusos para despacho

02/06/2022, 12:59

Juntada de Petição de parecer

02/06/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

28/05/2022, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

12/05/2022, 22:34

Conclusos para despacho

12/05/2022, 22:34

Juntada de Certidão

12/05/2022, 22:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/02/2021, 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

21/11/2020, 19:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:03

Juntada de Petição de resposta

18/11/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

17/10/2020, 14:21

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPB de número 1

16/10/2020, 11:19

Conclusos para despacho

14/10/2020, 17:56

Juntada de Petição de parecer

14/10/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/09/2020, 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 15:28

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 05:34

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 15:32

Conclusos para despacho

22/07/2020, 17:03

Juntada de Petição de cota

21/07/2020, 17:06

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 16:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

02/07/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 16:28

Conclusos para despacho

25/06/2020, 09:47

Juntada de Certidão

25/06/2020, 09:47

Juntada de certidão

25/06/2020, 09:47

Recebidos os autos

24/06/2020, 21:31

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 21:31

ACÓRDÃO

•04/08/2022, 13:49

DESPACHO

•10/06/2022, 11:06

DESPACHO

•06/06/2022, 12:09

DESPACHO

•27/05/2022, 14:30

DECISÃO

•16/10/2020, 11:19

DESPACHO

•30/07/2020, 15:32

DESPACHO

•02/07/2020, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2020, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2020, 20:37

SENTENÇA

•26/11/2019, 16:40

SENTENÇA

•23/11/2019, 16:30

DESPACHO

•24/09/2019, 15:02

DESPACHO

•11/08/2019, 12:10

Todos os documentos(21)

DECISÃO

•27/01/2023, 16:57

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/09/2022, 18:42

ACÓRDÃO

•04/08/2022, 13:49

DESPACHO

•10/06/2022, 11:06

DESPACHO

•06/06/2022, 12:09

DESPACHO

•27/05/2022, 14:30

DECISÃO

•16/10/2020, 11:19

DESPACHO

•30/07/2020, 15:32

DESPACHO

•02/07/2020, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2020, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2020, 20:37

SENTENÇA

•26/11/2019, 16:40

SENTENÇA

•23/11/2019, 16:30

DESPACHO

•24/09/2019, 15:02

DESPACHO

•11/08/2019, 12:10

DESPACHO

•08/08/2019, 18:17

DESPACHO

•05/09/2017, 15:39

OUTROS DOCUMENTOS

•02/01/2017, 12:04

OUTROS DOCUMENTOS

•02/01/2017, 12:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/12/2016, 09:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/12/2016, 09:44