Procedimento Comum Cível 0800534-94.2023.8.15.7701 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800534-94.2023.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, representado por seu procurador EMBARGADA: M. R. S. D. A., representada por sua genitora JAQUELINE DA SILVA SUSSUARANA BATISTA ADVOGADA: THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Fixação dos honorários advocatíci Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800534-94.2023.8.15.7701 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, representado por seu procurador EMBARGADA: M. R. S. D. A., representada por sua genitora JAQUELINE DA SILVA SUSSUARANA BATISTA ADVOGADA: THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Fixação dos honorários advocatíci Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800534-94.2023.8.15.7701 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: M. R. S. D. A., representada por sua genitora, JAQUELINE DA SILVA SUSSUARANA BATISTA EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. CORREÇÃO. DECISÃO INTEGRATIVA. ACOLHIMENTO COM EFEITOS MODIFICATIVOS. Assiste raz Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800534-94.2023.8.15.7701 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

30/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2024, 08:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 08:13

Juntada de documento de comprovação

26/02/2024, 08:07

Juntada de Outros documentos

20/02/2024, 08:33

Juntada de Alvará

20/02/2024, 07:45

Determinada diligência

19/02/2024, 08:19

Documentos

DESPACHO

•26/02/2024, 08:13

DESPACHO

•19/02/2024, 08:19

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Outros documentos

Juntada de Alvará

Determinada diligência

Todas as movimentações(85)

Todos os documentos(18)