Apelação Cível 0808194-07.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.617,51

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA

OAB/RS 51634·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/06/2024, 05:48

Baixa Definitiva

27/06/2024, 05:48

Transitado em Julgado em 26/06/2024

27/06/2024, 05:48

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:14

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

29/05/2024, 19:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2024, 14:01

Juntada de certidão de julgamento

29/05/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 07:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2024, 07:11

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/06/2024, 05:48

Baixa Definitiva

27/06/2024, 05:48

Transitado em Julgado em 26/06/2024

27/06/2024, 05:48

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/06/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•14/03/2022, 17:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/04/2022, 10:33

27/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:14

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

29/05/2024, 19:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2024, 14:01

Juntada de certidão de julgamento

29/05/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 07:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2024, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 17:50

Conclusos para despacho

15/05/2024, 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2024, 10:15

Conclusos para despacho

12/04/2024, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 10:09

Juntada de Certidão

11/04/2024, 08:09

Conclusos para despacho

11/04/2024, 08:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2024, 22:40

Recebidos os autos

10/04/2024, 22:40

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 22:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/04/2022, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 23:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 22:46

DECISÃO

•05/11/2022, 17:36

DESPACHO

•23/03/2023, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 08:20

DECISÃO

•12/06/2023, 18:32

DECISÃO

•13/06/2023, 09:34

DECISÃO

•13/06/2023, 09:35

SENTENÇA

•25/01/2024, 16:21

SENTENÇA

•25/01/2024, 22:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 20:32

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•14/03/2022, 17:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/04/2022, 10:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/04/2022, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 23:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 22:46

DECISÃO

•05/11/2022, 17:36

DESPACHO

•23/03/2023, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 08:20

DECISÃO

•12/06/2023, 18:32

DECISÃO

•13/06/2023, 09:34

DECISÃO

•13/06/2023, 09:35

SENTENÇA

•25/01/2024, 16:21

SENTENÇA

•25/01/2024, 22:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 20:33

DESPACHO

•12/04/2024, 10:09

DESPACHO

•15/05/2024, 10:15

DESPACHO

•15/05/2024, 17:50

ACÓRDÃO

•29/05/2024, 19:52