Apelação Cível 0801548-20.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOAO VICENTE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA

OAB/PB 11662·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOAO VICENTE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

TIAGO MARTINS FORMIGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/10/2024, 06:54

Baixa Definitiva

16/10/2024, 06:54

Transitado em Julgado em 14/10/2024

16/10/2024, 06:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de JOAO VICENTE DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

04/09/2024, 00:00

Publicado Acórdão em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 21:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2024, 21:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2024, 14:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 08:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2024, 08:39

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/10/2024, 06:54

Baixa Definitiva

16/10/2024, 06:54

Transitado em Julgado em 14/10/2024

16/10/2024, 06:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 21:29

DESPACHO

•03/08/2024, 04:02

12/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de JOAO VICENTE DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

04/09/2024, 00:00

Publicado Acórdão em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 21:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2024, 21:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2024, 14:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 08:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2024, 04:02

Conclusos para despacho

01/08/2024, 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2024, 16:33

Conclusos para despacho

30/07/2024, 09:00

Juntada de Certidão

30/07/2024, 09:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 22:44

Conclusos para despacho

01/07/2024, 09:48

Decorrido prazo de RODRIGO GURJAO DE CARVALHO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 07:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:10

Conhecido o recurso de JOAO VICENTE DE OLIVEIRA - CPF: 574.108.957-72 (APELANTE) e não-provido

29/04/2024, 23:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 07:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2024, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 10:59

Conclusos para despacho

02/04/2024, 08:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2024, 12:25

Juntada de Certidão

24/03/2024, 17:56

Conclusos para despacho

24/03/2024, 17:56

Recebidos os autos

23/03/2024, 00:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/03/2024, 00:55

Distribuído por sorteio

23/03/2024, 00:55

DESPACHO

•31/07/2024, 16:33

DESPACHO

•04/07/2024, 22:44

ACÓRDÃO

•29/04/2024, 23:19

DESPACHO

•04/04/2024, 10:59

DESPACHO

•01/04/2024, 12:25

DESPACHO

•29/11/2022, 19:39

SENTENÇA

•02/11/2022, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 11:41

DESPACHO

•02/05/2022, 18:24

DESPACHO

•29/04/2021, 19:29

DECISÃO

•17/02/2021, 17:59

DESPACHO

•23/11/2018, 12:30

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 21:29

DESPACHO

•03/08/2024, 04:02

DESPACHO

•31/07/2024, 16:33

DESPACHO

•04/07/2024, 22:44

ACÓRDÃO

•29/04/2024, 23:19

DESPACHO

•04/04/2024, 10:59

DESPACHO

•01/04/2024, 12:25

DESPACHO

•29/11/2022, 19:39

SENTENÇA

•02/11/2022, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 11:41

DESPACHO

•02/05/2022, 18:24

DESPACHO

•29/04/2021, 19:29

DECISÃO

•17/02/2021, 17:59

DESPACHO

•23/11/2018, 12:30

DECISÃO

•05/06/2017, 15:35