Procedimento Comum Cível 0000466-45.2017.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0000466-45.2017.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 08:24

Recebidos os autos

10/03/2026, 12:03

Juntada de certidão de prevenção

10/03/2026, 12:03

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo, para, querendo, contrarrazoar o Recurso interposto nos autos em referência.

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Rogério Bezerra Samico Advogado: Ricardo José Porto (OAB/PB nº. 16.725) Recorrido: Espólio de Jeranil Lundgren Correia de Oliveira Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – nº 0000466-45.2017.8.15.0441 Trata-se de recurso especial interposto por Rogério Bezerra Samico (Id. 31100298), com fundamento no art. 105, III, alínea “c” da Carta Magna, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível desta Corte de Justiça (Id. 29891965

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Rogério Bezerra Samico Advogado: Ricardo José Porto (OAB/PB nº. 16.725) Recorrido: Espólio de Jeranil Lundgren Correia de Oliveira Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – nº 0000466-45.2017.8.15.0441 Trata-se de recurso especial interposto por Rogério Bezerra Samico (Id. 31100298), com fundamento no art. 105, III, alínea “c” da Carta Magna, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível desta Corte de Justiça (Id. 29891965

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Rogério Bezerra Samico Advogado: Ricardo José Porto (OAB/PB nº. 16.725) Recorrido: Espólio de Jeranil Lundgren Correia de Oliveira Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – nº 0000466-45.2017.8.15.0441 Trata-se de recurso especial interposto por Rogério Bezerra Samico (Id. 31100298), com fundamento no art. 105, III, alínea “c” da Carta Magna, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível desta Corte de Justiça (Id. 29891965

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Rogério Bezerra Samico Advogado: Ricardo José Porto (OAB/PB nº. 16.725) Recorrido: Espólio de Jeranil Lundgren Correia de Oliveira Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – nº 0000466-45.2017.8.15.0441 Trata-se de recurso especial interposto por Rogério Bezerra Samico (Id. 31100298), com fundamento no art. 105, III, alínea “c” da Carta Magna, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível desta Corte de Justiça (Id. 29891965

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Rogério Bezerra Samico Advogado: Ricardo José Porto (OAB/PB nº. 16.725) Recorrido: Espólio de Jeranil Lundgren Correia de Oliveira Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – nº 0000466-45.2017.8.15.0441 Trata-se de recurso especial interposto por Rogério Bezerra Samico (Id. 31100298), com fundamento no art. 105, III, alínea “c” da Carta Magna, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível desta Corte de Justiça (Id. 29891965

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo, para, querendo, contrarrazoar o Recurso Especial interposto nos autos em referência.

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo, para, querendo, contrarrazoar o Recurso Especial interposto nos autos em referência.

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo, para, querendo, contrarrazoar o Recurso Especial interposto nos autos em referência.

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTES: Rogério Bezerra Samico: Rodrigo Bezerra Samico ADVOGADOS: Maria Luiza Porto – OAB/PB 22.975: Ricardo José Porto – OAB/PB 16.725 EMBARGADO: Espólio de Jeranil Lundgren Correia de Oliveira ADVOGADO: Fabio Jose Cirino Moreira – OAB/PB 12.805 EMBARGADO: Magmatec Engenharia Ltda ADVOGADO: Eduardo Augusto Madruga de Figueiredo Fi Acórdão - ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0000466-45.2017.8.15.0441 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Conde RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTES: Rogério Bezerra Samico: Rodrigo Bezerra Samico ADVOGADOS: Maria Luiza Porto – OAB/PB 22.975: Ricardo José Porto – OAB/PB 16.725 EMBARGADO: Espólio de Jeranil Lundgren Correia de Oliveira ADVOGADO: Fabio Jose Cirino Moreira – OAB/PB 12.805 EMBARGADO: Magmatec Engenharia Ltda ADVOGADO: Eduardo Augusto Madruga de Figueiredo Fi Acórdão - ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0000466-45.2017.8.15.0441 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Conde RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

01/10/2024, 00:00

Documentos

OUTRAS PEÇAS

•04/03/2026, 18:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/03/2026, 18:25