Procedimento Comum Cível 0033573-95.2013.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0033573-95.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

12/05/2026, 09:54

Juntada de decisão

12/05/2026, 09:54

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR OAB/SP 247.319 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, por seus procuradores. Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração Ausência de intimação. Matéria enfrentada. au Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800320-61.2017.8.15.0411 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - OAB/SP 247.319 APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA – PROCESSO ADMINISTRATIVO - APLICAÇÃO DE MUL Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033573-95.2013.8.15.2001 RELATORA: DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

30/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/05/2024, 11:13

Juntada de Petição de cota

15/05/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 17:20

Conclusos para despacho

07/05/2024, 20:17

Recebidos os autos

29/04/2024, 13:16

Juntada de certidão de prevenção

29/04/2024, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2023, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:57

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2026, 14:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2026, 14:45

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Recebidos os autos

Juntada de decisão

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2023 23:59.

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