Apelação Cível 0828157-45.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.849,37

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

SERGIO FREITAS COMERCIO E REPRESENTAC?ES LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Autor

MERCADINHO SANTO ANDRE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

OAB/SP 32909·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Autor

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA

OAB/PB 15037·CPF·Representa: Réu

THAIS GUIMARAES TEIXEIRA

OAB/PB 20718·CPF·Representa: Réu

FELIPE MENDONCA VICENTE

OAB/PB 15458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/02/2026, 11:42

Baixa Definitiva

24/02/2026, 11:42

Transitado em Julgado em 13/02/2026

24/02/2026, 11:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:30

Decorrido prazo de MERCADINHO SANTO ANDRE LTDA - ME em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:30

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:29

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 09:50

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (APELANTE) e não-provido

17/12/2025, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 15:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:34

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:13

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/02/2026, 11:42

Baixa Definitiva

24/02/2026, 11:42

Transitado em Julgado em 13/02/2026

24/02/2026, 11:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:30

Decorrido prazo de MERCADINHO SANTO ANDRE LTDA - ME em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•14/01/2016, 13:52

Ato Ordinatório

•15/01/2016, 10:17

14/02/2026, 04:30

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:29

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 09:50

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (APELANTE) e não-provido

17/12/2025, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 15:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:34

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 16:23

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2025, 09:06

Juntada de Certidão

25/08/2025, 14:28

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:28

Recebidos os autos

25/08/2025, 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2025, 11:45

Distribuído por sorteio

25/08/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•15/06/2016, 16:04

Ato Ordinatório

•04/07/2016, 18:24

Ato Ordinatório

•05/07/2016, 18:42

Ato Ordinatório

•09/08/2017, 18:58

Ato Ordinatório

•17/05/2018, 14:13

Despacho

•14/02/2019, 16:49

Despacho

•11/11/2019, 15:55

Despacho

•15/10/2020, 13:44

Decisão

•23/03/2022, 12:19

Decisão

•28/03/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 08:27

Decisão

•06/03/2023, 21:55

Todos os documentos(24)

Decisão

•14/01/2016, 13:52

Ato Ordinatório

•15/01/2016, 10:17

Ato Ordinatório

•15/06/2016, 16:04

Ato Ordinatório

•04/07/2016, 18:24

Ato Ordinatório

•05/07/2016, 18:42

Ato Ordinatório

•09/08/2017, 18:58

Ato Ordinatório

•17/05/2018, 14:13

Despacho

•14/02/2019, 16:49

Despacho

•11/11/2019, 15:55

Despacho

•15/10/2020, 13:44

Decisão

•23/03/2022, 12:19

Decisão

•28/03/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 08:27

Decisão

•06/03/2023, 21:55

Decisão

•22/03/2023, 17:06

Decisão

•07/04/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 19:27

Sentença

•27/04/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 11:29

Despacho

•13/10/2025, 09:06

Despacho

•19/10/2025, 16:23

Acórdão

•17/12/2025, 10:30