Cumprimento de sentença 0869087-66.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 75.358,41

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/05/2025, 12:27

Juntada de Certidão

27/02/2025, 11:59

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES TAVARES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:49

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0859538-56.2024.8.15.2001

02/12/2024, 09:44

Conclusos para despacho

14/11/2024, 12:19

Juntada de Certidão

14/11/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 08:57

Conclusos para decisão

22/08/2024, 11:20

Juntada de diligência

22/08/2024, 11:20

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:07

Todas as movimentações(286)

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/05/2025, 12:27

Juntada de Certidão

27/02/2025, 11:59

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES TAVARES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:49

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0859538-56.2024.8.15.2001

02/12/2024, 09:44

Conclusos para despacho

14/11/2024, 12:19

Juntada de Certidão

14/11/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 08:57

Conclusos para decisão

22/08/2024, 11:20

Juntada de diligência

22/08/2024, 11:20

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 12:58

Publicado Intimação em 23/07/2024.

24/07/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, EMPREEND IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS SOARES FILHO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO ALEGADA. FALHA NÃO EVIDENCIADA NA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA OBJURGADA. REJEIÇÃO DO RECURSO JUDICIALIZADO. 1.Embargos de declaração têm a finalidade de completar decisão omissa, dissipando obscuridade ou contradições, sem possuir caráter substitutivo da deci Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 0869087-66.2019.8.15.2001

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, EMPREEND IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS SOARES FILHO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO ALEGADA. FALHA NÃO EVIDENCIADA NA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA OBJURGADA. REJEIÇÃO DO RECURSO JUDICIALIZADO. 1.Embargos de declaração têm a finalidade de completar decisão omissa, dissipando obscuridade ou contradições, sem possuir caráter substitutivo da deci Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 0869087-66.2019.8.15.2001

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, EMPREEND IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS SOARES FILHO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO ALEGADA. FALHA NÃO EVIDENCIADA NA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA OBJURGADA. REJEIÇÃO DO RECURSO JUDICIALIZADO. 1.Embargos de declaração têm a finalidade de completar decisão omissa, dissipando obscuridade ou contradições, sem possuir caráter substitutivo da deci Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 0869087-66.2019.8.15.2001

22/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2024, 14:04

Conclusos para despacho

18/07/2024, 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2024, 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 09:19

Publicado Intimação em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO VISTOS. DEFIRO o pedido de penhora on line junto ao sistema SISBAJUD, nas cotas das empresas: DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (C.N.P.J. nº14.289.798/0001-48) e DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA. (C.N.P.J. nº 49.462.062/0001-04), visto que fazem parte do mesmo grupo econômico da Empresa Executada, conforme contrato social, inserido no Id 28958380. DEVE a competente Serventia Judicial proceder com a confecção e inserção da minuta no sistema SISBAJUD da quantia

10/06/2024, 00:00

Conclusos para decisão

07/06/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 13:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/05/2024, 09:53

Conclusos para despacho

23/05/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/05/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:08

Publicado Despacho em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:11

Publicado Despacho em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:10

Publicado Despacho em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0869087-66.2019.8.15.2001 DESPACHO Feita a pesquisa no SISBAJUD, não foi localizado valor algum para efeito de bloqueio, consoante EXTRATO(S) RESPECTIVO(S), o(s) qual(is) procedo com a digitalização e inclusão no presente processo. Intimem-se a parte EXEQUENTE para tomar ciência e requerer o que for de direito em 15 dias úteis. CUMPRA-SE P.I. J.PESSOA, DATA E ASSINATURA DIGITAL ONALDO ROCHA DE QUEIROGA – JUIZ DE D

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0869087-66.2019.8.15.2001 DESPACHO Feita a pesquisa no SISBAJUD, não foi localizado valor algum para efeito de bloqueio, consoante EXTRATO(S) RESPECTIVO(S), o(s) qual(is) procedo com a digitalização e inclusão no presente processo. Intimem-se a parte EXEQUENTE para tomar ciência e requerer o que for de direito em 15 dias úteis. CUMPRA-SE P.I. J.PESSOA, DATA E ASSINATURA DIGITAL ONALDO ROCHA DE QUEIROGA – JUIZ DE D

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0869087-66.2019.8.15.2001 DESPACHO Feita a pesquisa no SISBAJUD, não foi localizado valor algum para efeito de bloqueio, consoante EXTRATO(S) RESPECTIVO(S), o(s) qual(is) procedo com a digitalização e inclusão no presente processo. Intimem-se a parte EXEQUENTE para tomar ciência e requerer o que for de direito em 15 dias úteis. CUMPRA-SE P.I. J.PESSOA, DATA E ASSINATURA DIGITAL ONALDO ROCHA DE QUEIROGA – JUIZ DE D

08/03/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

07/03/2024, 10:06

Desentranhado o documento

07/03/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 12:26

Conclusos para decisão

29/02/2024, 08:06

Juntada de diligência

29/02/2024, 08:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2024, 10:22

Conclusos para decisão

22/02/2024, 13:08

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:54

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869087-66.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869087-66.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869087-66.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 08:02

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:31

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:31

Decorrido prazo de CARTÓRIO CLÁUDIA MARQUES - SERVIÇO NOTORIAL E REGISTRAL em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/12/2023, 22:15

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 09:05

Publicado Edital em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 09:31

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB 5ª VARA CÍVEL EDITAL DE LEILÃO E DE INTIMAÇÃO Fórum Cível Des. Mario Moacyr Porto Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB Telefone(s): (83) 3208-2400 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba. Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar, com fulcro nos arts. 879 ao 903 do Novo CPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pela Resolução CNJ 236

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB 5ª VARA CÍVEL EDITAL DE LEILÃO E DE INTIMAÇÃO Fórum Cível Des. Mario Moacyr Porto Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB Telefone(s): (83) 3208-2400 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba. Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar, com fulcro nos arts. 879 ao 903 do Novo CPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pela Resolução CNJ 236

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB 5ª VARA CÍVEL EDITAL DE LEILÃO E DE INTIMAÇÃO Fórum Cível Des. Mario Moacyr Porto Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB Telefone(s): (83) 3208-2400 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba. Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar, com fulcro nos arts. 879 ao 903 do Novo CPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pela Resolução CNJ 236

04/12/2023, 00:00

Expedição de Edital.

01/12/2023, 11:26

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/11/2023, 11:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/11/2023, 11:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/11/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/11/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869087-66.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869087-66.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869087-66.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869087-66.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869087-66.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 19:41

Juntada de comunicações

29/11/2023, 19:26

Juntada de Certidão

28/11/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 14:20

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:54

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 21:19

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 05:21

Publicado Edital em 15/09/2023.

16/09/2023, 05:21

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0869087-66.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE PRAÇA E LEILÕES COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: FRANCISCO DE

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0869087-66.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE PRAÇA E LEILÕES COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: FRANCISCO DE

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0869087-66.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE PRAÇA E LEILÕES COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: FRANCISCO DE

14/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

01/08/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

22/07/2023, 01:42

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 10:30

Conclusos para despacho

17/07/2023, 08:27

Juntada de informação

17/07/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 19:23

Conclusos para despacho

12/07/2023, 11:37

Juntada de informação

12/07/2023, 11:36

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:17

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:45

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS KEPPLER em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:45

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 12:21

Publicado Edital em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:33

Decorrido prazo de ANDRE MUNTOREANU MARREY em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Processo: 0869087-66.2019.8.15.2001.. Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Cível da Capital – PB. EDITAL DE PRAÇA E LEILÕES. Ação: 0869087-66.2019.8.15.2001. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Capital, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, dele conhecimento tiverem e interessarem que, no dia 13/06/2023, às 09:00 horas, no átrio do Fórum Cível, localizado à Av. João Machado, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520, o Oficial de Justiça que estiver servindo de porteiro

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0869087-66.2019.8.15.2001.. Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Cível da Capital – PB. EDITAL DE PRAÇA E LEILÕES. Ação: 0869087-66.2019.8.15.2001. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Capital, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, dele conhecimento tiverem e interessarem que, no dia 13/06/2023, às 09:00 horas, no átrio do Fórum Cível, localizado à Av. João Machado, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520, o Oficial de Justiça que estiver servindo de porteiro

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0869087-66.2019.8.15.2001.. Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Cível da Capital – PB. EDITAL DE PRAÇA E LEILÕES. Ação: 0869087-66.2019.8.15.2001. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Capital, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, dele conhecimento tiverem e interessarem que, no dia 13/06/2023, às 09:00 horas, no átrio do Fórum Cível, localizado à Av. João Machado, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520, o Oficial de Justiça que estiver servindo de porteiro

31/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

30/05/2023, 09:37

Expedição de Edital.

16/05/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 11:34

Conclusos para despacho

05/05/2023, 12:24

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:36

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:32

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:07

Publicado Despacho em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0869087-66.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre o laudo de avaliação (ID 71343009), intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que de direito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0869087-66.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre o laudo de avaliação (ID 71343009), intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que de direito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0869087-66.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre o laudo de avaliação (ID 71343009), intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que de direito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

13/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2023, 22:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/04/2023, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 17:56

Juntada de Petição de diligência

03/04/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 14:11

Conclusos para despacho

28/03/2023, 14:05

Juntada de ofício

28/03/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2023, 19:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/03/2023, 19:04

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 13:10

Cancelada a movimentação processual

09/03/2023, 13:05

Desentranhado o documento

09/03/2023, 13:05

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 12:41

Juntada de Ofício

09/03/2023, 10:56

Deferido o pedido de

03/03/2023, 18:25

Conclusos para decisão

01/03/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 07:17

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 13:25

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:34

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:05

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:14

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 13:03

Conclusos para despacho

18/01/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 09:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/01/2023, 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2023, 21:23

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 15:47

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2022, 09:21

Juntada de Petição de diligência

12/11/2022, 09:21

Mandado devolvido para redistribuição

05/09/2022, 13:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/09/2022, 13:10

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 09:59

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:58

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022, 12:44

Desentranhado o documento

28/06/2022, 12:44

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2022, 10:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/06/2022, 10:47

Expedição de Mandado.

16/06/2022, 08:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/06/2022, 11:34

Conclusos para decisão

07/06/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 17:19

Conclusos para decisão

01/06/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:21

Indeferido o pedido de FRANCISCO DE ASSIS SOARES FILHO - CPF: 691.451.724-04 (EXEQUENTE)

28/03/2022, 16:01

Conclusos para decisão

23/03/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 14:44

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 03:26

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 03:26

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 11:49

Conclusos para decisão

15/02/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 15:59

Conclusos para decisão

08/02/2022, 10:06

Outras Decisões

04/02/2022, 11:26

Conclusos para decisão

04/02/2022, 11:18

Juntada de Certidão

04/02/2022, 11:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2022, 13:52

Conclusos para decisão

28/01/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 17:25

Conclusos para decisão

18/01/2022, 12:07

Juntada de Certidão

18/01/2022, 12:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2021, 11:56

Conclusos para decisão

15/12/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 12:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/12/2021, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 21:42

Conclusos para decisão

01/12/2021, 10:34

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 10:34

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:35

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:35

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 22:14

Conclusos para decisão

15/10/2021, 13:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/10/2021, 18:27

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 08:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 08:05

Transitado em Julgado em 25/08/2021

27/08/2021, 07:58

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 01:45

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 01:17

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 07:09

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 07:09

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 07:09

Julgado procedente o pedido

19/07/2021, 18:50

Conclusos para julgamento

20/06/2021, 21:40

Juntada de Certidão

20/06/2021, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 22:31

Conclusos para despacho

26/08/2020, 20:30

Juntada de Certidão

26/08/2020, 19:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/08/2020, 17:02

Conclusos para julgamento

11/07/2020, 17:15

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 08/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:40

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 10:40

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 07:11

Conclusos para despacho

21/05/2020, 01:07

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 18:08

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 14:04

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 14:13

Audiência conciliação realizada para 12/03/2020 15:00 5ª Vara Cível da Capital.

12/03/2020, 15:35

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 15:13

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 03:40

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 02:40

Juntada de Petição de citação

20/01/2020, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2019, 09:53

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2019, 15:40

Expedição de Mandado.

02/12/2019, 15:37

Audiência conciliação redesignada para 12/03/2020 15:00 5ª Vara Cível da Capital.

02/12/2019, 15:26

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 15:14

Ato ordinatório praticado

02/12/2019, 15:13

Audiência conciliação designada para 12/12/2019 15:00 5ª Vara Cível da Capital.

02/12/2019, 15:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/10/2019, 17:05

Concedida a Medida Liminar

29/10/2019, 17:05

Conclusos para decisão

28/10/2019, 15:59

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 15:59

Documentos

Decisão

•29/10/2019, 17:05

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 15:13

Outros Documentos

•24/03/2020, 14:13

Despacho

•08/06/2020, 07:11

Despacho

•06/08/2020, 17:02

Despacho

•03/12/2020, 22:31

Sentença

•19/07/2021, 18:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/10/2021, 18:27

Documento de Comprovação

•14/10/2021, 18:27

Despacho

•15/10/2021, 22:14

Despacho

•13/12/2021, 21:42

Decisão

•16/12/2021, 11:56

Despacho

•24/01/2022, 17:25

Despacho

•25/01/2022, 17:19

Decisão

•02/02/2022, 13:52

Todos os documentos(46)

Decisão

•29/10/2019, 17:05

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 15:13

Outros Documentos

•24/03/2020, 14:13

Despacho

•08/06/2020, 07:11

Despacho

•06/08/2020, 17:02

Despacho

•03/12/2020, 22:31

Sentença

•19/07/2021, 18:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/10/2021, 18:27

Documento de Comprovação

•14/10/2021, 18:27

Despacho

•15/10/2021, 22:14

Despacho

•13/12/2021, 21:42

Decisão

•16/12/2021, 11:56

Despacho

•24/01/2022, 17:25

Despacho

•25/01/2022, 17:19

Decisão

•02/02/2022, 13:52

Despacho

•04/02/2022, 11:26

Despacho

•08/02/2022, 15:59

Despacho

•15/02/2022, 11:49

Despacho

•23/02/2022, 14:07

Decisão

•28/03/2022, 16:01

Decisão

•29/03/2022, 10:21

Despacho

•02/06/2022, 17:19

Decisão

•08/06/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 14:54

Despacho

•18/01/2023, 13:03

Despacho

•28/02/2023, 13:25

Decisão

•03/03/2023, 18:25

Despacho

•04/04/2023, 19:12

Despacho

•12/04/2023, 08:22

Despacho

•09/05/2023, 11:34

Despacho

•13/07/2023, 19:23

Despacho

•21/07/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 08:02

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 08:03

Decisão

•26/02/2024, 10:22

Despacho

•05/03/2024, 12:26

Despacho

•07/03/2024, 10:02

Despacho

•07/03/2024, 10:06

Despacho

•07/03/2024, 10:21

Decisão

•27/05/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 13:09

Despacho

•11/06/2024, 07:28

Sentença

•18/07/2024, 14:04

Despacho

•27/08/2024, 08:57

Documento de Comprovação

•12/11/2024, 12:42

Despacho

•02/12/2024, 09:44