Usucapião 0802741-72.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ofício

13/05/2026, 08:11

Juntada de comunicações

13/05/2026, 08:08

Juntada de documento de comprovação

04/05/2026, 09:02

Juntada de Ofício

04/05/2026, 08:51

Juntada de Ofício

04/05/2026, 08:44

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 08:36

Decorrido prazo de MARIA EDNALVA FERREIRA DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de MARIA EDNALVA FERREIRA DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:48

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:34

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 12:33

Juntada de Carta precatória

02/03/2026, 13:05

Juntada de Carta precatória

02/03/2026, 13:04

Juntada de Carta precatória

02/03/2026, 13:02

Todas as movimentações(110)

Juntada de ofício

13/05/2026, 08:11

Juntada de comunicações

13/05/2026, 08:08

Juntada de documento de comprovação

04/05/2026, 09:02

Juntada de Ofício

04/05/2026, 08:51

Juntada de Ofício

04/05/2026, 08:44

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 08:36

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 12:33

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 08:36

Decorrido prazo de MARIA EDNALVA FERREIRA DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de MARIA EDNALVA FERREIRA DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:48

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:34

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 12:33

Juntada de Carta precatória

02/03/2026, 13:05

Juntada de Carta precatória

02/03/2026, 13:04

Juntada de Carta precatória

02/03/2026, 13:02

Juntada de comunicações

26/02/2026, 09:04

Juntada de Carta precatória

25/02/2026, 11:18

Juntada de Carta precatória

25/02/2026, 11:18

Juntada de Carta precatória

25/02/2026, 11:18

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 07:39

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:12

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 07:59

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 07:58

Decorrido prazo de MARIA EDNALVA FERREIRA DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação

21/01/2026, 10:01

Desentranhado o documento

21/01/2026, 10:01

Juntada de documento de comprovação

21/01/2026, 10:00

Juntada de documento de comprovação

21/01/2026, 09:53

Juntada de informações prestadas

20/01/2026, 08:09

Juntada de Carta precatória

07/11/2025, 13:40

Juntada de Carta precatória

07/11/2025, 13:36

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA EDNALVA FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - PB12381 REU: RIVALDO MARTINS DE MORAES, JOSE GOMES DA SILVA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, fica(m) a(s) parte(s) Autora, por seu(s) advogado(s), INTIMADA(S) para tomar ciência da distribuição das Cartas Precatórias. Alagoinha, data e assinatura eletrônicas. PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Analista Judiciária EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Fone: ( ) - E-mail: ATO ORDINATÓRIO (Art. 349, Código de Normas Judiciais - CGJ/PB) Processo n.º 0802741-72.2023.8.15.0521 USUCAPIÃO (49)

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 09:35

Juntada de comunicações

30/10/2025, 08:19

Juntada de comunicações

30/10/2025, 08:16

Juntada de documento de comprovação

29/10/2025, 13:42

Juntada de ofício

24/10/2025, 11:07

Juntada de ofício

24/10/2025, 11:06

Juntada de ofício

24/10/2025, 11:03

Juntada de ofício

24/10/2025, 11:02

Juntada de ofício

24/10/2025, 11:01

Juntada de comunicações

23/10/2025, 12:36

Juntada de Carta precatória

23/10/2025, 10:50

Juntada de Carta precatória

23/10/2025, 10:50

Juntada de Carta precatória

23/10/2025, 10:50

Juntada de Carta precatória

23/10/2025, 10:50

Juntada de Carta precatória

23/10/2025, 10:50

Juntada de Carta precatória

23/10/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 16:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:16

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:57

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802741-72.2023.8.15.0521. AUTOR: MARIA EDNALVA FERREIRA DA SILVA REU: RIVALDO MARTINS DE MORAES, JOSE GOMES DA SILVA De ordem do EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião Ordinária]

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA EDNALVA FERREIRA DA SILVA - CPF: 028.639.944-09 (AUTOR).

16/06/2025, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 21:34

Conclusos para decisão

14/03/2025, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 16:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 22:02

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 22:01

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:53

Decorrido prazo de MARIA EDNALVA FERREIRA DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de RIVALDO MARTINS DE MORAES em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:32

Juntada de Petição de mandado

18/09/2024, 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2024, 20:57

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2024, 09:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/09/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 15:49

Publicado Edital em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA EDNALVA FERREIRA DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar, no Edital Edital - Comarca de Vara Única de Alagoinha – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0802741-72.2023.8.15.0521. Ação: AÇÃO DE USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoinha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA EDNALVA FERREIRA DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar, no Edital Edital - Comarca de Vara Única de Alagoinha – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0802741-72.2023.8.15.0521. Ação: AÇÃO DE USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoinha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA EDNALVA FERREIRA DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar, no Edital Edital - Comarca de Vara Única de Alagoinha – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0802741-72.2023.8.15.0521. Ação: AÇÃO DE USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoinha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

02/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 16:24

Expedição de Edital.

30/08/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 16:06

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 15:56

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 15:56

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA EDNALVA FERREIRA DA SILVA - CPF: 028.639.944-09 (AUTOR).

03/04/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 14:58

Conclusos para despacho

17/02/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 08:59

Determinada Requisição de Informações

07/02/2024, 15:03

Conclusos para despacho

03/02/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 17:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA EDNALVA FERREIRA DA SILVA (028.639.944-09).

11/01/2024, 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/12/2023, 20:08

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 20:07

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 07:39

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 07:58

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 09:35

Despacho

•16/10/2025, 16:27

Despacho

•16/06/2025, 21:34

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 22:01

Despacho

•03/04/2024, 14:58

Despacho

•07/02/2024, 15:03

Despacho

•11/01/2024, 17:49