Execução Fiscal 0013844-93.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2007

Valor da Causa

R$ 224.973,20

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/03/2025.

18/03/2025, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013844-93.2007.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a part Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

12/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 17:46

Juntada de documento de comprovação

11/03/2025, 17:44

Juntada de documento de comprovação

11/03/2025, 17:25

Determinado o arquivamento

11/03/2025, 11:27

Conclusos para decisão

06/03/2025, 10:33

Processo Desarquivado

06/03/2025, 10:33

Juntada de documento de comprovação

06/03/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 16:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:39

Todas as movimentações(63)

Publicado Intimação em 13/03/2025.

18/03/2025, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013844-93.2007.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a part Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

12/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 17:46

Juntada de documento de comprovação

11/03/2025, 17:44

Juntada de documento de comprovação

11/03/2025, 17:25

Determinado o arquivamento

11/03/2025, 11:27

Conclusos para decisão

06/03/2025, 10:33

Processo Desarquivado

06/03/2025, 10:33

Juntada de documento de comprovação

06/03/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 16:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:39

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 11:22

Juntada de documento de comprovação

15/10/2024, 11:22

Transitado em Julgado em 10/09/2024

15/10/2024, 10:39

Juntada de documento de comprovação

15/10/2024, 10:38

Determinado o arquivamento

14/10/2024, 11:56

Conclusos para despacho

09/10/2024, 09:14

Juntada de documento de comprovação

09/10/2024, 09:10

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:28

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013844-93.2007.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a par Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 17:19

Juntada de documento de comprovação

11/09/2024, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 11:28

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013844-93.2007.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a part Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 07:49

Outras Decisões

29/08/2024, 23:44

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 17:11

Conclusos para decisão

03/05/2022, 14:43

Juntada de Petição de Manifestacao.pdf

03/04/2022, 22:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 16:17

Conclusos para despacho

21/03/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 19:41

Processo migrado para o PJe

14/05/2021, 08:55

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 03/2021 07:26 TJEIN03

24/03/2021, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 03/2021 NF 05/21

24/03/2021, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 24: 03/2021 MIGRACAO P/PJE

24/03/2021, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 03/2021 P000321212001 07:26:16 CBTU CI

24/03/2021, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 03/2021 P000279212001 07:26:16 CBTU CI

24/03/2021, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 03/2021 P005045202001 07:26:16 CBTU CI

24/03/2021, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 24: 03/2021 07:23 TJEJP69

24/03/2021, 00:00

Mov. [394] - [22] Baixa Definitiva

01/07/2009, 00:00

Mov. [641] - ARQUIVAMENTO ORDENADO 01072009

01/07/2009, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 06042009 20070138926

06/04/2009, 00:00

Mov. [160] - AUTOS DEVOLVIDOS DO TJ 18032009

06/04/2009, 00:00

Mov. [172] - AUTOS AO TJ 05122007

05/12/2007, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 27112007

05/12/2007, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 13112007

14/11/2007, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 28032007 20070138926

28/03/2007, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

23/03/2007, 00:00

Documentos

DESPACHO

•11/03/2025, 11:27

DESPACHO

•14/10/2024, 11:56

SENTENÇA

•10/09/2024, 16:16

DECISÃO

•30/08/2024, 07:49

DECISÃO

•29/08/2024, 23:44

DESPACHO

•23/03/2022, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 19:41

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2021, 08:55