Execução de Título Extrajudicial 0882140-17.2019.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

19/12/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 14:32

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:38

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0882140-17.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do exequente para se manifestar acerca da certidão constante no ID 128340514, no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 3 de dezembro de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Intimação Despacho 126679720 Após o quê, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o resultado da diligência, requerendo, no mesmo prazo, o que for do seu interesse.

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 11:00

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 10:57

Desentranhado o documento

03/12/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 10:53

Juntada de diligência

03/12/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 17:15

Determinada diligência

13/11/2025, 13:31

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:45

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0882140-17.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Não merecem acolhida os pedidos formulados pela parte exequente na petição de Id nº 116042283. Com efeito, não há pertinência no encaminhamento de ofícios à Receita Federal do Brasil, porquanto outros sistemas, como o INFOJUD, permitem a pesquisa de informações pertinentes à busca de bens e/ou ativos financeiros eventualmente pertencentes à parte executada. Pari passu, tampouco mostra-se possível o atendimento dos demais perdidos, isso porque, em relação à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, trata-se de banco de dados público, acessível à própria parte interessada. Outrossim, relativamente aos demais sistemas, tem-se que as referidas informações são as mesmas já concentradas no SISBAJUD, mostrando-se inócua a diligência. Por fim, não se vislumbra qualquer pertinência entre a consulta ao registro civil da pessoa física executada e a pretensão executória formulada nestes autos. Destarte, ficam indeferidos os pedidos formulados na petição retro (Id nº 116042283). Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dia, requerer o que entender de direito. João Pessoa, 20 de outubro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 11:52

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS DEVILLE - CNPJ: 20.915.417/0001-91 (EXEQUENTE)

20/10/2025, 17:30

Determinada diligência

20/10/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:42

Conclusos para despacho

03/07/2025, 07:13

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0882140-17.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/07/2025, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

01/07/2025, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0882140-17.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 11:17

Juntada de diligência

27/06/2025, 10:01

Determinada diligência

25/05/2025, 20:05

Conclusos para despacho

12/02/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 10:57

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 106317298 Por RICARDO DA SILVA BRITO Em 17/01/2025 18:05:38 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0882140-17.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Segue, em anexo, detalhamento da ordem judicial de bloqueio via SISBAJUD. Cumpra-se a parte final do despacho de Id nº 88728891. João Pessoa, 17 de janeiro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

22/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 11:51

Determinada diligência

17/01/2025, 18:05

Conclusos para despacho

31/10/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 17:19

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 08:34

Juntada de diligência

27/08/2024, 11:57

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/04/2024, 16:13

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:09

Conclusos para despacho

03/04/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 20:51

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 12:49

Juntada de diligência

17/03/2023, 12:48

Juntada de informações prestadas

30/01/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2023, 10:07

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:15

Conclusos para despacho

23/05/2022, 10:37

Juntada de

23/05/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 10:24

Conclusos para decisão

22/03/2022, 12:28

Juntada de Certidão

22/03/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 12:18

Conclusos para despacho

30/11/2021, 09:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/11/2021, 09:11

Decorrido prazo de MASTER ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 01:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2021, 22:59

Juntada de diligência

26/10/2021, 22:59

Expedição de Mandado.

18/10/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2021, 12:11

Conclusos para despacho

21/09/2021, 21:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/09/2021, 21:08

Decorrido prazo de NORMANDA BARBOSA MOURA DE LIMA em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 01:02

Juntada de Petição de petição

05/09/2021, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2021, 18:49

Juntada de certidão oficial de justiça

26/08/2021, 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2021, 22:57

Juntada de devolução de mandado

23/08/2021, 22:57

Expedição de Mandado.

11/08/2021, 09:50

Expedição de Mandado.

11/08/2021, 09:50

Juntada de Petição de petição

13/06/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 18:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

14/04/2021, 09:06

Juntada de Petição de diligência

29/01/2021, 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2021, 18:27

Juntada de Petição de comunicações

28/09/2020, 22:50

Juntada de Petição de resposta

18/09/2020, 12:33

Conclusos para despacho

11/09/2020, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2020, 16:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/09/2020, 16:31

Juntada de Certidão

31/08/2020, 13:50

Expedição de Mandado.

20/08/2020, 15:41

Expedição de Mandado.

20/08/2020, 15:41

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 17:16

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 10:35

Decorrido prazo de vitus bering cabral de araujo em 06/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 02:08

Conclusos para despacho

05/02/2020, 16:38

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2020, 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2020, 12:42

Expedição de Mandado.

17/01/2020, 11:53

Expedição de Mandado.

17/01/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição

23/12/2019, 19:16

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 18:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/12/2019, 18:14

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 14:53

Conclusos para decisão

13/12/2019, 18:19

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 18:19

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Publicado Intimação em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Intimação Despacho 126679720 Após o quê, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o resultado da diligência, requerendo, no mesmo prazo, o que for do seu interesse.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

Desentranhado o documento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de diligência

Todas as movimentações(115)

Todos os documentos(19)