Execução Fiscal 0808735-52.2022.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 14.138,66

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

SPUMA INDUSTRIA DE SANEANTES LTDA - EPP

Terceiro

SPUMA INDUSTRIA DE SANEANTES LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 17:33

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2024, 11:47

Determinado o arquivamento

21/10/2024, 11:46

Conclusos para despacho

21/10/2024, 07:15

Juntada de certidão de prevenção

18/10/2024, 13:10

Recebidos os autos

18/10/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: SPUMA INDUSTRIA DE SANEANTES LTDA - EPP I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s), por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão ID29922558. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de agosto de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0808735-52.2022.8.15.0251

02/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2024, 13:07

Juntada de Certidão

28/08/2024, 13:06

Determinada Requisição de Informações

27/08/2024, 09:08

Conclusos para despacho

26/08/2024, 16:22

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 17:33

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•22/10/2024, 11:21

Decisão

•21/10/2024, 11:46

22/10/2024, 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2024, 11:47

Determinado o arquivamento

21/10/2024, 11:46

Conclusos para despacho

21/10/2024, 07:15

Juntada de certidão de prevenção

18/10/2024, 13:10

Recebidos os autos

18/10/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: SPUMA INDUSTRIA DE SANEANTES LTDA - EPP I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s), por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão ID29922558. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de agosto de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0808735-52.2022.8.15.0251

02/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2024, 13:07

Juntada de Certidão

28/08/2024, 13:06

Determinada Requisição de Informações

27/08/2024, 09:08

Conclusos para despacho

26/08/2024, 16:22

Processo Desarquivado

26/08/2024, 16:22

Juntada de Petição de apelação

26/08/2024, 14:19

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 11:15

Embargos de declaração não acolhidos

01/07/2024, 21:34

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 09:44

Processo Desarquivado

17/06/2024, 07:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2024, 07:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:37

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 13:06

Juntada de Certidão

04/06/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/05/2024, 11:18

Conclusos para decisão

21/05/2024, 20:43

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 05:58

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 12:06

Determinada Requisição de Informações

24/04/2024, 21:28

Conclusos para despacho

16/04/2024, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2023, 20:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:35

Conclusos para decisão

28/02/2023, 20:34

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2023, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:36

Conclusos para despacho

07/02/2023, 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 10:13

Conclusos para despacho

07/12/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 21:43

Conclusos para despacho

28/11/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

27/11/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 16:44

Juntada de Petição de certidão

21/11/2022, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 10:31

Conclusos para despacho

02/10/2022, 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/09/2022, 14:30

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 14:30

Despacho

•17/10/2024, 15:02

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•29/08/2024, 21:36

Despacho

•27/08/2024, 09:08

Sentença

•05/07/2024, 11:15

Sentença

•01/07/2024, 21:34

Sentença

•04/06/2024, 13:03

Sentença

•27/05/2024, 11:18

Despacho

•03/05/2024, 12:06

Despacho

•24/04/2024, 21:28

Decisão

•13/04/2023, 11:08

Decisão

•12/04/2023, 20:59

Despacho

•26/02/2023, 16:39

Despacho

•25/02/2023, 10:49

Todos os documentos(20)

Decisão

•22/10/2024, 11:21

Decisão

•21/10/2024, 11:46

Despacho

•17/10/2024, 15:02

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•29/08/2024, 21:36

Despacho

•27/08/2024, 09:08

Sentença

•05/07/2024, 11:15

Sentença

•01/07/2024, 21:34

Sentença

•04/06/2024, 13:03

Sentença

•27/05/2024, 11:18

Despacho

•03/05/2024, 12:06

Despacho

•24/04/2024, 21:28

Decisão

•13/04/2023, 11:08

Decisão

•12/04/2023, 20:59

Despacho

•26/02/2023, 16:39

Despacho

•25/02/2023, 10:49

Despacho

•13/12/2022, 12:39

Despacho

•13/12/2022, 10:13

Despacho

•01/12/2022, 11:54

Despacho

•29/11/2022, 21:43

Despacho

•04/10/2022, 10:31