Execução de Título Extrajudicial 0027638-74.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialImputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.736,39

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

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Movimentações

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:57

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Outras Decisões

18/01/2026, 19:17

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para despacho

17/04/2025, 19:41

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 19:35

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 10:51

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:40

Todas as movimentações(175)

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:57

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Outras Decisões

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 12:26

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 12:27

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/01/2026, 19:17

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para despacho

17/04/2025, 19:41

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 19:35

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 10:51

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 00:15

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Vistos. Como pede (id. 100959275), excetuando-se consulta junto à CEMIG, por tratar-se de empresa não sedidada neste Estado, onde reside a Executada, mas incluindo a base de dados do SERASA (SERASAJUD). SISBAJUD, aguarde-se por 48 horas, juntem-se os resultados e intime-se Manifestação sobre este despacho no prazo de 15 (quinze) dias.

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 09:46

Juntada de documento de comprovação

02/10/2024, 09:45

Deferido em parte o pedido de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (EXEQUENTE)

27/09/2024, 12:44

Determinada Requisição de Informações

27/09/2024, 12:44

Determinada diligência

27/09/2024, 12:44

Conclusos para decisão

26/09/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 20:31

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 16 de setembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 10:58

Juntada de Petição de diligência

15/09/2024, 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2024, 15:02

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 12:47

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 09:02

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para recolher as custas para expedição do mandado.

12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2024, 07:07

Deferido o pedido de

01/08/2024, 18:11

Determinada diligência

01/08/2024, 18:11

Conclusos para despacho

10/11/2023, 06:40

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0027638-74.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 09:52

Juntada de Petição de diligência

06/09/2023, 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2023, 19:44

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:03

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 17:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0027638-74.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 12:13

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:58

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:30

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0027638-74.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 11:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/07/2023, 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2023, 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2023, 14:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/07/2023, 14:33

Expedição de Mandado.

15/07/2023, 20:01

Expedição de Mandado.

15/07/2023, 20:01

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 14:01

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.

28/06/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0027638-74.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 08:29

Juntada de Petição de diligência

14/06/2023, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2023, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2023, 12:04

Juntada de Petição de diligência

14/06/2023, 12:04

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 12:22

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 16:51

Publicado Despacho em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0027638-74.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o demandante, para no prazo de 5(cinco) dias fornecer endereço atualizado do promovido, bem como recolher as custas de nova citação (caso não seja beneficiário da justiça gratuita), sob pena de extinção e arquivamento. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 23:08

Conclusos para despacho

16/05/2023, 08:28

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/05/2023, 08:27

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0027638-74.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 08:41

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 08:41

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2023, 13:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/03/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 19:03

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:35

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2023, 08:25

Juntada de Petição de diligência

13/02/2023, 08:25

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 09:54

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 12:35

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 12:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2022, 12:00

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:47

Conclusos para despacho

25/04/2022, 10:13

Juntada de Informações

25/04/2022, 10:12

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 13/04/2022 23:59:59.

14/04/2022, 01:19

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 15:04

Determinada a quebra do sigilo fiscal

25/03/2022, 15:04

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

18/09/2020, 13:08

Juntada de Certidão

18/09/2020, 13:07

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 01:58

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 12:14

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 13:52

Juntada de Certidão

03/09/2020, 13:50

Decorrido prazo de MARIA NICIA MAIA AGUIAR em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 03:03

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:20

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 12:27

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 12:26

Processo migrado para o PJe

03/08/2020, 14:29

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 06/2020 11:26 TJEJPT8

08/06/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 06/2020 NF 204/2

08/06/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 06/2020 MIGRACAO P/PJE

08/06/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 03/2020 NF EXP

19/03/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 03/2020

19/03/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 03/2020

16/03/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 10/2019

04/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 10/2019

04/10/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 10/2019 D011440192001 12:20:35 003

04/10/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 28: 05/2019

28/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 02/2019 JOSE GERARDO MAIA AGUIAR

01/02/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 01/2016

19/01/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 12/2015

05/12/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 12/2015

05/12/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 12/2015

05/12/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 12/2015 P062291152001 11:05:05 BANCO M

05/12/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 08/2015 P062291152001 15:18:28 BANCO M

17/08/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 03/2015

27/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 02/2015

10/02/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 02/2015

10/02/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 15: 12/2014 DESPACHO

16/12/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 12/2014 NF 207/1

11/12/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 07/2014

31/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 07/2014

28/07/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 07/2014

28/07/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 08: 04/2014

08/04/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 09/2013

12/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 09/2013 MARIA NICIA MAIA AGUIAR

09/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 09/2013 JOSE GERARDO MAIA AGUIAR

09/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 08/2013

27/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 08/2013

27/08/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 08/2013 PROCESSO AUTUADO EM

27/08/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 30: 07/2013 TJESR20

30/07/2013, 00:00

Despacho

•25/03/2022, 15:04

Despacho

•19/12/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 19:03

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 08:41

Despacho

•16/05/2023, 23:08

Despacho

•21/05/2023, 22:54

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 12:14

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 12:26

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 12:27

Despacho

•25/03/2022, 15:04

Despacho

•19/12/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 19:03

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 08:41

Despacho

•16/05/2023, 23:08

Despacho

•21/05/2023, 22:54

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 09:54

Decisão

•01/08/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 10:58

Despacho

•27/09/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 10:51

Decisão

•18/01/2026, 19:17

Decisão

•13/02/2026, 15:04