Cumprimento de sentença 0824386-25.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.821,52

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

ANTONIO CLEMENTE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES

OAB/PB 16460·CPF·Representa: Autor

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 19460·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ANTONIO CLEMENTE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 15:05

Conclusos para decisão

26/11/2025, 13:06

Processo Desarquivado

26/11/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 19:17

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 08:11

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 07:41

Juntada de outros documentos

28/01/2025, 07:41

Todas as movimentações(137)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 15:05

Conclusos para decisão

26/11/2025, 13:06

Processo Desarquivado

26/11/2025, 13:06

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 15:05

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 20:34

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 19:17

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 08:11

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 07:41

Juntada de outros documentos

28/01/2025, 07:41

Juntada de outros documentos

28/01/2025, 07:38

Juntada de Alvará

26/01/2025, 17:16

Juntada de Certidão

24/01/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:13

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:38

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTÔNIO LEITE DE OLIVEIRA RÉU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técni Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824386-25.2016.8.15.2001

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 20:34

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 20:34

Juntada de cálculos

15/10/2024, 20:32

Transitado em Julgado em 25/09/2024

15/10/2024, 09:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:28

Decorrido prazo de ANTONIO CLEMENTE DE OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 15:06

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824386-25.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824386-25.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2024, 19:34

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:42

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:01

Conclusos para despacho

29/08/2023, 17:29

Juntada de outros documentos

29/08/2023, 17:28

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 12:07

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:45

Conclusos para decisão

16/06/2022, 14:59

Juntada de Informações

16/06/2022, 14:59

Juntada de Alvará

15/06/2022, 12:04

Deferido o pedido de

13/06/2022, 17:35

Conclusos para despacho

10/06/2022, 17:16

Decorrido prazo de GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 16:12

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 13:45

Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 13:29

Juntada de comunicações

12/05/2022, 09:18

Conclusos para decisão

04/05/2022, 10:12

Juntada de Certidão

04/05/2022, 10:11

Juntada de Alvará

03/05/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 08:41

Juntada de Alvará

02/05/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:01

Juntada de Certidão

02/05/2022, 10:56

Deferido o pedido de

28/04/2022, 14:22

Conclusos para decisão

11/04/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 16:54

Decorrido prazo de GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 05:30

Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 02:10

Conclusos para decisão

12/11/2021, 09:46

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 22:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 18:31

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 18:23

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 11:21

Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 03:58

Decorrido prazo de GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 03:58

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 01:40

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 17:39

Outras Decisões

27/07/2021, 16:21

Conclusos para decisão

27/07/2021, 14:02

Decorrido prazo de GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 10:23

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 20:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/06/2021, 13:46

Recebidos os autos

11/06/2021, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/08/2020, 12:43

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:36

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2020, 14:03

Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:29

Decorrido prazo de GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:29

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 14:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 11:14

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:42

Juntada de Petição de apelação

08/07/2020, 10:56

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 16:20

Julgado procedente em parte do pedido

11/06/2020, 15:58

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

10/09/2019, 19:26

Decorrido prazo de ANTONIO CLEMENTE DE OLIVEIRA em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 03:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 01:18

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 15:07

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 13:56

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 17:06

Juntada de Petição de documento de identificação

11/10/2018, 16:42

Juntada de Petição de contestação

11/10/2018, 16:42

Recebidos os autos do CEJUSC

04/10/2018, 14:51

Audiência conciliação realizada para 03/10/2018 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/10/2018, 14:51

Juntada de Petição de outros documentos

02/10/2018, 17:18

Juntada de aviso de recebimento

09/08/2018, 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2018, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2018, 18:41

Expedição de Mandado.

23/07/2018, 18:37

Expedição de Outros documentos.

23/07/2018, 18:34

Audiência conciliação designada para 03/10/2018 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/07/2018, 18:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

23/07/2018, 18:30

Recebidos os autos.

23/07/2018, 18:30

Concedida a Medida Liminar

06/04/2018, 13:47

Não Concedida a Medida Liminar

06/04/2018, 13:47

Conclusos para despacho

27/03/2018, 11:16

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES em 20/06/2017 23:59:59.

21/06/2017, 00:09

Juntada de Petição de petição

17/05/2017, 13:39

Expedição de Outros documentos.

16/05/2017, 17:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2017, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2016, 11:29

Conclusos para decisão

20/05/2016, 09:55

Distribuído por sorteio

20/05/2016, 09:55

Sentença

•29/08/2024, 19:34

Despacho

•29/03/2023, 12:07

Decisão

•13/06/2022, 17:35

Despacho

•26/05/2022, 13:29

Decisão

•28/04/2022, 14:22

Despacho

•23/03/2022, 17:42

Despacho

•23/03/2022, 16:54

Decisão

•27/07/2021, 16:21

Acórdão

•04/05/2021, 15:20

Despacho

•03/05/2021, 10:26

Despacho

•07/04/2021, 09:12

Despacho

•22/02/2021, 11:44

Despacho

•16/02/2021, 08:56

Todos os documentos(20)

Despacho

•12/01/2026, 15:05

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 20:34

Sentença

•29/08/2024, 19:34

Despacho

•29/03/2023, 12:07

Decisão

•13/06/2022, 17:35

Despacho

•26/05/2022, 13:29

Decisão

•28/04/2022, 14:22

Despacho

•23/03/2022, 17:42

Despacho

•23/03/2022, 16:54

Decisão

•27/07/2021, 16:21

Acórdão

•04/05/2021, 15:20

Despacho

•03/05/2021, 10:26

Despacho

•07/04/2021, 09:12

Despacho

•22/02/2021, 11:44

Despacho

•16/02/2021, 08:56

Despacho

•02/02/2021, 12:20

Despacho

•06/08/2020, 13:38

Sentença

•11/06/2020, 15:58

Decisão

•06/04/2018, 13:47

Despacho

•03/06/2016, 11:28