Procedimento Comum Cível 0844987-71.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 195.358,72

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 16:06

Transitado em Julgado em 18/06/2025

24/06/2025, 16:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:45

Decorrido prazo de ROMULO ROMERO DA FONSECA LIMA em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:26

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/04/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROMULO ROMERO DA FONSECA LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844987-71.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada pelo promovente em face do promovido, partes acima nominadas, qualificadas nos autos. A parte autora postulou a concessão da gratuidade judiciária, sendo oportunizada a comprov

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROMULO ROMERO DA FONSECA LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844987-71.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada pelo promovente em face do promovido, partes acima nominadas, qualificadas nos autos. A parte autora postulou a concessão da gratuidade judiciária, sendo oportunizada a comprov

23/04/2025, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

22/04/2025, 11:57

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:17

Juntada de informação

04/04/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 09:26

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:27

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 16:06

Transitado em Julgado em 18/06/2025

24/06/2025, 16:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:45

Decorrido prazo de ROMULO ROMERO DA FONSECA LIMA em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:26

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/04/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROMULO ROMERO DA FONSECA LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844987-71.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada pelo promovente em face do promovido, partes acima nominadas, qualificadas nos autos. A parte autora postulou a concessão da gratuidade judiciária, sendo oportunizada a comprov

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROMULO ROMERO DA FONSECA LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844987-71.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada pelo promovente em face do promovido, partes acima nominadas, qualificadas nos autos. A parte autora postulou a concessão da gratuidade judiciária, sendo oportunizada a comprov

23/04/2025, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

22/04/2025, 11:57

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:17

Juntada de informação

04/04/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 09:26

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844987-71.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Prog

02/04/2025, 00:00

Indeferido o pedido de ROMULO ROMERO DA FONSECA LIMA - CPF: 262.660.914-53 (AUTOR)

01/04/2025, 08:29

Conclusos para despacho

10/02/2025, 20:45

Juntada de informação

10/02/2025, 20:45

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 20:11

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844987-71.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O autor não atendeu integralmente à determinação deste Juízo, somente apresentando extratos bancários, os quais, de todo modo, atestam sua excelente condição financeira, dada a intensa movimentação em valores razoáveis, com saldo sempre positivo, incluindo registro de aplicações financeiras de renda fixa, Em não sendo pessoa tipicamente hipossuficiente, INDEFIRO a jus

15/01/2025, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a ROMULO ROMERO DA FONSECA LIMA - CPF: 262.660.914-53 (AUTOR)

14/01/2025, 08:33

Conclusos para despacho

26/09/2024, 21:40

Juntada de informação

26/09/2024, 21:40

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 11:34

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844987-71.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza este Juiz a exigir melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Ora, o autor é auditor fiscal, cuja remuneração é sabidamente elevada, e ainda se qualifica domiciliado num bairro nobre da Capital, tudo indicativo atípico

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 11:04

Determinada diligência

29/08/2024, 13:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/07/2024, 14:35

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 14:35

Documentos

SENTENÇA

•22/04/2025, 12:34

SENTENÇA

•22/04/2025, 11:57

DECISÃO

•01/04/2025, 09:19

DECISÃO

•01/04/2025, 08:29

DECISÃO

•14/01/2025, 09:09

DECISÃO

•14/01/2025, 08:33

DESPACHO

•29/08/2024, 13:13

OUTROS DOCUMENTOS

•10/07/2024, 14:35