Agravo em Recurso Especial 0846686-10.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

LUCAS VITORINO RIBEIRO

CPF

Autor

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

STEPHANIE MEDEIROS CORREIA NAVAS

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE MORATO DUBEUX

CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

17/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

18/03/2026, 21:50

Não conhecido o recurso de LUCAS VITORINO RIBEIRO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:06

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 13:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/10/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/10/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:41

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

17/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2025, 21:20

18/03/2026, 21:50

Não conhecido o recurso de LUCAS VITORINO RIBEIRO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:06

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 13:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/10/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/10/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:30

Determinada a distribuição do feito

01/10/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025

01/10/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/08/2025, 18:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

07/08/2025, 11:15

Despacho

•07/08/2025, 11:14

Despacho

•07/08/2025, 11:14

Despacho

•07/08/2025, 11:14

Despacho

•07/08/2025, 11:14

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/08/2025, 11:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/08/2025, 11:14

Despacho

•07/08/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:14

Despacho

•07/08/2025, 11:14

Despacho

•07/08/2025, 11:14

Despacho

•07/08/2025, 11:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/08/2025, 11:13

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•07/08/2025, 11:13

Todos os documentos(36)

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2025, 21:20

Despacho

•07/08/2025, 11:14

Despacho

•07/08/2025, 11:14

Despacho

•07/08/2025, 11:14

Despacho

•07/08/2025, 11:14

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/08/2025, 11:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/08/2025, 11:14

Despacho

•07/08/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:14

Despacho

•07/08/2025, 11:14

Despacho

•07/08/2025, 11:14

Despacho

•07/08/2025, 11:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/08/2025, 11:13

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•07/08/2025, 11:13

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•07/08/2025, 11:13

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•07/08/2025, 11:13

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•07/08/2025, 11:13

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•07/08/2025, 11:13

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•07/08/2025, 11:13

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•07/08/2025, 11:13

Despacho

•07/08/2025, 11:13

Despacho

•07/08/2025, 11:13

Despacho

•07/08/2025, 11:13

Despacho

•07/08/2025, 11:13

Sentença

•07/08/2025, 11:13

Sentença

•07/08/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:13

Sentença

•07/08/2025, 11:13

Sentença

•07/08/2025, 11:13

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•07/08/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:13

Decisão

•07/08/2025, 11:13

Decisão

•07/08/2025, 11:13