Cumprimento de sentença 0803126-43.2024.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.333,67

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Mista de Itaporanga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:50

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 20:47

Juntada de Decisão

24/02/2026, 20:46

Juntada de Decisão

24/02/2026, 20:46

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:25

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 18:25

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:22

Conclusos para despacho

02/10/2025, 22:13

Decorrido prazo de SALVIANO MOREIRA DOS SANTOS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:08

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:50

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 20:47

Juntada de Decisão

24/02/2026, 20:46

Juntada de Decisão

24/02/2026, 20:46

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:25

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 20:46

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 18:25

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 18:25

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:22

Conclusos para despacho

02/10/2025, 22:13

Decorrido prazo de SALVIANO MOREIRA DOS SANTOS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:08

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803126-43.2024.8.15.0211. AUTOR: SALVIANO MOREIRA DOS SANTOS REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo da 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Seguro] Vistos. INTIME-SE a parte exequente para informar, no prazo de 48h, se o valor depositado é suficiente para a quitação integral do débito. Expedientes necessários. ITAPORANGA/PB, data da assinatura digital. HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 21:55

Conclusos para despacho

20/09/2025, 18:06

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:49

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 17:01

Publicado Mandado em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803126-43.2024.8.15.0211. AUTOR: SALVIANO MOREIRA DOS SANTOS REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo da 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Seguro] Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. A parte exequente juntou planilha dos cálculos. Vieram-me os autos conclusos. Evoluída a classe processual para "cumprimento de sentença (156)". Determino. 1. INTIME-SE a parte executada, por meio do seu advogado (STJ, repetitivo REsp 1262933/RJ), para pagar o valor executado, sob pena de multa de 10% (art.523, §1º, CPC), no prazo de 15 dias úteis. 2. Não realizado o pagamento, INTIME-SE a parte exequente para apresentar o valor atualizado com a multa de 10% e honorários sucumbenciais da fase de cumprimento de sentença de 10% (art.523, §1º, CPC) e para indicar bens à penhora, no prazo de 10 dias úteis. 3. Por fim, CALCULEM-SE as custas processuais e INTIME-SE a parte executada para pagar as custas processuais, no prazo de 15 dias úteis. Não recolhidas as custas, PROCEDA-SE conforme determinado no Código de Normas e atos da CGJ/TJPB. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 13:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2025, 11:48

Conclusos para despacho

12/08/2025, 20:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/08/2025, 15:16

Publicado Mandado em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPORANGA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N.0803126-43.2024.8.15.0211 ATO 01/2023/3ª VARA MISTA Com o trânsito em julgado da sentença, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para requerer(em) o que entender necessário, no prazo de 10(dez) dias. Obs: Não havendo manifestação, serão os autos arquivados conforme as disposições da sentença. Itaporanga/PB, data do sistema. De ordem, MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 20:56

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 20:55

Juntada de certidão de prevenção

30/07/2025, 09:15

Recebidos os autos

30/07/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35731227 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

07/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2025, 21:18

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

20/03/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SALVIANO MOREIRA DOS SANTOS REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO (CITAR PARA CONTRARRAZÕES) Certifico e dou fé que o promovente interpôs recurso de de apelação contra a sentença de indeferimento, conforme consta do id retro, pelo que, de ordem do MM Juiz, procedo a citação da parte recorrida para, no prazo de 15 dias, apresentar ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA VARA MISTA DE ITAPORANGA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0803126-43.2024.8.15.0211

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/03/2025, 22:26

Juntada de Petição de apelação

12/03/2025, 11:05

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803126-43.2024.8.15.0211. AUTOR: SALVIANO MOREIRA DOS SANTOS REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo da 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro, Indenização por Dano Moral] Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803126-43.2024.8.15.0211. AUTOR: SALVIANO MOREIRA DOS SANTOS REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo da 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro, Indenização por Dano Moral] Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de

28/02/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

27/02/2025, 15:20

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:51

Conclusos para despacho

31/10/2024, 19:25

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 20:50

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 11:44

Juntada de Petição de réplica

25/09/2024, 11:43

Juntada de Petição de contestação

18/09/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/09/2024, 14:57

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803126-43.2024.8.15.0211. AUTOR: SALVIANO MOREIRA DOS SANTOS REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Nome: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Endereço: AV TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 DECISÃO Justiça gratuita Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro, Indenização por Dano Moral]

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803126-43.2024.8.15.0211. AUTOR: SALVIANO MOREIRA DOS SANTOS REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Nome: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Endereço: AV TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 DECISÃO Justiça gratuita Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro, Indenização por Dano Moral]

02/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:51

Recebida a emenda à inicial

30/08/2024, 13:51

Conclusos para despacho

08/07/2024, 19:23

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 21:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/06/2024, 15:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SALVIANO MOREIRA DOS SANTOS - CPF: 602.493.154-91 (AUTOR).

18/06/2024, 15:52

Determinada a emenda à inicial

18/06/2024, 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/06/2024, 11:51

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 18:24

Sentença

•30/01/2026, 17:46

Despacho

•25/09/2025, 07:27

Despacho

•23/09/2025, 21:55

Despacho

•13/08/2025, 13:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 20:55

Acórdão

•03/07/2025, 15:56

Despacho

•03/06/2025, 17:17

Despacho

•29/05/2025, 18:23

Despacho

•24/04/2025, 14:41

Despacho

•16/04/2025, 09:16

Despacho

•14/04/2025, 14:51

Todos os documentos(23)

Decisão

•24/02/2026, 20:46

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 18:25

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 18:24

Sentença

•30/01/2026, 17:46

Despacho

•25/09/2025, 07:27

Despacho

•23/09/2025, 21:55

Despacho

•13/08/2025, 13:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 20:55

Acórdão

•03/07/2025, 15:56

Despacho

•03/06/2025, 17:17

Despacho

•29/05/2025, 18:23

Despacho

•24/04/2025, 14:41

Despacho

•16/04/2025, 09:16

Despacho

•14/04/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•15/03/2025, 22:28

Ato Ordinatório

•15/03/2025, 22:26

Sentença

•27/02/2025, 19:54

Sentença

•27/02/2025, 15:20

Outros Documentos

•18/09/2024, 15:53

Outros Documentos

•18/09/2024, 15:53

Decisão

•30/08/2024, 13:51

Decisão

•18/06/2024, 15:52