Cumprimento de sentença 0802089-55.2023.8.15.0521 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802089-55.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 08:15

Juntada de Informações

23/03/2026, 08:15

Juntada de Alvará

23/03/2026, 08:13

Juntada de Alvará

23/03/2026, 08:10

Juntada de Informações

02/02/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 21:14

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802089-55.2023.8.15.0521. EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CRUZ EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE JACKSON GUIMARAES, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802089-55.2023.8.15.0521 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Quanto ao pagamento das custas, EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ALAGOINHA-PB, em 16 de dezembro de 2025 De ordem, LIVIA KARINE ARCANJO COSTA Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] INTIME-se a parte vencida/promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais, sob pena de inscrição no Serasajud, protesto e dívida ativa (arts. 391 e seguintes do Código de Normas Judicial). ". Advogado do(a)

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:44

Juntada de cálculos

16/12/2025, 13:43

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:46

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 10:31

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:46

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:46

Documentos

Sentença

•04/04/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802089-55.2023.8.15.0521. EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CRUZ EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE JACKSON GUIMARAES, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802089-55.2023.8.15.0521 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Quanto ao pagamento das custas, EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ALAGOINHA-PB, em 16 de dezembro de 2025 De ordem, LIVIA KARINE ARCANJO COSTA Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] INTIME-se a parte vencida/promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais, sob pena de inscrição no Serasajud, protesto e dívida ativa (arts. 391 e seguintes do Código de Normas Judicial). ". Advogado do(a)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802089-55.2023.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CRUZ POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Vistos. Trata-se impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pelo BANCO BRADESCO S.A. em face de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA alegando, em síntese, excesso de execução. Aduz o impugnante que o executado incluiu no demonstrativo do débito o valor de uma indenização por dano moral não contemplada na condenação. Indicou como correto o valor de R$ 2.410,69 (dois mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e nove centavos), conforme planilha de cálculos em anexo. Realizou depósito para garantia do juízo. A parte impugnada/exequente concordou com a impugnação do executado (ID 105429986). É o breve relatório. Decido. Compulsando os cálculos apresentados pela exequente, observo que, de fato, foi incluído no demonstrativo de débito um valor referente a indenização por danos morais não abrangido pela sentença, que julgou parcialmente procedente os pedidos feitos na exordial e afastou a ocorrência de dano moral. Não há maior complexidade de cálculos, tendo sido o excesso, inclusive, reconhecido pela parte contrária. Diante disso, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, e HOMOLOGO os valores apresentados pelo impugnante no ID 103630962, fixando a condenação no total de R$ R$ 2.410,69 em favor do exequente (incluindo os honorários advocatícios), devendo o excesso ser devolvido ao impugnante/executado. Honorários sucumbenciais em favor do autor já estão fixados. Deixo de fixar honorários e multa pelo acolhimento da impugnação em favor do executado, diante da sucumbência mínima da exequente. 1. Intimem-se as partes desse julgamento e, na ausência de recursos voluntários, EXPEÇAM-SE os respectivos alvarás, dando-se vista às partes em sequência. 2. Quanto ao pagamento das custas, INTIME-se a parte vencida/promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais, sob pena de inscrição no Serasajud, protesto e dívida ativa (arts. 391 e seguintes do Código de Normas Judicial). Efetuado o pagamento das custas judiciais a qualquer momento, ARQUIVEM-se os autos. Diante do inadimplemento das custas processuais: 2.1. Efetue-se a inclusão do nome da parte devedor no banco de dados do SERASA EXPERIAN, via Sistema SERASAJUD. 2.2. Se valor superior a 10 salários mínimos, a par disso, efetue-se o protesto cartorário. AGUARDE-se a confirmação do protesto da CDCJ. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento do comunicado de protesto, OFICIE-se à PGE para inscrição em dívida ativa (art. 395 do Código de Normas Judicial). 2.3. Fica o devedor das custas judiciais ciente de que, efetuado o pagamento das custas processuais, deverá comprovar o referido pagamento perante a presente unidade judiciária e que será de sua responsabilidade as providências necessárias para o cancelamento do protesto e da inscrição na dívida ativa, devendo arcar com os custos perante o tabelionato responsável pelo protesto. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

22/08/2025, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Informações

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Juntada de Informações

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de cálculos

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 25/08/2025.

Publicado Expediente em 25/08/2025.

Todas as movimentações(67)

Todos os documentos(21)